TJ-BA institui equipe de esforço concentrado para agilizar processos na 7ª Vara Cível de Salvador

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anunciou, nesta segunda-feira (17), a criação de uma equipe de esforço concentrado para atuar no saneamento de processos paralisados na 7ª Vara Cível e Comercial da Comarca de Salvador. A medida visa reduzir o acúmulo de processos que estão parados há mais de 100 dias e melhorar a eficiência da prestação jurisdicional na unidade.

A iniciativa foi tomada pelo Desembargador Roberto Maynard Frank, Corregedor Geral da Justiça, após a constatação de um elevado percentual de congestionamento processual na 7ª Vara Cível.

As principais atribuições da equipe incluem sentenciar, decidir, despachar e minutar processos, com prioridade para aqueles que estão paralisados há mais tempo. O objetivo é reduzir significativamente o número de processos estagnados, com um prazo de 60 dias para a conclusão das atividades, de forma remota, utilizando os sistemas processuais do TJBA, com possibilidade de ações presenciais em casos excepcionais.

As atividades da equipe serão feitas de forma remota, utilizando os sistemas processuais do TJBA, com possibilidade de ações presenciais em casos excepcionais.