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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

sesi

MP-BA instaura procedimento para apurar bullying transfóbico contra adolescente em escola de Salvador
Foto: Bahia Notícias

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um Procedimento Administrativo de tutela de interesses individuais para apurar denúncias de bullying transfóbico e violência institucional contra um adolescente na Escola SESI Djalma Pessoa, em Salvador. O estudante teria sofrido agressões físicas e psicológicas por colegas em razão de sua identidade de gênero.

 

De acordo com o Termo de Declarações da mãe do adolescente, a escola teria adotado uma medida considerada inadequada ao suspender a vítima por um dia, alegando "resguardar sua segurança", em vez de punir os agressores. A Promotoria avalia que a atitude pode configurar omissão e violência institucional, agravando o sofrimento do adolescente.

 

Segundo as investigações iniciais, o estudante teria enfrentado humilhações constantes e agressões transfóbicas, levando ele a um quadro grave de ansiedade, comportamentos autolesivos e até tentativas de suicídio. A 4ª Promotora de Justiça com atuação na Defesa dos Direitos da População LGBTQIA+ destacou a necessidade urgente de intervenção para garantir a integridade física e mental do adolescente no ambiente escolar.

 

A Promotoria destacou ainda que o caso pode refletir uma falha mais ampla nas políticas de proteção a estudantes LGBTQIA+, exigindo ações institucionais para prevenir novas violências.

 

Em resposta às denúncias de bullying transfóbico na Escola SESI Djalma Pessoa, o Serviço Social da Indústria da Bahia (SESI Bahia) informou que foi notificado pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) para prestar esclarecimentos sobre os fatos. O SESI Bahia reafirma seu compromisso com a educação de qualidade e um ambiente educativo saudável, destacando seus protocolos de prevenção e combate ao bullying, cyberbullying e à discriminação. A instituição se colocou à disposição dos órgãos competentes, com total transparência, confiando na devida elucidação dos fatos.

Alunos baianos vencem torneio nacional de robótica; equipe vai representar o país no mundial
Fotos: Evelyn Gramagol/Portal da Indústria

A Sevenspeed, equipe de estudantes da Escola SESI Reitor Miguel Calmon, situada na Fazenda Grande do Retiro, em Salvador, venceu o Festival SESI de Educação, torneio nacional de robótica, na categoria F1 in Schools. O evento, que é o maior do país no segmento, foi realizado entre os dias 28 de fevereiro e 2 de março, em Brasília. Após a vitória, os alunos vão representar o Brasil no campeonato mundial da categoria. 

 

Sevenspeed ganhando o torneio nacional de robótica na categoria F1 in Schools

 

Na F1 in Schools (F1), projeto educacional organizado pela Fórmula 1, as equipes compostas por três ou seis integrantes precisam construir réplicas em miniatura dos carros oficiais de corrida, que impulsionados por um cilindro de CO2 podem chegar a 80 km/h, em uma pista de 24 metros de comprimento. Além desta modalidade, os desafios ocorrem em mais três categorias: First Lego League (FLLC), FIRST Tech Challenge (FTC) e Firts Robotic Competition (FRC). 

 

Através da Liga SESI Robótica, a Escola SESI Bahia embarcou para o festival no dia 27 de fevereiro, com uma delegação de sete equipes e 65 integrantes. No torneio, cada grupo competiu em uma categoria, sendo divididos em: Sevenspeed (F1 in Schools) e Xmachine (First Tech Challenge - FTC) da Escola SESI Reitor Miguel Calmon; Swordfish (F1 in Schools), da Escola SESI Anísio Teixeira; Star Racing (F1 in Schools), da Escola SESI José de Carvalho; Robolife (First  Lego League - FLL), da Escola SESI Candeias e Hydra (First Tech Challenge - FTC); Hydra (FIRST Robotics Competition - FRC) da Escola SESI Djalma Pessoa.

 

“A Sevenspeed tem cinco anos de história, já fomos campeões em 2019, passamos por altos e baixos, a gente passou por uma jornada extremamente exaustiva, a gente abdicou de muita coisa, focou e falou 'galera, a gente tá indo para o nacional para ganhar'. A gente lutou por isso e não poderíamos estar mais felizes”, afirmou Ana Beatriz Santana, integrante da equipe campeã.

 

O objetivo do evento é fazer com que os participantes explorem o papel desempenhado pela ciência,  tecnologia, engenharia, arte e matemática (STEAM). Além dos estudantes da Miguel Calmon, a equipe Hydra da Escola SESI Djalma Pessoa conquistou o 2º lugar no “Prêmio Pensamento Criativo”, que reconhece o grupo que melhor apresentou aos juízes o processo de engenharia vivenciado durante a temporada.

 

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Pesquisa aponta que apenas 15% dos brasileiros acima de 16 anos estudam atualmente
Foto: Paula Fróes / GOVBA

Apenas 15% dos brasileiros com idade acima dos 16 anos afirmam estar estudando atualmente, enquanto outros 85% dizem não estar matriculados em qualquer instituição de ensino, segundo pesquisa do Sesi e Senai, divulgada nesta sexta-feira (26).

 

A parcela de pessoas que abandonaram os estudos varia entre as regiões do país. No Sul, a fatia representa 89% da população acima de 16 anos. As demais regiões figuram na seguinte ordem: Sudeste (86%), Norte/Centro-Oeste (83%) e Nordeste (82%).

 

Entre homens, a parcela que afirma não estar matriculada em qualquer unidade de ensino representa 84%, enquanto entre as mulheres o grupo aglutina fatia de 86%.

 

O levantamento, realizado pelo Instituto FSB Pesquisa, entrevistou presencialmente mais de 2 mil brasileiros, com idades a partir de 16 anos. Pesquisadores ouviram pessoas em todas as 27 unidades da Federação, em dezembro de 2022.

 

O diretor-geral do Senai e diretor-superintendente do Sesi, Rafael Lucchesi, afirma que o cenário é preocupante e que pode ter sofrido influência da pandemia de Covid-19. “As razões são um tanto quanto perceptíveis, fazem parte de um sentimento geral da sociedade”, pontua.

 

“[A pesquisa] traz para nós uma dura reflexão sobre a necessidade de melhorar a qualidade da educação, a atratividade da escola e, como um resultado geral, melhorar a produtividade das pessoas na sociedade”, complementa.

 

Com informações do Metrópoles, parceiro Bahia Notícias.

Festival SESI Música prorroga as inscrições para 11 de agosto; prêmio é de R$ 2 mil
Foto: Divulgação

O Serviço Social da Indústria (SESI Bahia) prorrogou para 11 de agosto as inscrições da edição 2017 do Festival SESI Música. Podem participar do concurso trabalhadores da indústria e seus dependentes, além de estudantes do ensino médio da Rede SESI de Educação na Bahia. Com premiação de R$ 2 mil para o primeiro lugar de cada categoria, os interessados podem disputar como "Músicas Inéditas - composição Inédita (letra e música)" e "Músicas não inéditas - músicas já gravadas e editadas, interpretação". A cerimônia acontece no dia 1º de outubro, no Teatro SESI Rio Vermelho. Em Salvador e no interior da Bahia, as inscrições podem ser feitas diretamente nas unidades do SESI de cada região (clique aqui para obter mais informações).

Banda Matita Perê faz show com clássicos da MPB no Teatro Sesi do Rio Vermelho
O Teatro Sesi do Rio Vermelho recebe nesta quarta-feira (25) o grupo baiano Matita Perê, às 20h, com show repleto de clássicos da música popular brasileira e também composições próprias, como "De Itajubá e Subida à Montanha". A banda é encabeçada pelos compositores Luciano Aguiar e Borega, chargista do Bahia Notícias. Os ingressos custam R$ 40 (inteira). 
Grupo Botequim faz samba de roda com Juliana Ribeiro no Rio Vermelho
A partir das 19h desta quarta-feira (21) o Grupo Botequim recebe a cantora Juliana Ribeiro e faz homenagem ao compositor Seu Regi. Fundado em 2006, o Grupo Botequim é conhecido por celebrar grandes sambistas brasileiros com apresentações conhecidas da cidade, como a roda de samba do Forte Santo Antônio. Juliana Ribeiro foi indicada ao Troféu Caymmi na categoria Cantora Reveleção em 2007 e une pesquisa acadêmica à criação artística. Juntos, Juliana e o Grupo Botequim irão homenagear o cancioneiro de Itapuã Reginaldo Raimundo de Souza, mais conhecido como "Seu Regi", autor de 420 músicas entre sambas e boleros e que aos sessenta e nove anos começa a ser reconhecido por sua obra. O evento acontece na Varanda do Sesi do Rio Vermelho e é cobrado couvert artístico no valor de R$ 10.
Grupo Matita Perê entra em temporada no Teatro Sesi Rio Vermelho
O grupo baiano Matita Perê, encabeçado pelos compositores Borega e Luciano Aguiar, entra em temporada no Teatro Sesi do Rio Vermelho neste mês. Os shows acontecerão nos dias 7 e 21 de março (quartas-feiras) e 3 e 17 de abril (terças-feiras) sempre às 20h. Com treze anos de formação, o grupo baiano é conhecido pela sua refinada concepção artística, tanto para composições autorais quanto para arranjos inovadores de clássicos da música brasileira que dão um tom único ao trabalho.Os ingressos custam R$ 40 (inteira) e R$ 20 (meia).
Raid das Moças volta com 'Cultura da Depressão'
O grupo Raid das Moças, famoso por sua acidez e humor, está de volta com um novo espetáculo, 'Cultura da Depressão', que estreia no dia três de dezembro, na Varanda do Teatro Sesi, no Rio Vermelho. A temporada de oito shows acontece até fevereiro de 2012, sempre às 22h. Formado pelas cantoras e performers Cláudia Sisan e Marilda Santanna, da primeira formação, o Raid recebe agora a atriz Kátia Leal. No repertório, clássicos da música brega como 'Como uma deusa', e 'Porque brigamos', chegando à nova geração de pérolas como 'Feito capim' e 'Chora me liga'. O show tem a marca registrada do grupo: humor e subversão.
 
 
Serviço:
O QUÊ: Raid das moças em 'Cultura da Depressão'
QUANDO: estreia dia três de dezembro, 22h
ONDE: Varanda do Teatro Sesi - Rio Vermelho
QUANTO: R$ 20

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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