Casal que manteve mulher em condição análoga à de escrava por 30 anos é condenado a dois anos de prisão

A Justiça Federal condenou o casal de comerciantes José Enildo Alves de Oliveira e Maria Sidronia Chaves de Oliveira, donos de uma loja no Brás, na região central de São Paulo, a dois anos de prisão em regime aberto por manter uma mulher em condição análoga à escravidão por mais de 30 anos, entre outubro de 1991 e julho de 2022.

Segundo o processo, a vítima, com 60 anos atualmente, trabalhava sem salário, sem direitos trabalhistas e sofria agressões dentro da casa dos réus. Em depoimento, os réus negaram as acusações e disseram que consideravam a mulher como parte da família.

Em primeiro grau, a juíza Paula Mantovani Avelino absolveu o casal, em agosto do ano passado. O Ministério Público Federal (MPF) recorreu, levando o julgamento para a 5ª turma. Os desembargadores André Nekatschalow e Mauricio Kato, Ali Mazloum e pela juíza Luciana Ortiz, da 5ª turma do Tribunal Regional Federal da 3ª região (TRF-3).

O casal deve pagar pouco mais de R$ 7 mil. Além disso, os dois foram sentenciados a 2 anos de prisão em regime aberto, além de 10 dias-multa, totalizando R$ 506 para cada.