MP-BA instaura procedimento para apurar bullying transfóbico contra adolescente em escola de Salvador

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um Procedimento Administrativo de tutela de interesses individuais para apurar denúncias de bullying transfóbico e violência institucional contra um adolescente na Escola SESI Djalma Pessoa, em Salvador. O estudante teria sofrido agressões físicas e psicológicas por colegas em razão de sua identidade de gênero.

De acordo com o Termo de Declarações da mãe do adolescente, a escola teria adotado uma medida considerada inadequada ao suspender a vítima por um dia, alegando "resguardar sua segurança", em vez de punir os agressores. A Promotoria avalia que a atitude pode configurar omissão e violência institucional, agravando o sofrimento do adolescente.

Segundo as investigações iniciais, o estudante teria enfrentado humilhações constantes e agressões transfóbicas, levando ele a um quadro grave de ansiedade, comportamentos autolesivos e até tentativas de suicídio. A 4ª Promotora de Justiça com atuação na Defesa dos Direitos da População LGBTQIA+ destacou a necessidade urgente de intervenção para garantir a integridade física e mental do adolescente no ambiente escolar.

A Promotoria destacou ainda que o caso pode refletir uma falha mais ampla nas políticas de proteção a estudantes LGBTQIA+, exigindo ações institucionais para prevenir novas violências.

Em resposta às denúncias de bullying transfóbico na Escola SESI Djalma Pessoa, o Serviço Social da Indústria da Bahia (SESI Bahia) informou que foi notificado pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) para prestar esclarecimentos sobre os fatos. O SESI Bahia reafirma seu compromisso com a educação de qualidade e um ambiente educativo saudável, destacando seus protocolos de prevenção e combate ao bullying, cyberbullying e à discriminação. A instituição se colocou à disposição dos órgãos competentes, com total transparência, confiando na devida elucidação dos fatos.