Nova Casa Bahia deverá pagar pensão vitalícia a motorista que carregava caixas de mais de 60 kg

O Tribunal Superior do Trabalho, por meio da 5ª turma, aumentou de R$ 2 mil para R$ 20 mil a indenização a ser paga pela Nova Casa Bahia S.A., do Rio de Janeiro (RJ), a um motorista que carregava mercadorias com mais de 60kg e desenvolveu hérnia de disco. Ele também receberá pensão mensal vitalícia em razão da doença ocupacional.

De acordo com a decisão da ministra Morgana Richa, relatora do recurso, o valor de R$2 mil fixado pelo TRT foi irrisório e desproporcional,já que houve acúmulo de função e doença decorrente do trabalho a mais. A magistrada propôs a majoração para R$20 mil e uma pensão vitalícia de 100% do último salário do empregado, sem a possibilidade de compensação com o benefício previdenciário.

O trabalhador alegou que apesar de ser motorista, ele tinha que ajudar a descarregar mercadorias pesadas, como geladeiras, fogões e móveis, sem mecanismos auxiliares. Ele alegou que não tinha nenhuma doença ao ser admitido e que a perícia concluiu que o problema pode ter sido agravado por suas atividades no trabalho.