silvio almeida

O Ministério Público do Trabalho (MPT) encontrou indícios de que a prática de assédio moral no Ministério dos Direitos Humanos não se restringe ao alto escalão, mas ocorre de forma generalizada. Segundo o órgão, os possíveis crimes continuam mesmo após a saída do ex-ministro Silvio Almeida, afastado no ano passado em meio a denúncias de assédio e importunação sexual, incluindo um caso envolvendo a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.

De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, um inquérito conduzido pelo MPT investiga supostos casos de assédio moral dentro da pasta. O episódio que levou à saída de Silvio Almeida segue sob investigação da Polícia Federal, em um processo que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).

Inicialmente, o MPT acreditava que as irregularidades estavam restritas ao alto escalão e envolviam apenas servidores que tinham contato direto com Silvio Almeida. No entanto, depoimentos de vítimas e testemunhas revelaram que os problemas persistiram mesmo após a mudança na gestão. A suspeita ganhou força diante do número elevado de afastamentos por problemas de saúde mental e da alta rotatividade de funcionários na pasta.

O Ministério dos Direitos Humanos afirmou que, desde a posse da ministra Macaé Evaristo, todas as denúncias estão sendo apuradas. O MPT, por sua vez, avalia quais medidas serão tomadas ao final do inquérito. O órgão pode firmar um acordo para que a pasta adote ações concretas de combate ao assédio moral ou, em uma medida mais rigorosa, ingressar com uma ação na Justiça Trabalhista e cobrar multa.

Em janeiro, o Ministério dos Direitos Humanos comunicou à Controladoria-Geral da União (CGU) que há “sérios indícios” de que, durante a gestão de Silvio Almeida, uma funcionária foi alvo de retaliação após denunciar assédio moral e sexual dentro da pasta. A Advocacia-Geral da União (AGU) assumiu a apuração do caso. 

O ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, avalia a possibilidade de deixar o Brasil em 2025 para trabalhar no exterior. Demitido após denúncias de importunação e assédio sexual, Almeida tem mantido conversas com aliados e revelou ter recebido convites para atuar como professor em universidades estrangeiras.

Apesar das propostas, o ex-ministro ainda não tomou uma decisão definitiva, conforme informações do site Metrópoles.

Silvio Almeida já tem experiência no meio acadêmico internacional. Ele foi professor visitante na Universidade Columbia e pesquisador na Universidade Duke, ambas localizadas nos Estados Unidos.

O ex-ministro foi demitido após denúncias de assédio sexual. Uma das vítimas foi a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. Após as acusações, negadas pelo ex-ministro desde o início, a Polícia Federal (PF) abriu um inquérito para investigar os fatos.

A Comissão de Ética Pública da Presidência arquivou um pedido de investigação contra o ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, após reunião realizada nesta segunda-feira (26). A referida denúncia arquivada, no entanto, não possui relação com as acusações de assédio sexual que ocasionaram na demissão de Silvio.

Segundo informações da coluna Lauro Jardim, do “O Globo”, a denúncia arquivada pela Comissão de Ética, porém, teria chegado por canais oficiais do governo e, segundo integrantes da comissão, trata-se de assunto sem qualquer relação às acusações de assédio.

Não há informações sobre do que se tratava de fato a denúncia.

Silvio Almeida foi demitido do cargo de ministro dos Direitos Humanos em setembro, após a divulgação das acusações de assédio sexual. A titular do Ministério da Igualdade, Anielle Franco confirmou estar entre as vítimas. 

De acordo com o Metrópoles, os supostos episódios de assédio a Anielle, incluíam toque nas pernas da ministra, beijos inapropriados ao cumprimentá-la, além de o próprio Silvio Almeida, supostamente, ter dito a ministra expressões chulas, com conteúdo sexual. 

Um mês depois das denúncias contra o ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, vir à tona, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, falou pela primeira vez em rede de televisão nacional sobre os episódios de importunação sexual dos quais foi vítima. 

 

 

 

 

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Ela prestou depoimento à Polícia Federal esta semana e conversou sobre o assunto com o Fantástico, da TV Globo. Anielle começou esclarecendo o tipo de contato que mantinha com Silvio Almeida. 

“Primeiro que a gente nunca teve nenhum tipo de relação antes da gente começar a trabalhar no mesmo governo, esse é um ponto. Segundo que a gente também nunca teve nenhum tipo de intimidade para que eu desse qualquer tipo de condição para ele fazer o que ele fez. Nenhuma”, frisou. 

A ministra seguiu dizendo que Almeida era “bem desrespeitoso”. “Tinham diversas atitudes e momentos nos quais eu percebia a maldade, e sentia também outras intenções desrespeitosas”, lembrou. 

As cenas perduraram por meses, ela contou ter relatado a membros do governo o que estava ocorrendo, no entanto não foi ouvida como esperava. Com a voz embargada, Anielle Franco lembrou que a importunação sexual começou com “falas e cantadas e mal postas”, e foi se agravando. “Vai escalando para um desrespeito pelo qual eu também não esperava. até situações que mulher nenhuma precisa passar, merece passar ou deveria passar”, disse. 

Anielle ainda classificou o toque não consentido, a violência e o assédio contra o corpo de qualquer mulher como uma das coisas mais “abomináveis que possam existir”.

Questionada se a posição a qual Silvio Almeida ocupava – um homem negro ministro de Estado – foi uma barreira para que conseguisse denunciar antes, Anielle confirmou que se reservou ao silêncio público porque queria falar primeiro com as devidas autoridades competentes para o investigar o caso e que toda a luta do movimento negro não pode ser dada como perdida diante da postura de um único indivíduo. 

“Nenhuma violência cometida por um indivíduo pode resumir ou diminuir a luta e a conquista do movimento negro. Uma luta que é histórica, uma luta que é de resistência. Assédio é assédio, violência é violência, e importunação é importunação. E isso precisa ser combatido. Independente de quem faça, de questão racial, social, isso precisa ser combatido, isso não é tolerável, não pode ser “, frisou. 

Sobre como se sente em relação a toda exposição do caso, Anielle Franco disse estar vivendo uma mistura de sentimentos. “É uma mistura de sentimentos que vem na gente. Ao mesmo tempo que eu me senti invadida, vulnerável, exposta, eu também sinto uma gana danada de lutar por um lugar mais justo. Eu, Anielle, não permitirei que a minha história seja resumida à violência”. 

A revista Veja deste fim de semana, que já está chegando nas bancas nesta sexta-feira (4), traz em sua edição a primeira entrevista da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, desde a demissão de seu colega dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. O ministro foi demitido no começo do mês de setembro após se tornarem públicas acusações de que ele teria assediado sexualmente a ministra Anielle e outras mulheres.

Nesta semana, na última quarta (2), a ministra da Igualdade Racial prestou depoimento à Polícia Federal, e confirmou ter sofrido importunação sexual por parte do ex-ministro Silvio Almeida. Anielle Franco, em depoimento que durou uma hora, alegou que as ações inapropriadas de Almeida começaram na transição do governo, antes da posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Desde a demissão de Silvio Almeida, a ministra Anielle Franco ainda não havia falado publicamente a respeito da importunação que sofreu. A revista Veja traz em sua capa uma foto da ministra com uma frase dela dita na entrevista: "eu só queria que parasse". 

Segundo contou a ministra da Igualdade Racial, no período de transição de governo, ela já começou a ouvir insinuações veladas de Silvio Almeida. Mais tarde, já como ministra, vieram as frases embaraçosas, os comentários sexistas e os convites impertinentes. Por fim, surgiram os gestos grosseiros e os toques indesejados e não consentidos por parte do então ministro. 

Por não saber exatamente como reagir, Anielle Franco acabou agindo de forma contrária ao que ela mesma aconselharia às mulheres que passam pela mesma situação: a princípio, por medo e vergonha, a ministra se calou. "Ficamos com medo do descrédito, dos julgamentos, como se o que aconteceu fosse culpa nossa", reconhece Anielle na entrevista exclusiva. 

"É importante deixar claro que o que aconteceu comigo foi um crime de importunação sexual", disse a ministra, ao quebrar o silêncio que se autoimpôs. Ao mesmo tempo, ela adverte que ainda é muito difícil tratar publicamente do assunto. 

"A gente está falando de um conjunto de atos inadequados e violentos sem consentimento e reciprocidade, que, infelizmente, mulheres do mundo inteiro vivenciam diariamente", justifica.

A entrevista da ministra da Igualdade Racial a Veja foi concedida logo após ela prestar depoimento à Polícia Federal. Ao ser questionada pela revista sobre o que teria exatamente acontecido entre ela e o ministro dos Direitos Humanos, Anielle Franco preferiu não entrar em detalhes. 

"Apesar da dor, da violência e da decepção, falei todo o necessário nas instâncias devidas, conforme me comprometi a fazer. Publicamente não quero entrar em detalhes, para preservar as investigações em em curso e também porque não quero repetir, repetir e repetir a violência. Traumas não são entretenimento", afirmou. 

Na resposta à pergunta da Veja se ela teria de arrependido de não ter feito alguma coisa em relação ao episódio, ela disse ter se culpado pela falta de reação. 

"Fico me perguntando o tempo todo por que não reagi na hora, por que não denunciei imediatamente, por que fiquei paralisada. Me culpei muito pela falta de reação imediata, e essas dúvidas ficaram me assombrando. Me lembrava de todas as mulheres que já tinha acolhido em situação de violência.  Mas o fato é que não estamos preparadas o suficiente para enfrentar uma situação assim nem quando é com a gente. Eu me senti vulnerável", disse a ministra.

Clique aqui e confira a entrevista na íntegra no site da revista Veja. 
 

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a instauração de um inquérito pela Polícia Federal (PF) para apurar as acusações de assédio sexual e moral contra o ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. 

As investigações serão comandadas pela PF e o caso tramitará no Supremo e não será encaminhado à primeira instância.

A PF enviou, na última quinta-feira (12), um relatório com a apuração preliminar sobre as acusações contra Silvio Almeida. Os investigadores já escutaram uma testemunha que disse ter sido vítima de importunação sexual. O ex-ministro nega as acusações.

Sorteado como relator da ação no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro André Mendonça pediu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) quanto à competência da Corte para analisar as denúncias de assédio sexual contra o ex-ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida. 

Na última quinta-feira (12), a Polícia Federal enviou ao STF um relatório preliminar da investigação aberta para apurar o caso. Na sexta-feira (13), Mendonça encaminhou o processo para manifestação da PGR. 

Segundo informações da Agência Brasil, como as acusações tratam do período no qual Silvio Almeida tinha foro privilegiado, a PF pede que o STF defina se a questão deve ser analisada pela Corte ou por instâncias inferiores da Justiça. O processo está em sigilo, como de costume em ocorrências envolvendo denúncias de violência sexual, e não há prazo para decisão do ministro André Mendonça.

O portal Metrópoles tornou pública as denúncias contra Silvio Almeida no dia 5 de setembro, a partir de denúncias confirmadas pela organização Me Too. Sem revelar nomes ou outros detalhes, a entidade afirma que atendeu a mulheres que asseguram ter sido assediadas sexualmente pelo então ministro. No entanto, a reportagem conseguiu confirmar que entre as vítimas estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. 

No dia seguinte à publicação da reportagem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) demitiu Silvio Almeida “considerando a natureza das acusações” e por julgar “insustentável a manutenção do ministro no cargo”.

Na terça-feira (10), a PF ouviu uma das mulheres. O depoimento é mantido em sigilo. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para apurar o caso.

Desde que assumiu o Ministério da Igualdade Racial em 2023, a ministra Anielle Franco vinha sendo alvo de importunação sexual por parte de um colega de trabalho, o Ministro Silvio Almeida, do Ministério dos Direitos Humanos.

De acordo com o depoimento da líder da pasta, divulgado pela Revista Veja, o ex-ministro fazia comentários eróticos, sussurrava fantasias sexuais no ouvido dela e chegou a tocar suas partes íntimas. Com o objetivo de evitar que a situação se tornasse um escândalo, Anielle convidou Almeida para um jantar para tentar colocar um ponto final nessa situação.

Este mesmo jantar foi usado por Silvio Almeida como um argumento que defende sua inocência. Segundo ele, a atitude de convidá-lo a um jantar é incompatível com a de uma mulher que estaria sendo vítima de assédio.

O ex-gestor também usou as mensagens trocadas pelos dois como prova de sua inocência. Em algumas mensagens, os dois trocam elogios e mensagens positivas. “Quero ser seu parceiro, a pessoa em que você pode confiar. Eu não estava bêbado quando conversamos ontem no avião do PR”, escreveu ele em agosto do ano passado, um pouco depois de voltarem de uma viagem internacional. “Minha admiração por você é imensa. A última coisa que eu quero é que a gente se dê mal”, respondeu Anielle. 

Antes das denúncias se tornarem públicas, os rumores de assédio já circulavam por vários gabinetes de Brasília. Alguns ministros e até a primeira-dama, Janja da Silva, sabiam os detalhes da situação. 

Após as denúncias, Silvio Almeida foi convocado a prestar depoimento. Nele, ele relatou aos ministros Vinícius Marques de Carvalho (Controladoria-Geral da União), Jorge Messias (Advocacia-­Geral da União) e Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social) que as acusações eram fruto de uma disputa política entre militantes da mesma pauta e fariam parte de um movimento para tirar caluniá-lo.

Depois deste depoimento, Almeida teria conversado com amigos e decidido deixar o cargo para evitar constrangimentos ao seu governo. Todavia, um pouco antes de ir ao encontro do presidente Lula, ele mudou de ideia e divulgou uma nota afirmando que era inocente.

Já na conversa com Lula, ele afirmou que não pediria demissão, afirmou ser inocente e tentou mostrar as provas que tinha, o vídeo do jantar e prints de conversa do whatsapp. Lula ouviu as explicações, mas já havia batido o martelo que a nova ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, assumiria na semana seguinte.

Ex-diretor do Ministério dos Direitos Humanos, Leonardo Pinho afirmou que Silvio Almeida deu socos na mesa enquanto gritava com ele em mais de uma reunião em que o teria assediado moralmente.

Segundo informações do site Metrópoles, uma das ocasiões foi em novembro do ano passado.

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“Por volta de outubro, ele me chamou ao gabinete dele e me pediu para gravar reuniões com a minha equipe, que tinha se recusado a assinar documentos fora do fluxo do ministério. Também pediu para eu gravar integrantes do Ciamp [Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua], que haviam criticado o plano do ministério por falta de transparência. Eu falei ‘não’. Foi a mesma cena: ele se levantou da mesa, xingou e deu socos na mesa. Me disse que os meus dias estavam contados", contou Pinho durante entrevista.

Ainda conforme o ex-diretor, naquela conversa, ele teria sugerido melhorar a relação com os ministérios, e citou Anielle. “Imaginei que era assédio moral, por causa da subordinação orçamentária da Igualdade Racial aos Direitos Humanos. A Anielle dependia do Silvio em termos de orçamento para tudo, até para passagens aéreas”, contou.

"Ficou descontrolado, transtornado, quando mencionei a Anielle. Me falou: ‘Você está insinuando o quê? Sou ministro de Estado, você é um merda’. Fiquei sem entender e tive medo de ele me agredir. Ele também disse, em relação ao meu trabalho no ministério: ‘Eu vou acabar com a sua vida, você não vai mais existir’”, acrescentou.

Um inquérito civil foi aberto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) para investigar as denúncias de assédio sexual e moral atribuídas ao ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. O MPT adotou a medida na última segunda-feira (9), por iniciativa própria, depois que os fatos vieram à tona. As informações são da Folha de S.Paulo. 

Silvio Almeida foi demitido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na última sexta-feira (6). A deputada estadual mineira Macaé Evaristo (PT) foi escolhida na segunda-feira por Lula para o comando do ministério. 

Entre as vítimas do suposto assédio sexual está a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. As informações foram reveladas pelo site Metrópoles e o ex-ministro nega. 

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Quanto às acusações de assédio moral, estas se referem a denúncias internas feitas por servidores da pasta. Levantamento feito pelo UOL, constatou que dez procedimentos internos foram abertos de janeiro deste ano até a demissão do ministro e, desde o começo do governo, 31 haviam pedido demissão.

Uma das mulheres que, segundo a organização de apoio a vítimas de violência sexual Me Too Brasil afirma ter sido assediada sexualmente pelo ex-ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, deve ser ouvida pela Polícia Federal (PF) ainda nesta terça-feira (10). 

A Polícia Federal deu início a uma investigação preliminar na sexta-feira (6), um dia após a divulgação de que um grupo de mulheres procurou a Me Too para denunciar o então ministro por assédio sexual, entre elas a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. O caso corre em segredo de Justiça e o nome da mulher e o local do depoimento não foram informados, medida adotada para preservar a identidade da depoente.

Segundo a Agência Brasil, a Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.

Na sexta-feira (6), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, exonerou Silvio Almeida, “considerando a natureza das acusações” e por julgar “insustentável a manutenção do ministro no cargo” e nomeou, nesta segunda (10), a deputada estadual mineira pelo PT, Macaé Evaristo, para assumir o comando do ministério.

A Agência Brasil, o advogado do ex-ministro, Thiago Turbay, um dos advogados do ex-ministro, afirmou que a defesa ainda não teve acesso integral às acusações. “O objetivo é única e exclusivamente pedir esclarecimento dos fatos que, até agora, não foram revelados nem ao Silvio [Almeida], nem à defesa, nem à sociedade brasileira”, disse o advogado Thiago Turbay, destacando que a iniciativa não visa a constranger qualquer uma das eventuais vítimas.

“Não estamos interpelando a nenhuma das vítimas. Sequer perguntamos seus nomes. O que queremos saber é quais os critérios de averiguação [das denúncias] foram utilizados pela ONG, já que a assistência jurídica implica em algum grau de apuração. É preciso checar se a denúncia tem elementos de corroboração, validade, coerência. Daí porque queremos saber detalhes de como a organização agiu neste caso específico. Como ela foi acionada, como armazenou e registrou os depoimentos, se preserva a identidade das vítimas. Enfim, o que a defesa quer saber é quais os protocolos utilizados. Isso nos interessa para nos certificarmos que um eventual processo não será contaminado por vieses ou interesses”, explicou o advogado.

Em duas notas já divulgadas sobre o caso, a Me Too argumentou que Silvio Almeida e sua equipe tentam “desviar o foco da grave denúncia”, buscando desqualificar a atuação da organização. 

“O Me Too Brasil é uma organização que atua diretamente no acolhimento de vítimas de violência sexual, prestando apoio psicológico, jurídico e de assistência social, bem como trabalha em campanhas de conscientização, incidência legislativa, advocacy e litigância estratégica, entre outras ações voltadas à defesa dos direitos de mulheres, crianças e adolescentes”, disse a organização.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), escolheu a deputada estadual de Minas Gerais, Macaé Evaristo (PT), para assumir a titularidade do Ministério dos Direitos Humanos nesta segunda-feira (9), após a demissão de Silvio Almeida. O nome do baiano Felipe Freitas, que é secretário licenciado da pasta de Justiça e Direitos Humanos na gestão de Jerônimo Rodrigues (PT), chegou a ser ventilado, contudo, prevaleceu a indicação da presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann. 

De acordo com a Folha de São Paulo, Lula recebeu Macaé Evaristo no Palácio da Alvorada mais cedo nesta segunda. Aliados já apontavam que ela era a principal favorita e que outros nomes apenas se encontrariam com o mandatário, se a conversa com a mineira não avançasse.

Felipe Freitas também foi cogitado para o cargo. Todavia, interlocutores no Planalto apontavam que esse nome era resultado de uma tentativa do ministro da Casa Civil e ex-governador da Bahia, Rui Costa (PT), de ampliar seu controle do governo.

No domingo (8), Gleisi Hoffmann, discutiu três nomes de mulheres do partido para ocupar o Ministério dos Direitos Humanos: Macaé Evaristo, a deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) e a ex-ministra da pasta no governo Dilma Rousseff,  Nilma Lino Gomes.

O G1 afirmou que Lula buscava uma mulher negra para comandar a pasta, a fim de manter a representatividade do ministério. O governo quer também dar uma resposta aos ataques sofridos pelo governo de não ter identificado antes os casos de assédio contra servidoras, que se tornaram públicos com a denúncia do Me Too Brasil.

Evaristo chega em meio a turbulência após a demissão de SIlvio Almeida na última sexta-feira (6) por múltiplas acusações de assédio sexual, sendo uma delas contra a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.

A deputada foi a primeira mulher negra a ocupar os cargos de secretária de Educação no município de Belo Horizonte (2005 a 2012) e no estado de Minas Gerais (2015 a 2018). Também já atuou no governo federal durante o governo Dilma Rousseff (PT): em 2013 e 2014, comandou a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, subpasta ligada ao Ministério da Educação.

O presidente Lula (PT) enviou um emissário para confrontar o ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida sobre a denúncia de assédio à ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, há cerca de sete dias. O presidente foi alertado sobre os rumores por um ministro palaciano.

Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, Lula enviou o ministro da CGU, Vinicius Carvalho, na semana passada, para que questionasse a veracidade das denúncias e avisou que, caso fossem confirmadas, Almeida não permaneceria na pasta. Silvio teria negado qualquer ato impróprio.

Ainda conforme o jornal, entre maio e junho do ano passado, Anielle relatou a amigos próximos os incidentes com o ex-ministro. A ministra teria se hesitado a levar o caso adiante por não possuir provas. Após a demissão de Almeida, Anielle se pronunciou sobre o caso em suas redes sociais.

O jornal afirma ainda que duas pessoas ligada ao ministério, antes de responsabilidade de Almeida, declararam que a suspeita de assédio à Anielle era conhecida desde janeiro por integrantes do Palácio do Planalto.

Silvio Almeida foi demitido do cargo de ministro dos Direitos Humanos, na última sexta-feira (7), após denúncias de assédio sexual serem reveladas pela organização Me Too Brasil. A pasta foi assumida pela ministra de Gestão e da Inovação em  Serviços Públicos, Esther Dweck.

A ministra de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, assumiu o Ministério de Direitos Humanos interinamente após a demissão do ex-titular da pasta, Silvio Almeida, por acusações de assédio sexual. A medida foi publicada em nota à imprensa na noite desta sexta-feira (6). 

“O presidente Lula nomeou a ministra Esther Dweck para exercer interinamente o cargo de ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania. Ela vai acumular temporariamente a função com a de ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos até a definição de um novo titular”, disse a Secretaria de Comunicação da Presidência da República.

Silvio Almeida foi demitido do cargo de ministro dos Direitos Humanos nesta sexta, após divulgação das acusações de assédio sexual. A titular do Ministério da Igualdade, Anielle Franco, também confirmou estar entre as vítimas. 

De acordo com o Metrópoles, os supostos episódios de assédio a Anielle, incluíam toque nas pernas da ministra, beijos inapropriados ao cumprimentá-la, além de o próprio Silvio Almeida, supostamente, ter dito à ministra expressões chulas, com conteúdo sexual. 

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, se pronunciou pela primeira vez desde a divulgação das denúncias de assédio contra o agora ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. Em publicação nas redes sociais nesta sexta-feira (6), Anielle sinalizou que de fato foi vítima de assédio e pediu “privacidade” após a exposição dos casos.

“Hoje eu venho aqui como mulher negra, mãe de meninas, filha, irmã, além de ministra do Estado da Igualdade Racial. Eu conheço na pele os desafios de acessar e permanecer em um espaço de poder para construir um país mais justo e menos desigual. Não é aceitável aceitar, relativizar ou diminuir episódios de violência. Reconhecer a gravidade dessa prática e agir imediatamente é o procedimento correto”, disse a ministra.

“Tentativas de pressionar vítimas a falar em momentos de dor e vulnerabilidade também não cabem, pois só alimentam os ciclos de violência. Peço que respeitem meu espaço e meu direito à privacidade. Contribuirei para as apurações sempre que acionada”, completou.

Confira a nota:

 

 

 

 

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De acordo com o Metrópoles, os episódios de assédio a Anielle, incluíam toque nas pernas da ministra, beijos inapropriados ao cumprimentá-la, além de o próprio Silvio Almeida, supostamente, ter dito à ministra expressões chulas, com conteúdo sexual. 

A divulgação das denúncias ocorreu na quinta-feira (5), quando a organização Me Too Brasil, que recebe vítimas de violência sexual, acusou ter recebido as denúncias contra Sílvio Almeida.

"A organização de defesa das mulheres vítimas de violência sexual, Me Too Brasil, confirma, com o consentimento das vítimas, que recebeu denúncias de assédio sexual contra o ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos. Elas foram atendidas por meio dos canais de atendimento da organização e receberam acolhimento psicológico e jurídico", informa a nota enviada pela organização.

O ministro, portanto, negou ter praticado os assédios e repudiou as acusações. Em vídeo publicado nas redes sociais, ele chamou o caso de “ilações absurdas” e pediu a apresentação de provas.

“Repudio tais acusações com a força do amor e do respeito que tenho pela minha esposa e pela minha amada filha de 1 ano de idade, em meio à luta que travo, diariamente, em favor dos direitos humanos e da cidadania neste país. Toda e qualquer denúncia deve ter materialidade. Entretanto, o que percebo são ilações absurdas com o único intuito de me prejudicar, apagar nossas lutas e histórias, e bloquear o nosso futuro.”, escreveu o ministro.

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, confirmou a ministros do Planalto que sofreu assédio de Sílvio Almeida, titular do Ministério dos Direitos Humanos. Franco teria relatado e confirmado as acusações durante conversas nesta sexta-feira (6), em Brasília. As informações são da coluna de Guilherme Amado, do Metrópoles.

Na quinta (5), Almeida foi denunciado ao Me Too Brasil por supostos episódios de assédio sexual contra mulheres. Desde o início, o ministro negou as acusações e, em nota divulgada, tratou o caso como "ilação".

"Repudio com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra mim. Toda e qualquer denúncia deve ter materialidade. Entretanto, o que percebo são ilações absurdas com o único intuito de me prejudicar, apagar nossas lutas e histórias, e bloquear o nosso futuro", afirmou o ministro em nota.

Segundo informações da CNN, ainda nesta sexta, Almeida recebeu o conselho de se afastar do cargo após a revelação de denúncias de assédio sexual. Integrantes do governo avaliam a situação como insustentável. 

O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, tem sido aconselhado a se afastar do cargo após a revelação de denúncias de assédio sexual. Integrantes do governo avaliam a situação como insustentável. O Ministro vai se reunir nesta sexta-feira(6) com o presidente Lula para tomar uma decisão. 

A sugestão foi dada por outros integrantes do governo. Segundo informações da CNN, Silvio Almeida, está resistente. Ele nega as acusações. De acordo com assessores do governo federal, o ministro acredita que as denúncias serão desmentidas. 

Contudo, para o Palácio do Planalto manter Silvio Almeida irá afetar a imagem do governo federal. Primeiro, pelo ministro ocupar um posto delicado diante do conteúdo das denúncias. Segundo, por haver o envolvimento de uma colega de Esplanada dos Ministérios.

Uma das defensoras de uma solução rápida, segundo relatos feitos à CNN, é a primeira-dama Rosangela Silva, a Janja. A expectativa é que Silvio Almeida se reúna ainda nesta sexta-feira (6) com o presidente. 

A tendência é de que Lula tome uma decisão rápida para não deixar a crise política se estender até a próxima semana.Um dos argumentos para o afastamento é de que Direitos Humanos e Igualdade Racial são setores correlatos. E um ambiente de cooperação, após as denúncias divulgadas, tornou-se inviável, segundo fontes ouvidas pela CNN.

O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida será investigado por assédio sexual pela Polícia Federal. Segundo o diretor-geral da PF, Andrei Passos Rodrigues, em entrevista à GloboNews, nesta sexta-feira (6), a corporação vai abrir investigação contra o ministro por conta própria. 

"[Vamos iniciar a investigação] por iniciativa própria, ainda não recebemos representação", disse Passos ao Em Ponto.

O anúncio chega após a ONG Me Too Brasil, que combate o assédio sexual, afirmar que recebeu denúncias contra Almeida. As vítimas do assédio pediram anonimato ao Me Too Brasil. 

"A organização de defesa das mulheres vítimas de violência sexual Me Too Brasil confirma, com o consentimento das vítimas, que recebeu denúncias de assédio sexual contra o ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos. Elas foram atendidas por meio dos canais de atendimento da organização e receberam acolhimento psicológico e jurídico", descreve o comunicado

Segundo a PF, o inquérito deve ser instaurado ainda nesta sexta-feira. 

"Provavelmente as pessoas serão ouvidas semana que vem, mas o presidente do inquérito que dirá", afirma.

O ministro Silvio Almeida se pronunciou oficialmente, nesta quinta-feira (5), por meio dos canais oficiais do Ministério dos Direitos Humanos, após denúncias da organização Me Too Brasil, de um suposto assédio sexual contra mulheres, incluindo a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. 

Em nota, o gestor da pasta repudiou as acusações e as classificou como “mentirosas” e “sem qualquer materialidade”. “Repudio com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra mim. Repudio tais acusações com a força do amor e do respeito que tenho pela minha esposa e pela minha amada filha de 1 ano de idade, em meio à luta que travo, diariamente, em favor dos direitos humanos e da cidadania neste país.”, escreveu o ministro. 

E completa: “Toda e qualquer denúncia deve ter materialidade. Entretanto, o que percebo são ilações absurdas com o único intuito de me prejudicar, apagar nossas lutas e histórias, e bloquear o nosso futuro.”, diz a nota. 

A denúncia divulgada pela organização Me Too Brasil, que acolhe vítimas de violência sexual, expões que o grupo recebeu denúncias de mulheres que relataram episódios de assédio praticados pelo ministro. A nota do MTB cita ainda que as mulheres não tiveram o apoio do governo na validação de suas denúncias. 

A nota de Silvio Almeida cita ainda que “Toda e qualquer denúncia deve ser investigada com todo o rigor da Lei, mas para tanto é preciso que os fatos sejam expostos para serem apurados e processados. E não apenas baseados em mentiras, sem provas.”

Ele alega que o caso foi encaminhado para a Controladoria-Geral da União, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e Procuradoria-Geral da República para investigação. 

“Fica evidente que há uma campanha para afetar a minha imagem enquanto homem negro em posição de destaque no Poder Público, mas estas não terão sucesso.”, escreveu em outro trecho. “Quaisquer distorções da realidade serão descobertas e receberão a devida responsabilização. Sempre lutarei pela verdadeira emancipação da mulher, e vou continuar lutando pelo futuro delas.”, completa. 

 

 

 

 

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A ministra Aniele Franco ainda não se posicionou sobre as denúncias. 

Silvio Almeida, o ministro dos Direitos Humanos, foi denunciado por suposto assédio sexual contra mulheres à organização Me Too Brasil. Uma das vítimas teria sido a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. 

A organização, que acolhe vítima de violência sexual, compartilhou uma nota onde confirma que recebeu denúncias de mulheres que relataram episódios de assédio praticados pelo ministro. Até o momento, a ministra Anielle Franco não falou sobre o assunto.

"A organização de defesa das mulheres vítimas de violência sexual, Me Too Brasil, confirma, com o consentimento das vítimas, que recebeu denúncias de assédio sexual contra o ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos. Elas foram atendidas por meio dos canais de atendimento da organização e receberam acolhimento psicológico e jurídico", informa a nota enviada pela organização.

De acordo com o documento, as vítimas tiveram dificuldade para obter apoio e validação de suas denúncias devido a posição de poder do suposto agressor e por isso optaram por expôr o caso à mídia.

"A denúncia é o primeiro passo para responsabilizar judicialmente um agressor, demonstrando que ninguém está acima da lei, independentemente de sua posição social, econômica ou política. Denunciar um agressor em posição de poder ajuda a quebrar o ciclo de impunidade que muitas vezes os protege. A denúncia pública expõe comportamentos abusivos que, por vezes, são acobertados por instituições ou redes de influência", adicionou o documento.

Além disso, a nota acrescenta que "a exposição de um suposto agressor poderoso pode encorajar outras vítimas a romperem o silêncio". "Em muitos casos, o abuso não ocorre isoladamente, e a denúncia pode abrir caminho para que outras pessoas também busquem justiça", completou.

Até o momento do lançamento desta nota, o ministro Silvio Almeida não havia se pronunciado sobre as denúncias.

A Conferência da Diáspora Africana nas Américas foi encerrada, neste sábado (31), com a leitura de uma carta de recomendações, elaborada por representantes da sociedade civil e entregue à União Africana. A carta é o resultado de três dias de intensos debates e foi construída em torno de quatro eixos centrais: Pan-Africanismo, Memória, Reconstrução, Reparação e Restituição. Ao longo do evento, lideranças negras, pesquisadores e representantes de governos discutiram formas de ampliar o intercâmbio entre os países e fortalecer as propostas abordadas.

O governador Jerônimo Rodrigues participou do encerramento do evento, ao lado dos ministros Silvio Almeida (Direitos Humanos e da Cidadania), Anielle Franco (Igualdade Racial), Mauro Vieira (Relações Internacionais) e Margareth Menezes (Cultura). Diversas autoridades também marcaram presença, ressaltando os avanços alcançados e as perspectivas para fortalecer as políticas de reparação e os laços entre as Américas e a África.

Para o chefe do Executivo baiano, a conferência se destaca como mais uma oportunidade da Bahia estar alinhada com as políticas públicas elaboradas pelo Governo Federal. “É um momento de união e como o presidente Lula nomeou seus quatro anos de governo como a missão de criar a unidade no Brasil, mas também que esta união possa servir para nós reconstruirmos os nossos conceitos, as políticas públicas. Portanto a Bahia se sente lisonjeada em estar sediando esse evento”, ressaltou Jerônimo.

A ministra Anielle Franco destacou a importância da carta para o avanço das políticas de reparação. "Encerramos o evento com a entrega da carta de recomendações, que sintetiza as propostas discutidas ao longo desses três dias. Este documento servirá como um guia para as próximas ações e será fundamental no 9º Congresso Pan-Africano, que acontecerá em Togo, de 29 de outubro a 2 de novembro de 2024," afirmou a ministra.

A Carta de Recomendações apresenta propostas focadas na promoção de políticas de reparação e justiça social, destacando a restituição de bens culturais e a preservação da memória afrodescendente. Entre as diretrizes principais estão o fortalecimento do Pan-Africanismo, a ampliação do intercâmbio entre as nações da diáspora e o apoio mútuo na reconstrução de sociedades afetadas por séculos de colonialismo e escravidão.

Cerca de 50 países enviaram delegações para o evento, com representações de Angola, África do Sul, Argentina, Bahamas, Camarões, Colômbia, Costa do Marfim, Cuba, Estados Unidos, Gana, Haiti, Honduras, São Tomé e Príncipe, Sudão do Sul, Namíbia e Togo.

 O embaixador do Benin no Brasil, Boniface Vignon, expressou satisfação com os resultados da conferência: “Os debates foram profundamente enriquecedores e revelaram um compromisso sério com as questões de reparação e justiça social. A interação entre os participantes e as propostas formuladas demonstram um avanço significativo na construção de pontes entre o Brasil e a África. É encorajador ver a mobilização de tantos atores para enfrentar as injustiças históricas e promover um futuro mais igualitário."

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, recebeu, na manhã desta sexta-feira (20), o título de cidadão baiano pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em uma visita à capital baiana. “É uma emoção muito grande.”

"É um dos momentos mais emocionantes da minha vida até então. É você olhar para a sua trajetória e ter esse reconhecimento. Essa homenagem que a Bahia me presta, ao me acolher como um dos seus filhos, me dá mais força ainda e mais certeza que eu tenho muito mais por fazer", disse o ministro.

Na cerimônia, esteve presente o Secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, que representou o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues; o presidente da Fundação Palmares, João Jorge; a deputada federal pelo estado da Bahia, Lídice da Mata (PSB); a reitora do Instituto Federal da Bahia (Ifba), Luzia Matos Mota; e o reitor da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Paulo Miguez.

A proposta  da homenagem foi apresentada a Alba em julho de 2020, pelo deputado estadual Hilton Coelho (PSOL), que explicou que propôs o título porque o ministro foi o responsável por evidenciar o conceito do racismo estrutural no Brasil.

O evento foi celebrado com música do Bloco Afro Olodum, poetas e poetisas do Subúrbio de Salvador e da Região Metropolitana.

O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, quer que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) debata o abuso da prática de constelação familiar na Justiça. Além do Conselho Nacional de Direitos Humanos e do CNJ, Almeida encaminhou o caso ao Ministério das Mulheres e ao Ministério da Saúde. 

No pedido encaminhado, Silvio Almeida fez coro à preocupação manifestada em carta enviada ao ministério por representantes do Conselho Federal de Psicologia, do Instituto Questão de Ciência e de pesquisadores universitários.

De acordo com informações da Folha de S.Paulo, a medida ocorre após ter sido identificado que juízes estão usando conceitos de constelação familiar para embasar suas decisões. Desenvolvida pelo alemão Bert Hellinger (1925-2019) a partir dos anos 1970, a constelação familiar é uma técnica polêmica entre psicólogos.

Os profissionais afirmam que a prática se baseia em visões tradicionais e patriarcais de família, prejudicando mulheres, sobretudo em processos de conciliação em Varas de Família.

A constelação familiar objetiva resolver conflitos familiares por meio de conceitos como respeito a antepassados e hierarquia. Nessa dinâmica, o indivíduo pode descobrir que está repetindo o mesmo erro que um ancestral cometeu, por exemplo, e que precisa perdoar os familiares, mesmo em situações que envolvam violência e abusos sexuais.

Em nota publicada em março, o Conselho Federal de Psicologia apontou problemas com a prática, entre elas "o reconhecimento, enquanto fundamento teórico da constelação familiar, do uso da violência como mecanismo para restabelecimento de hierarquia violada —inclusive atribuindo a meninas e mulheres a responsabilidade pela violência sofrida."

"A teoria da constelação familiar parece adotar uma concepção de casal e família de bases patriarcais, calcada na heterossexualidade compulsória, que tende a naturalizar a desigualdade de gênero em relações conjugais e familiares", indica a nota.

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) comentou a respeito das críticas feitas pelo ministro de Direitos Humanos e Cidadania, Sílvio Almeida, sobre as mortes registradas em operações policiais na Bahia no último mês. Jerônimo revelou, em entrevista na manhã desta quarta-feira (9), que recebeu ligações tanto de Silvio Almeida quanto da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. 

Em sua declaração sobre o assunto, ele disse que não tem problema em receber críticas quando “acontecem de forma construtiva” e que a ordem do Governo do Estado é "não tirar a vida de ninguém". 

“Ele me ligou ontem, eu estava em Brasília e também dialoguei com a ministra Anielle. [...]. Eu entendi a mensagem dos dois ministros se colocando à disposição. É um lugar deles, tem que fazer isso para nos ajudar a fiscalizar. Eu não tenho problema algum quando as críticas acontecem de forma construtiva. [...] Nós queremos prender, a ordem nossa não é tirar a vida de ninguém”, disse. 

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O governador disse que recebeu ligações tanto de Silvio Almeida quanto de Anielle Franco para falarem sobre os casos de violência policial que acontecem na Bahia. Ele apontou ainda que deseja se reunir com os dois ministros para tratar do assunto.  

“Espero que o ministro Sílvio e a ministra Anielle possam ainda até neste final de semana, sexta ou sábado na sexta [para se encontrarem comigo]. Nós nos encontraremos no Rio de Janeiro com eles dois no lançamento do novo PAC, mas esse encontro não será suficiente. Eu quero fazer uma reunião aqui ou em Brasília com o meu corpo de Segurança Pública e com os dois ministérios”, completou.

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) usou as redes sociais para se posicionar sobre a movimentação do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, que acionou a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos para acompanhar as apurações das mortes cometidas por policiais na Bahia.

O chefe do Executivo estadual disse que conversou com Almeida e que tem dialogado com o governo federal e órgãos do sistema de Justiça sobre segurança pública e redução da letalidade policial.

“O nosso compromisso é na apuração de casos de eventual excesso por parte de qualquer servidor, qualificação permanente da atuação  policial para garantir mais eficiência na ação, respeito à legislação e preservação da vida”, escreveu o governador em sua conta no Twitter, na noite de domingo (6).

Na última semana, ao menos 30 pessoas foram mortas em operações policiais no estado. No dia 28 de julho, sete homens morreram em confronto com a Polícia Militar em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador.

No dia 30, duas mulheres e seis homens morreram após confronto com a polícia, na localidade do Morro do Tigre, zona rural de Itatim, no interior da Bahia. No dia seguinte, mais quatro pessoas morreram em confronto com a PM no bairro de Cosme de Farias, em Salvador.

O Ministério Público estadual (MP-BA) abriu investigações para apurar as circunstâncias das mortes registradas durante ações policiais ocorridas nos municípios de Salvador, Camaçari e Itatim.

As investigações serão conduzidas pelo Grupo de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp), em conjunto com os promotores de Justiça criminais  das  respectivas comarcas. O MP também acompanhará o andamento dos inquéritos policiais instaurados na Polícia Civil para apuração dos fatos.

Imagem: Reprodução Twitter

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, acionou a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos para acompanhar as apurações das mortes cometidas por policiais na Bahia. Na última semana, ao menos 30 pessoas foram mortas pela Polícia Militar.

“Intervenções policiais que resultam em números expressivos de mortes não são compatíveis com um país que se pretende democrático e em consonância com os Direitos Humanos”, disse o ministro em nota.

Na Bahia, as mortes ocorreram nos municípios de Camaçari e Itatim e no bairro de Cosme de Farias, em Salvador. Dados do Instituto Fogo Cruzado mostram que apenas neste ano foram 64 trocas de tiros que resultaram em 42 pessoas mortas e nove feridos na região metropolitana.

Veja a nota na íntegra:

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, informou neste sábado (5) que contatou e está em diálogo com o Governo da Bahia a respeito dos últimos acontecimentos que resultaram na morte de 30 pessoas, após diferentes confrontos com policiais militares.

Além disso, Silvio Almeida determinou formalmente à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos que acompanhe a apuração do caso e ouça as autoridades, bem como a sociedade civil.

Segundo o ministro, intervenções policiais que resultam em números expressivos de mortes não são compatíveis com um país que se pretende democrático e em consonância com os Direitos Humanos.

A Defensoria Pública da União (DPU) encaminhou ofício ao governo federal, recomendando a implantação do projeto Moradia Primeiro, política pública para pessoas em situação de rua, que propõe acesso imediato à moradia segura. O documento foi enviado ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad; ao ministro das Cidades, Jáder Barbalho Filho; ao ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias; ao ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida; e à ministra do Orçamento e Planejamento, Simone Tebet.

De acordo com dados de 2019, mais de 6,35 milhões de famílias no país não têm casa, o que significa mais de 30 milhões de pessoas sem um local adequado para viver. No ofício, os defensores destacam que – apesar da Constituição Federal (CF) de 1998 garantir a função social da propriedade – a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) “possui 10.304 imóveis vagos e outras 16 mil propriedades que não possuem informação se estão ou não ocupadas segundo dados de 2017, de modo que não se pode ignorar que a função social da propriedade também se aplica aos imóveis do poder público, e os imóveis sem uso deveriam ser destinados à moradia de interesse social”.

A DPU também ressalta que o acesso à moradia segura e adequada é uma das metas da Organização das Nações Unidas (ONU) para 2030 e está presente em resoluções do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), como é o caso da resolução 40/2020, que afirma: “os entes federativos devem promover políticas públicas estruturantes, e que tenham como objetivo central a construção e execução de planos de superação da situação de rua”.

“Visando a superar a crise de efetividade que ronda os direitos fundamentais e sociais no Brasil, em especial o direito à moradia das pessoas em situação de rua, que seja implementada a política pública denominada Moradia Primeiro como forma de buscar a efetiva superação da situação de rua, mediante atuação articulada e intersetorial entre os ministérios responsáveis e com reserva de recursos orçamentários suficientes para que essa política possa ser realidade para todos os estados da federação”, conclui o documento da DPU.

A recomendação é assinada pelos defensores regionais de Direitos Humanos no Paraná (DRDH-PR), Rodrigo Alves Zanetti, e no Mato Grosso (DRDH-MT), Renan Vinicius Sotto Mayor de Oliveira, além da defensora nacional de Direitos Humanos (DNDH), Carolina Soares Castelliano Lucena de Castro.

O PROGRAMA

A metodologia do programa Moradia Primeiro está baseada em cinco princípios: acesso imediato à habitação, sem pré-requisitos; respeito às escolhas do participante, bem como de sua autonomia; orientação visando a recuperação do participante; apoios individualizados e personalizados e inclusão social e comunitária.

O projeto parte do princípio do acesso imediato de uma pessoa em situação crônica de rua (mais de cinco anos na rua, uso abusivo de álcool e outras drogas e com transtorno mental) a uma moradia segura, individual, dispersa no território do município e integrada à comunidade. 

Ao entrar no projeto, a pessoa passa a receber apoio para permanecer na moradia através do acompanhamento de uma equipe flexível, formada por profissionais de diferentes áreas, que atende às diversas demandas apresentadas de maneira integrada.

Atualmente, existe um projeto piloto em andamento na cidade de Curitiba (PR), com custo mensal de R$ 800,00 por unidade, e programas similares em países da América Latina, como Chile e Uruguai.

O governo Lula tem, aparentemente, sua primeira demissão motivada por disputa de egos.

Exonerado na última quarta-feira (3) do cargo de secretário dos Direitos da Criança e do Adolescente, sob a estrutura do Ministério dos Direitos Humanos, o advogado Ariel de Castro disse à coluna que sua dispensa se deu por ressentimento de seu antigo chefe, o ministro Silvio Almeida.

De acordo com o Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, Castro afirma que o ministro ficou “melindrado” porque ele se reuniu com a primeira-dama, Janja da Silva.

“Senti que o ministro ficou melindrado por ela (Janja) ir no meu gabinete e não no dele. A assessoria dela marcou a reunião com a minha assessoria diretamente. Como eu iria não aceitar a visita dela? (…) Não vi nada demais em agendar. Entendi que a visita dela era um reconhecimento da importância do nosso trabalho e da pauta da infância”, afirmou à coluna.

Ariel de Castro perdeu o cargo em 3 de maio, mesmo dia da reunião com Janja (na foto em destaque, o então secretário aparece ao lado do ministro).

O ministro foi chamado para participar, mas só soube do encontro depois que tudo já havia sido marcado diretamente entre a equipe de Janja e os assessores do então secretário. A reunião ocorreu no gabinete de Castro, na região central de Brasília, em um prédio diferente daquele de onde Silvio Almeida despacha.

O agora ex-secretário diz que a ida de Janja a seu gabinete foi apenas uma “visita de cortesia” para tratar de questões relacionadas à infância, um tema ao qual a primeira-dama pretende dar atenção.

Castro afirma que informou o gabinete do ministro sobre o encontro no dia 30 de março. A reunião estava prevista para o dia 4 de abril, mas em 31 de março Janja resolveu antecipar a agenda para o dia 3. “Imediatamente o gabinete do ministro foi avisado, no mesmo momento da antecipação da reunião, no dia 31 de março. E ele esteve presente”, diz o ex-secretário, num esforço para demonstrar que não houve quebra de hierarquia ou de confiança.

Integrantes do governo que estiveram na reunião afirmam que era visível o descontentamento de Silvio Almeida. Dizem ainda que o ministro tomou a dianteira da reunião e fez questão de direcionar a pauta para temas variados do ministério — indo além, portanto, da agenda que havia sido combinada com Ariel de Castro.

Convidado pelo Senado Federal para apresentar as prioridades da pasta que comanda, o ministro dos Direitos Humanos, Sílvio Almeida, foi surpreendido por um protesto do senador Eduardo Girão (Novo), na manhã desta quinta-feira (27), quando o parlamentar tentou entregá-lo um feto.

"Aproveitar aqui, já que a gente entrou na questão da dignidade humana, e vou materializar a entrega desta criança com 11 semanas de gestação", disse o cearense, se dirigindo até a mesa em que Almeida estava com um pequeno recipiente nas mãos.

Incomodado com a situação, o ministro afirmou que não iria receber o volume. "Eu não quero receber isso por um motivo muito simples: vou ser pai agora e sei muito bem o que significa isso, é uma performance e repudio profundamente", indignou-se. 

"Com todo respeito, isso é uma exploração inaceitável de um problema muito sério no país. Em nome da minha filha que vai nascer, me recuso a receber", completou logo em seguida, batendo na mesa.

Após a manifestação do chefe do Ministério dos Direitos Humanos, os demais presentes aplaudiram-no de pé e o senador Eduardo Girão se afastou. "Isso é um escárnio. Não vou receber", rechaçou Almeida.

Eduardo Girão tenta entregar feto a Silvio Almeida durante audiência no Senado

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— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) April 27, 2023

O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania Silvio Almeida disse não se tratar de um caso isolado, o flagrante de mais de 200 pessoas em situação de trabalho análogo à escravidão que foram resgatadas em uma vinícola localizada no Rio Grande do Sul na semana passada.

Em vídeo enviado para o portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, o ministro elencou ações a serem tomadas pela pasta no sentido do combate ao trabalho análogo ao escravo. Almeida, que está na Suíça para a 52ª sessão do Conselho de Direitos Humanos, comentou que o caso reforça a necessidade de uma política nacional de direitos humanos, algo já anunciado pelo ministério como um dos pontos centrais e foco principal da nova gestão.

“Diante das notícias, convoquei uma imediata reunião extraordinária da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) para que articulemos ações que possam e deverão ser tomadas, como exigir apuração na esfera criminal e trabalhista a, principalmente, dar suporte as pessoas resgatadas a fim que ela possam ter a melhor assistência possível”, disse.

Ele também determinou à Coordenação Geral de Combate ao Trabalho Escravo a instauração de procedimento administrativo a fim de que sejam tomadas providências necessárias para a proteção dos trabalhadores, assim como a realização de interlocuções com demais órgãos envolvidos para reforçar a fiscalização e saber qual o estado dessa questão na região.

“De forma mais ampla, determinei à secretária Nacional de Proteção e Promoção aos Direitos Humanos, Isadora Brandão, que trace um diagnóstico acerca da política nacional de erradicação ao trabalho escravo no Brasil, porque certamente [o flagrante no RS] não se trata de um caso isolado, sabendo como se dão as relações de trabalho no nosso país”, completa Silvio Almeida.

? Silvio Almeida sobre flagrante de trabalho análogo ao escravo no RS: “Não é caso isolado”

Em Genebra, Silvio Almeida elencou ações tomadas pelo Ministério dos Direitos Humanos para o combate ao trabalho escravo após resgate no RS.

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— Metrópoles (@Metropoles) February 27, 2023