TJ-BA mantém descredenciamento de motorista de Uber por expor foto com comentários sexuais sobre passageira

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) manteve decisão já proferida pela 4ª Vara Cível de Salvador contra um motorista por aplicativo acusado de expor fotos de uma passageira e fazer comentários sexuais sobre ela. Com a determinação, o V.A.S.C. está descredenciado da plataforma Uber. 

O episódio aconteceu em agosto de 2021, quando o motorista levava a passageira de Lauro de Freitas para Pirajá. Durante o trajeto a moça dormiu no banco traseiro o carro e foi então que ele tirou fotos dela, e gravou um áudio insinuando que a mulher seria garota de programa. 

A Uber descredenciou o motorista em razão de comportamento de má conduta sexual com a passageira, violando, portanto, as regras contratuais da empresa. O homem foi à Justiça para tentar reingressar no aplicativo, alegando ter sido uma decisão unilateral e que possuía uma "excelente reputação" no app com mais de 2.143 viagens durante dois anos, recebendo diversas mensagens como: “condutor prestativo e educado".

"E aí, [apelido de um suposto amigo do motorista]. A danada aí, ó, morgada [cansada], trouxe do [local de partida], aqui para [destino final], véi. Piveta carreta, gostosa, faz vida. E aí anotou logo o número do pai, né? Porque onde ela mora tem dificuldade de Uber", disse o motorista no áudio enviado em um grupo de mensagem.

Na época, a passageira registrou um boletim de ocorrência na 4ª Delegacia Territorial (DT) de São Caetano. Com a repercussão do caso, conforme noticiado pelo g1 há quatro anos, o motorista implorou pelo perdão da mulher por meio de mensagens: “Me perdoa. Eu tenho dois filhos e temo por eles. Por favor, o que eu fiz não existe em lugar nenhum. Por favor, me perdoa. Eu faço qualquer coisa”, escreveu.