Barroso defende retomada da pauta anticorrupção e comenta anistia em entrevista ao Roda Viva
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, foi o entrevistado do programa Roda Vida da segunda-feira (22). Durante a conversa, ele comentou as manifestações realizadas no último domingo (21) contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Prerrogativas, conhecida como PEC da Blindagem, e contra possíveis projetos de anistia a envolvidos em atos golpistas.
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Sobre a PEC da Blindagem, aprovada na Câmara, Barroso afirmou ver com bons olhos a volta do debate público sobre o combate à corrupção. “No tocante à 'PEC da Blindagem', preciso dizer que vejo com alegria a pauta do enfrentamento à corrupção e de malfeitos à vida pública voltar à vida do país. Acho que essa é uma pauta que ficou um pouco negligenciada e acho que é preciso retomá-la”, declarou.
Em relação ao tema da anistia, que tem sido discutido no Congresso Nacional, o ministro citou uma conversa com os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre. Barroso mencionou a possibilidade de o Legislativo deliberar sobre a não cumulação dos crimes de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, o que influenciaria na dosimetria das penas.
“Observei que apliquei penas menores [no julgamento da tentativa de golpe] porque não acumulei os crimes de golpe de Estado com abolição violenta do Estado de direito. Na ocasião, eles comentaram a pretensão de aprovar uma legislação nesse sentido, que corresponde ao que eu acho (...) acho que faz mais sentido do que reduzir o tamanho das penas. Essa é uma alternativa que me soa razoável”, completou Barroso.
A entrevista contou com a bancada formada por Daniela Lima, colunista do UOL; Francisco Leali, coordenador de Política do Estadão em Brasília; Maria Cristina Fernandes, colunista do Valor e comentarista CBN/GNews; Mariana Muniz, repórter do jornal O Globo; e Thiago Amparo, professor de direito da FGV SP e colunista da Folha de S.Paulo.