TJ-BA divulga escala de plantão para audiências de custódia no período do Carnaval 2025

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) divulgou, nesta quinta-feira (20) a escala de plantão do funcionamento da Vara de Audiência de Custódia, localizada no Parque Bela Vista, durante o período do Carnaval 2025. O ato orienta também sobre o descumprimento de medidas cautelares de pessoas sob monitoramento eletrônico.

De acordo com o documento, as audiências de custódia, em todas as modalidades de prisão (civis, temporárias, preventivas e definitivas), ocorridas na Comarca de Salvador, devem ser realizadas no prazo de 24 horas, durante o período de 27 de fevereiro de 2025 a 05 de março de 2025. Todas as audiências serão realizadas na sede da 32ª Vara Criminal da capital.

Para o descumprimento de medidas judiciais, por pessoas monitoradas eletronicamente, o ato estabelece que no período das 18h do dia 26/02/2025 até às 8h do dia 06/02/2025, será formalizado e apreciado, imediatamente pelos juízes plantonistas , um relatório de descumprimento, que deverá ser encaminhado pela Central de Monitoramento Eletrônico à Secretaria do Plantão Judiciário no prazo máximo de 2 horas após a constatação.

Os juízes designados para o plantão são Cidval Santos Sousa Filho, Catiusca Barros Vieira Bernardino e Mariana Alvarino Britto. Os magistrados designados para o Plantão Judiciário de 1º grau terão acesso integral aos sistemas processuais.