TRT-BA firma parceria com a Casa de Justiça e Cidadania do Lar Harmonia

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), desembargador Jéferson Muricy, assinou, no último sábado (19), um termo de cooperação com a Fundação Lar Harmonia e diversos órgãos do sistema de Justiça.

“Esta iniciativa reafirma nosso compromisso com o acesso à Justiça e com a responsabilidade social”, destacou o presidente, ressaltando o trabalho humanitário desenvolvido pela fundação.

A Fundação Lar Harmonia, em parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), mantém a Casa de Justiça e Cidadania, que oferece assistência jurídica e serviços de cidadania gratuitos às comunidades atendidas pela instituição.

Com a adesão, o TRT-BA passa a oferecer serviços como: consulta processual, atermação, realização de mutirões de audiências (por meio de centros de conciliação e/ou instrução) em processos previamente selecionados, especialmente os que envolvem pessoas residentes na comunidade, além de ações educativas vinculadas aos programas institucionais do tribunal.

A parceria também conta com o apoio de diversos órgãos, como o Ministério Público da Bahia, a Secretaria da Administração do Estado (por meio do SAC), o Serviço de Intermediação para o Trabalho (SineBahia) e a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, com serviços relacionados ao programa Bolsa Família.

Além do presidente do TRT-BA, participaram da solenidade a juíza Carla Mascarenhas, coordenadora do Núcleo de Cooperação Judiciária, e a secretária-geral Judiciária, Lilian Brito.