TJ-BA institui grupo de saneamento para acelerar julgamentos na Comarca de Irará

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou nesta quinta-feira (3) uma ato normativo, que cria um grupo de saneamento vinculado à Corregedoria das Comarcas do Interior. O objetivo é agilizar o julgamento de processos na Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Registro Público, Acidente de Trabalho e Fazenda Pública da Comarca de Irará, que atualmente enfrenta um grande volume de demandas e opera sem juiz titular.

A iniciativa é assinada pela presidente do TJ-BA, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, e pela corregedora das comarcas do interior, Desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro, e segue diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O grupo atuará até o dia 26 de junho de 2025.

O grupo será dividido em duas equipes: estratégica, responsável pelo planejamento e monitoramento das ações; operacional para a execução das atividades judiciais.
 

A medida busca atender às recomendações do CNJ e melhorar o desempenho da unidade judiciária. Para isso, foram estabelecidos objetivos como: zerar processos paralisados há mais de 90 dias, eliminar a fila de tutelas de urgência pendentes, reduzir a taxa de congestionamento processual, aumentar o Índice de Atendimento à Demanda (IAD) e levar o cumprimento das Metas 1 e 2 do CNJ, que tratam do julgamento de processos e da priorização de ações antigas.

Além disso, a atuação do grupo será híbrida, combinando atividades presenciais e remotas. Para garantir eficiência, os juízes e servidores envolvidos terão férias e licenças suspensas durante o período de atuação. Ao final dos trabalhos, um relatório detalhado será enviado à Corregedoria das Comarcas do Interior, apresentando os resultados alcançados.