MPT aponta assédio moral generalizado no Ministério dos Direitos Humanos mesmo após saída de Silvio Almeida

O Ministério Público do Trabalho (MPT) encontrou indícios de que a prática de assédio moral no Ministério dos Direitos Humanos não se restringe ao alto escalão, mas ocorre de forma generalizada. Segundo o órgão, os possíveis crimes continuam mesmo após a saída do ex-ministro Silvio Almeida, afastado no ano passado em meio a denúncias de assédio e importunação sexual, incluindo um caso envolvendo a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.

De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, um inquérito conduzido pelo MPT investiga supostos casos de assédio moral dentro da pasta. O episódio que levou à saída de Silvio Almeida segue sob investigação da Polícia Federal, em um processo que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).

Inicialmente, o MPT acreditava que as irregularidades estavam restritas ao alto escalão e envolviam apenas servidores que tinham contato direto com Silvio Almeida. No entanto, depoimentos de vítimas e testemunhas revelaram que os problemas persistiram mesmo após a mudança na gestão. A suspeita ganhou força diante do número elevado de afastamentos por problemas de saúde mental e da alta rotatividade de funcionários na pasta.

O Ministério dos Direitos Humanos afirmou que, desde a posse da ministra Macaé Evaristo, todas as denúncias estão sendo apuradas. O MPT, por sua vez, avalia quais medidas serão tomadas ao final do inquérito. O órgão pode firmar um acordo para que a pasta adote ações concretas de combate ao assédio moral ou, em uma medida mais rigorosa, ingressar com uma ação na Justiça Trabalhista e cobrar multa.

Em janeiro, o Ministério dos Direitos Humanos comunicou à Controladoria-Geral da União (CGU) que há “sérios indícios” de que, durante a gestão de Silvio Almeida, uma funcionária foi alvo de retaliação após denunciar assédio moral e sexual dentro da pasta. A Advocacia-Geral da União (AGU) assumiu a apuração do caso.