Corregedoria Geral da Justiça da Bahia anuncia inspeção em unidades prisionais de Salvador

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), através da Corregedoria Geral da Justiça, tornou pública a realização de uma inspeção ordinária em estabelecimentos prisionais da Comarca de Salvador. A ação fiscalizatória, determinada pelo Corregedor Geral, desembargador Roberto Maynard Frank, está programada para ocorrer entre os dias 29 de setembro e 07 de outubro de 2025.

De acordo com o edital publicado nesta sexta-feira (26), a inspeção abrangerá sete unidades específicas: a Cadeia Pública de Salvador, a Central Médica Penitenciária, o Centro de Observação Penal (COP), a Colônia Lafayete Coutinho, o Conjunto Penal Feminino, o Hospital de Custódia e Tratamento (HCT) e o Presídio Salvador. O documento ressalva, contudo, que outras unidades judiciais, extrajudiciais e administrativas poderão ser igualmente inspecionadas no mesmo período, indicando um caráter abrangente da fiscalização.

A supervisão dos trabalhos ficará a cargo da Juíza Auxiliar da Corregedoria, Maria Helena Lordelo de Salles Ribeiro, que conduzirá as atividades de forma presencial. A equipe operacional será composta por três servidores, identificados por nome e matrícula: Clio Nobre Felix, Rafael Borges Gonzalez e Caroline Matos Bispo.

O edital determina que os responsáveis pelas unidades devem permitir o acesso irrestrito da equipe a todos os recintos, fornecer quaisquer documentos solicitados, inclusive os de caráter sigiloso, e disponibilizar local e equipamentos adequados para o desenvolvimento dos trabalhos. A Corregedoria também informa que, durante o período da inspeção, receberá informações, demandas ou queixas relacionadas aos serviços e atos praticados nas unidades alvo.