MPF instaura Inquérito Civil para apurar ocupação irregular em praia de Maraú
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um Inquérito Civil, nesta segunda-feira (6) para apurar uma suposta ocupação irregular de terreno da União na paradisíaca praia de Taipu de Fora, em Maraú, no litoral baiano.
A medida, assinada pelo Procurador da República Andre Sampaio Viana, aponta uma ocupação irregular de terreno de propriedade da União e a invasão de uma área de praia, supostamente atribuídas aos responsáveis pelo estabelecimento Pousada e Restaurante Canto dos Encantos, localizado na Barra Grande, em Maraú.
O Inquérito Civil terá como objeto específico apurar as circunstâncias e a extensão da ocupação irregular detalhada no auto de infração da SPU. Foi determinado ainda que o caso será vinculado à 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, que é o órgão responsável, entre outras áreas, por questões envolvendo o meio ambiente, patrimônio cultural e terras públicas.
INQUÉRITOS EM MARAÚ
Essa não é a primeira vez que o município de Maraú entra na mira no MPF. Em agosto deste ano, o órgão instaurou um inquérito para apurar a construção de um restaurante em área de praia.