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assedio sexual
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, votou por rejeitar recurso do ex-diretor de humor da Globo, Marcius Melhem, no processo em que ele tenta afastar uma promotora do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) das investigações sobre as acusações de assédio sexual contra ele.
Segundo informações do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, Gilmar Mendes já havia rejeitado um outro pedido do humorista para retirar a promotora Isabela Jourdan do caso. Ela atua como promotora auxiliar na ação e foi responsável por denunciar Melhem à Justiça, em agosto de 2023, ao lado do promotor Fernando Cury.
Em novembro do ano passado, a defesa do ex-global recorreu da decisão por meio de um agravo regimental, que começou a ser analisado pela Segunda Turma do STF em plenário virtual no dia 22 de março. O julgamento vai até o dia 3 de abril, período no qual os demais integrantes dos colegiado – ministros Dias Toffoli, Edson Fachin, André Mendonça e Nunes Marques – terão para colocar no sistema os votos seguindo ou divergindo do relator.
Mendes afirmou que o recurso de Marcius Melhem não apresentou fatos novos, repetiu o conteúdo do pedido inicial e demonstrou “mero inconformismo” em relação à sua decisão. Por esses motivos, para o ministro relator, o recurso não deveria ser sequer considerado.
Ao analisar o mérito do recurso, o ministro voltou a afirmar que não houve, ao contrário do que alegam os advogados de defesa, violação ao princípio do promotor natural na atuação de Isabela Jourdan como promotora auxiliar.
“Repiso que não houve violação ao princípio do promotor natural, na medida em que a designação da promotora de justiça não se deu por meio de manipulações casuísticas e em desacordo com os critérios legais pertinentes, mas para o bom andamento do serviço, na condição de auxiliar, muito embora o agravante afirme o contrário”, decidiu Gilmar.
Marcius Melhem foi acusado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro de assédio sexual contra três atrizes: Carol Portes, Georgiana Góes e a terceira teve a identidade preservada. A Justiça do Rio aceitou a denúncia dos promotores e o ex-diretor da Globo se tornou réu.
Apresentado pela deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), o projeto de lei nº 5.811/23 que modificar o Código Civil para aumentar para 20 anos o prazo de prescrição para a vítima de assédio sexual no trabalho pedir reparação civil na Justiça – período contado a partir do fim do vínculo trabalhista. Hoje o prazo fixado é de três anos, contados a partir do fato.
“A vítima acaba por ser duplamente violentada: no assédio propriamente dito e na impossibilidade de responsabilizar seus agressores”, afirma a deputada. “Ter como marco inicial de contagem da prescrição do crime de assédio o momento do fato é obrigar a vítima a fazer uma escolha impossível: responsabilizar o agressor ou manter o emprego”, avalia.
Melchionna cita pesquisa do LinkedIn e da organização Think Eva, mostrando que no Brasil o assédio sexual atinge principalmente mulheres negras (52%), da região Norte (63%) e com renda entre 2 e 6 salários mínimos (49%).
“Grupos que historicamente são mais vulneráveis acabam por sofrer mais com a prescrição de seus casos”, destaca. “Portanto, a mudança no início do prazo da prescrição para o assédio sexual, estabelecendo-o no fim do contrato de trabalho, é uma forma de proteger a vítimas, evitando que precisem escolher entre buscar justiça e manter seu sustento”, acrescenta.
A proposta será analisada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. As informações são da Agência Câmara de Notícias.
Um professor de filosofia da Universidade Federal da Bahia (Ufba) foi demitido após denúncias de assédio sexual. De acordo com um documento emitido pela instituição de ensino, assinado na quarta-feira (22), os três episódios aconteceram em 2020 na universidade. As denúncias foram publicadas pelo G1.
As denunciantes eram duas alunas e uma funcionária da universidade. Em todos os casos, elas relataram que inicialmente tinham relações cordiais com o professor, até que ele passou a enviar mensagens de teor sexual. O nome do docente não foi divulgado.
Uma das vítimas, uma aluna, disse que recebeu mensagens de teor sexual onde afirmava que queria que ela engravidasse dele e ofereceu R$ 5 mil para que eles ficassem juntos.
Uma segunda vítima, também aluna, relatou que foi convidada para ir até o apartamento do docente. Ela acreditou que o convite estava associado à confraternização de um projeto onde eles atuavam juntos.
Não há detalhamento o que de fato ocorreu na casa do professor, mas a vítima indica que teria sido acariciada e dopada pelo profissional.
A terceira vítima, uma funcionária da instituição, disse que foi surpreendida com uma mensagem de teor sexual do professor. Nelas, o docente fazia comentários sobre a vítima e sobre a filha dela, que tinha menos de 18 anos na época.
DECISÃO DA UFBA
De acordo com o documento emitido pela Ufba, a defesa do professor apresentou laudos que comprovam que ele foi diagnosticado com transtorno bipolar, o que "não compromete o seu cognitivo, mas interfere na manifestação comportamental".
O professor assumiu a autoria das mensagens enviadas para as alunas e para a profissional, mas negou ter acariciado e dopado a aluna que foi até sua casa.
A comissão da universidade considerou o caso como situação análoga à hipótese de semi-imputabilidade do Código Penal brasileiro, que autoriza a punição do autor, mas impõem uma redução de pena.
Agentes do 11° Batalhão da Polícia Militar (BPM) capturaram, nesta segunda-feira (16), um homem acusado de estuprar uma jovem de 17 anos em Itaberaba, na Chapada Diamantina. Segundo a polícia, o suspeito foi preso minutos após o ocorrido.
O relatório policial do Centro Integrado de Comunicações (Cicom) afirmou que a vítima, uma adolescente de 17 anos, entrou em contato com o Cicom da SSP, e denunciou a violência sofrida, além de descrever as características do suspeito.
A vítima detalhou ainda as circunstâncias do ocorrido. Segundo ela, o suspeito a abortou quando voltava de uma festa. “O criminoso usou uma faca para ameaçar a adolescente. Foi uma ação rápida das equipes do Cicom e do Batalhão, retirando das ruas esse homem de extrema periculosidade”, explicou o tenente-coronel Aroldo Pires dos Santos, comandante do 11° BPM.
Por meio da denúncia, a PM foi acionada para efetuar a prisão. O acusado foi encaminhado à Delegacia Territorial (DT) de Itaberaba onde terminou autuado em flagrante.
Ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Rogério Caboclo, foi inocentado da última acusação de assédio sexual a qual respondia na Justiça. O processo transitou em julgado e dado baixa na última terça-feira (3) pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O dirigente chegou a responder por outras acusações feitas contra ele por funcionárias da entidade esportiva durante sua gestão, mas não chegou a ser condenado em nenhuma delas.
Além desses casos, Caboclo também havia conseguido reverter uma denúncia no Conselho de Ética da CBF. Ele era acusado de assédio moral por um ex-diretor de tecnologia Fernando França, que voltou atrás e se retratou.
Rogério Caboclo foi eleito presidente da CBF em abril de 2018, mas sua posse aconteceu no ano seguinte para mandato de quatro anos. Em junho de 2021, ele acabou sendo afastado do cargo temporariamente e, de forma definitiva, em fevereiro de 2022, ao ser denunciado de assédio moral e sexual por uma funcionária da entidade.
O dirigente baiano Ednaldo Rodrigues foi eleito presidente da CBF em março do ano passado, por unanimidade, até 2026.
Estudantes de biologia da Uefs [Universidade Estadual de Feira de Santana] querem o afastamento um professor suspeito de assédio sexual. Nesta segunda-feira (11), um grupo fez uma manifestação no Módulo I da universidade.
Ao Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, alguns manifestantes, que preferiram não se identificar, afirmam que o caso ocorreu dentro do campus. O ato pretende chamar a atenção da comunidade estudantil e cobra uma posição da reitoria. Um dos estudantes chegou a dizer que a suposta vítima não frequenta mais o curso com o professor suspeito.
Uma sindicância foi aberta pela Uefs para apurar o caso. Os estudantes pedem agilidade ao processo. Ao site, o chefe de gabinete da reitoria da Uefs, Magno Macambira, informou que a comissão da sindicância já foi sorteada e nesta semana, o processo vai ser instaurado para apurar o fato. Em relação ao afastamento do docente, o chefe de gabinete disse que esse procedimento caso ocorra pode acontecer em outra fase das investigações.
“O afastamento de imediato não é indicado, a não ser que a gente consiga ali no processo inicial da sindicância, encaminhando uma solicitação de afastamento e com o suporte da Procuradoria Geral do Estado, mas qualquer atitude ali gerada sem este suporte, prejudicaria o próprio pleito daquele que se percebe como vítima”, afirmou.
O juiz substituto de segundo grau João Luís Fischer Dias — que estava na vaga de magistrado suplente de desembargador — foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) à aposentadoria compulsória por assédio sexual e moral cometido contra três assessoras do seu gabinete. A decisão foi proferida pelo Pleno nesta terça-feira (29).
De acordo com o Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, este é o primeiro caso dessa natureza na Corte. A partir desta decisão, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MP-DFT) poderá denunciá-lo criminalmente.
Fischer atuava no TJ-DFT há 27 anos e estava próximo da promoção profissional para o cargo mais alto da carreira no órgão. Atualmente, o magistrado estava de licença médica no trabalho.
Após o devido processo legal, o Tribunal Pleno entendeu, por maioria, que a acusação estava devidamente comprovada e aplicou a pena máxima prevista em lei para o magistrado.
João Luís Fischer Dias vai continuar recebendo salário de forma proporcional ao tempo de serviço, mas não poderá atuar mais na magistratura. Ele ainda pode recorrer da decisão nas instâncias superiores.
Suspeito de assédio sexual e punido com aposentadoria compulsória pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o juiz Marcos Scalercio responde a um processo criminal pelos supostos crimes de assédio sexual e importunação sexual, que embasaram o processo administrativo que levou à decisão do CNJ. As penas máximas dos dois crimes chegam a sete anos de prisão. As informações são do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.
O caso está em fase inicial, de investigação, e tramita no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3). Na última semana, um recurso do Ministério Público Federal (MPF) chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), para que Scalercio fosse julgado pela Justiça estadual de São Paulo, e não na Justiça Federal. O ministro Alexandre de Moraes rejeitou o pedido.
Em maio, Scalercio recebeu a pena máxima do CNJ, a aposentadoria compulsória. A decisão foi unânime. “O que mais dói nesse processo é que as condutas eram adotadas e se invocava a condição de magistrado. ‘Eu posso porque sou juiz’. Esse processo é paradigmático enquanto reflete uma sociedade estruturalmente machista”, disse a presidente do STF e do CNJ, Rosa Weber, durante a sessão.
O juiz, que integrava o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), em São Paulo, foi acusado de assédio e importunação sexual por pelo menos três mulheres, por supostos crimes cometidos a partir de 2014.
Denúncias recebidas pela ONG Me Too Brasil, em parceria com o Projeto Justiceiras, alegavam que o magistrado agarrou e tentou beijar mulheres à força, inclusive dentro de seu gabinete no TRT-2.
Procurada, a defesa de Marcos Scalercio afirmou que não comenta processos sigilosos. Durante o processo disciplinar no CNJ, os advogados negaram qualquer irregularidade do magistrado.
Dados do Superior Tribunal Militar (STM) mostram que 56 ações penais sobre assédio sexual a militares foram abertas a partir de 2018, no âmbito das Forças Armadas. Desde o ano passado foram 29 denúncias, o equivalente a 3 a cada 2 meses. Ficam de fora desta contagem investigações ainda em curso nas unidades militares ou episódios mantidos em segredo pelas vítimas.
Conforme informações obtidas pela Folha de S.Paulo, em sua maioria, trata-se de militares mulheres vítimas de constrangimento e desrespeito em batalhões por colegas da caserna. Elas relatam desde cantadas inadequadas e carinhos não autorizados até ataques físicos diretos em ambientes fechados, sem testemunhas.
A Folha teve acesso a informações sobre 44 desses processos, que mostram o impacto psicológico nas vítimas que prestam serviços para as Forças Armadas. Apontam também para falhas e revitimização ao longo das investigações internas, por meio de perguntas sobre o comportamento da denunciante em vez da apuração dos fatos relatados.
Este conjunto de casos isolados reunidos pela Folha mostra como as Forças Armadas enfrentam nos últimos anos uma sequência de acusações de assédio e importunação sexual dentro das unidades espalhadas pelo país, envolvendo praças e oficiais.
Uma das denunciantes foi Tamires (nome fictício), sargento temporária de um depósito do Exército. Ela relatou ter sido atacada por três vezes pelo tenente Fábio de Andrade Fontes em 2016 e 2017.
Na primeira, ela diz que recebeu uma mordida por trás no pescoço quando conferia o sistema financeiro da unidade. Meses depois, ele a teria agarrado por trás tocando partes íntimas. No último ataque, segundo seu relato, foi beijada à força.
Tamires conta que o medo imposto pela rígida hierarquia militar e o ambiente machista da caserna fizeram com que ela não denunciasse os assédios de imediato. Anos depois, ela avalia que as razões de seu receio se comprovaram.
"Relatei esse fato informalmente para uma superior, desabafei com ela. Quando eu cheguei no dia seguinte, ela havia relatado para os comandantes. Isso daí foi o início de um verdadeiro inferno na minha vida. Passei a ser punida sistematicamente e colocada em posições vexatórias", conta a ex-militar.
Ela afirma que, depois disso, passou a ser alvo de constantes punições veladas e explícitas. Afastada pelos traumas psicológicos causados pelo assédio, disse que o constrangimento invadiu até sua casa.
"A partir do momento em que eu fui afastada, não passou uma semana sem que eles mandassem uma viatura do quartel com militares armados, fardados, me constrangendo na porta da minha casa. Os meus vizinhos naquela época deviam supor que eu roubei ou matei no quartel. Já chegaram a parar uma van na porta da minha casa com oito militares."
Após dois anos de processo, o militar foi condenado a um ano e meio de detenção graças às mensagens usadas como prova, nas quais cobrava que a sargento o beijasse. No curso da investigação, ele recebeu uma medalha do Exército.
Para Tamires, a sentença da Justiça Militar não foi suficiente. O fato de o acusado manter sua carreira militar enquanto ela teve o contrato interrompido fez com que familiares e amigos suspeitassem de suas versões dos fatos.
"De certa forma eu fiquei desmoralizada perante minha família, amigos e vizinhos. Porque o sujeito é condenado, mas a vida dele está normal e eu que fui dispensada. O que as pessoas pensam? ‘Ah deve ter sido ela que fez alguma coisa errada’", conta.
Em fevereiro deste ano, o tenente foi alvo de uma representação do Ministério Público Militar para a perda da patente de oficial. O caso está sob análise do STM. Procurado por meio de sua advogada, ele não se posicionou sobre o caso.
A procuradora Najla Nassif Palma, ouvidora da Mulher do Ministério Público Militar, afirma que o aumento das denúncias se deve à conscientização das mulheres da caserna e mais confiança na seriedade da apuração. Ela tem sido convidada a falar em unidades militares sobre o tema.
"É o estabelecimento da relação de confiança da vítima para que ela possa de fato se sentir confortável para levar isso à frente. É por isso que os números estão aumentando. Está acontecendo mais do que acontecia no passado? A minha percepção é que não. Eu acho que no passado havia uma realidade oculta que não vinha à tona", diz a procuradora.
O Exército, Marinha e Aeronáutica afirmaram em notas repudiar a prática de assédio e disseram apurar qualquer conduta criminosa reportada. As três Forças, porém, não informaram se aplicaram punições disciplinares aos 23 militares identificados pela reportagem como alvo de denúncia por assédio ou importunação sexual. Desses, 11 já foram condenados ao menos em primeira instância, dos quais sete com sentença definitiva.
Parte dos processos, porém, corre sob sigilo, motivo pelo qual não se sabe a identificação dos acusados.
A Marinha foi a única a divulgar um balanço de punições disciplinar em razão de assédio ou importunação sexual. De acordo com a corporação, foram 16 IPMs (inquérito policial militar) instaurados, dos quais 6 foram arquivados por não ter se comprovado o crime. Quatro encerraram com punição (sendo 3 com prisão simples e 1 com repreensão) e os demais aguardam análise da Justiça.
Pela legislação, um militar condenado a penas superiores a dois anos pode ser expulso automaticamente, em caso de praça, ou alvo de uma representação por indignidade no caso de oficial para perda do cargo.
Contudo a pena máxima prevista para o assédio sexual é de apenas dois anos. Considerando que boa parte dos acusados são réus primários, as condenações costumam ficar abaixo desse patamar. Já a importunação sexual, em vigor desde 2018, tem pena de até cinco anos.
“Meu, alguém se jogou aqui no vão externo do prédio.” Essa mensagem, enviada por WhatsApp no dia 29 de junho de 2022, assustou servidores do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) que trabalham no edifício-sede da instituição, no centro da capital paulista. Era uma quarta-feira e passava das 17h. Momentos antes, um analista jurídico de 48 anos havia abandonado a sua mesa de trabalho e se atirado do 13º andar.
Entre relatos de quem viu um vulto caindo pela janela e o choque daqueles que se aglomeraram no subsolo do prédio, próximo ao local em que o corpo foi encontrado sem vida, um grupo expressivo de funcionários tinha certeza de que era questão de tempo para que uma fatalidade como aquela acontecesse. O suicídio foi tratado como um fato isolado pelo comando do MP-SP, que divulgou nota de pesar no dia seguinte. Menos de um ano depois, contudo, outros dois servidores se mataram.
Ambos os casos ocorrerem em um intervalo inferior a 24 horas, entre os dias 10 e 11 de maio deste ano. Os servidores eram um diretor de engenharia que estava afastado do trabalho com diagnóstico de depressão e um motorista que tirou a própria vida durante o expediente, dentro de uma caminhonete do Ministério Público. Horas depois, um terceiro servidor foi impedido pela polícia de se jogar de um viaduto próximo à sede do MP-SP, na Rua Riachuelo, após mandar um vídeo de despedida para a família.
A sequência de episódios motivou a criação de um movimento batizado “Nenhum Servidor a Menos”, um protesto de funcionários em frente ao prédio-sede do Ministério Público paulista e uma audiência pública na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Para o grupo, as tragédias são consequências diretas do que classificam como “cultura de assédio”, tanto moral quanto sexual, que vigora dentro da instituição que tem como principal função defender os direitos sociais e individuais dos cidadãos, combatendo, inclusive, esse tipo de abuso.
Nos últimos dois meses, o Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, ouviu 12 servidores e três ex-funcionários do Ministério Público que relatam ter sofrido assédio moral ou sexual de membros do MP-SP — promotores e procuradores de Justiça — ou de outros integrantes do órgão. Pela primeira vez, três deles decidiram falar abertamente sobre o que dizem sofrer dentro da instituição, abrindo mão do anonimato.
Os relatos apontam para uma rotina de intimidação, xingamentos, ameaças, sobrecarga de trabalho, desvio de função, falta de acolhimento a quem procura ajuda, omissão dos superiores e punição aos denunciantes. Por medo de represálias, a maioria dos entrevistados pediu para não ser identificada. “A pessoa que escolhe se matar no local de trabalho, durante o expediente, quer passar uma mensagem sobre esse lugar”, diz uma dessas supostas vítimas.
Criada na periferia da zona sul de São Paulo, bolsista do Prouni e filha de uma diarista e de um pedreiro, a oficial de promotoria Thaissa Vieira, de 30 anos, viu-se começando nova etapa de vida quando foi aprovada no concurso do MP-SP, há sete anos. Um cargo público com estabilidade era a sua esperança de comprar uma casa e garantir melhores condições para a sua família.
O primeiro desapontamento veio logo nos meses iniciais de trabalho, em 2016, com a sua transferência de setor, porque não poderia fazer uma jornada completa, que iria até a noite, por causa dos estudos. Como universitária, Thaissa tinha direito, segundo as normas internas, a um expediente mais flexível. Na prática, segundo seu relato, ela descobriu que o benefício não valia para todos.
“Em uma reunião com uma promotora e um superior, me disseram que eu precisava me adaptar ao MP, e não o contrário”, conta. Ela deixou a sala aos prantos e se abrigou no banheiro para desabafar com uma amiga por telefone: “Aqui eles tratam a gente feito bandido, parece que eu fiz alguma coisa muito grave”, disse na ocasião.
Em sete anos como servidora do Ministério Público, Thaissa já trocou de área sete vezes. As movimentações, afirma, são comuns dentro do órgão e ocorrem, geralmente, quando um funcionário manifesta algum incômodo com a rotina de trabalho, como sobrecarga, desvio de função e assédio moral, ou quando um promotor ou procurador demonstra insatisfação com a atuação do servidor.
As trocas de área foram precedidas por episódios de gritos, xingamentos, gordofobia, elitismo e assédio sexual, afirma Thaissa. “Em todas essas situações eu falei com chefes, diretores e com duas promotoras. Todo mundo sempre abafava e me trocava de setor”, relata a servidora. Ela conta que foi perseguida por um colega de trabalho após dizer que não tinha nenhum interesse nele e que era tocada de forma constrangedora na cintura ou no braço por promotores nos corredores do MPSP, além de receber beijos na bochecha que quase tocavam seus lábios. “Era quase um selinho.”
De acordo com Thaissa, uma colega lhe disse que ela era alvo de homens dentro do órgão por ter uma “beleza de periferia”. Diante desse quadro, a servidora afirma ter moldado a sua rotina de trabalho para evitar qualquer abordagem que pudesse resultar em assédio. Ela diz que passou a esconder-se atrás de pilastras, trocar de calçada na rua e almoçar sozinha. No período mais crítico, afirma, cogitou tirar a própria vida pulando de uma janela do MPSP.
“Eu queria deixar uma mensagem assim: já que vocês estão roubando minha alma, agora que fiquem com a minha carcaça”. Quando soube do suicídio do analista, em junho passado, ela diz que o sentimento foi de identificação. “Ele concretizou o que eu tanto estudei fazer.”
“Em 17 anos de Ministério Público, nunca recebi ameaça de criminoso, mas recebi ameaça de promotor”, desabafa o oficial de promotoria Bruno Bertolo, de 41 anos, outro servidor que afirma ser vítima de assédio moral dentro da instituição e que falou abertamente sobre o seu caso ao Metrópoles.
Há sete anos, Bertolo entrou com representação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), órgão responsável pela fiscalização dos MPs em todo o país, contra resolução que delegava aos servidores a responsabilidade de acompanhar a incineração de drogas apreendidas em investigações.
O CNMP acolheu a argumentação de Bertolo, que dizia ser responsabilidade de membros do MP – ou seja, de promotores e de procuradores – acompanhar o ato de incineração, tarefa que demanda curso específico e fiscalização de uma autoridade que representa a instituição.
“A partir daí, minha vida virou um inferno”, relata ao Metrópoles. Bertolo conta que recebeu dois telefonemas em seguida. O primeiro, anônimo, de um colega alertando que a medida não havia “pegado bem” internamente. A segunda ligação veio de um promotor que, nas palavras de Bertolo, prometeu “acabar com sua vida”.
O oficial se disse perseguido internamente e passou a responder por um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD). Com depressão, ansiedade e enfrentando um processo de divórcio – que ele credita ao desgaste sofrido no MPSP –, Bertolo chegou ao extremo de planejar a própria morte.
Na carta, que seria endereçada à cúpula do MPSP, ele questionava: “Quando farão algo a respeito? Quando tivermos um suicídio por mês? Ou somente se algum cadáver atingir o automóvel de algum membro ministerial na queda? Até quando adotarão essa alienação deliberada? Como dormem tranquilos à noite?”.
Quadros como o de Bertolo são recorrentes entre os servidores. Logo após a morte do analista, em junho de 2022, um grupo de funcionários organizou pesquisa interna com 777 funcionários. Nela, 76% disseram já ter sofrido assédio moral no trabalho e 14% relataram casos de assédio sexual. Setenta por cento deles afirmaram ter presenciado alguém sendo assediado, moral ou sexualmente, na instituição.
Ao todo, o MPSP afirma ter recebido oito denúncias de assédios cometidos por integrantes do órgão contra servidores.
A decisão dos funcionários de falar abertamente sobre os assédios que dizem sofrer dentro do Ministério Público paulista é uma reação ao que eles classificam como omissão da instituição em relação a casos extremos, como o do analista de 48 anos que se matou em junho de 2022. O quadro de depressão enfrentado pelo funcionário é uma das primeiras informações a constar do boletim de ocorrência ao qual o Metrópoles teve acesso.
Entre os relatos colhidos pelo Metrópoles, há mais de um caso envolvendo servidores que se viram alvos de procedimentos disciplinares após entrarem de licença por motivos de saúde, bem como histórias de quem se viu obrigado a realizar “favores pessoais” a promotores.
O movimento é para pressionar a instituição a adotar políticas de saúde mental e de combate ao assédio. O grupo promoveu um ato em frente à sede do Ministério Público, no dia 18 de maio deste ano, e participou de uma audiência pública na Alesp, na semana seguinte.
Questionado pelo Metrópoles sobre as denúncias de assédio, o MPSP enviou nota afirmando que o bem-estar de seus funcionários é prioridade e elencou cinco iniciativas anunciadas pelo órgão desde o ano passado. No texto, o MPSP afirma que todas as denúncias de assédio são “diligentemente investigadas” e ressalta que, de oito denúncias contra membros nos últimos dois anos, em seis houve punição efetiva. Nas outras duas, o denunciado foi advertido.
A juíza do Trabalho substituta, Juliana Gabriela Hita Neves, utilizou o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e condenou um supermercado de Salvador a pagar R$ 10 mil por danos morais a uma cozinheira que sofreu assédio sexual. A decisão da 13ª Vara do Trabalho de Salvador corre em segredo de justiça e está em fase de recurso.
De acordo com a funcionária, ela era assediada pelo líder de produção do mercado que fazia comentários impertinentes sobre o seu corpo. O homem chegou a dizer que passaria a noite toda beijando os pés da funcionária e lançava olhares e comentários que revelavam interesse sexual.
Ainda, conforme a cozinheira, ele mandava que fizesse atividades que a deixavam em posições com o corpo mais exposto, enquanto era observada por ele. A funcionária conta que quando reclamou da situação, ele apalpou a sua perna e disse que “só estava falando a verdade, pois ela era gostosa mesmo”.
Como relatado pela vítima, o líder de produção mantinha uma série de comentários, pedidos e gestos que deixavam a funcionária constrangida. Segundo a trabalhadora, ao reclamar com superiores, ouviu que ele era funcionário da empresa há 25 anos e bom profissional. A empresa negou a prática de quaisquer atos de assédio.
Para a juíza, a funcionária assediada buscou soluções dentro do supermercado, e o empregador, além de não solucionar a questão, “imputou a responsabilidade pelo assédio à própria reclamante”.
A magistrada lembra que o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero de 2023 foi criado com a finalidade de orientar a magistratura no julgamento de casos concretos sob a lente de gênero, avançando na efetivação da igualdade. Ela destaca que a nossa sociedade é marcada pela desigualdade entre homens e mulheres, por isso a sociedade e a própria Justiça olham a mulher com desconfiança: “a vítima comumente é vista como culpada, mesmo que demonstrada a situação de violência”.
Na sua defesa, o supermercado alegou que promoveu uma sindicância para apurar o caso, mas, a magistrada pontua que os funcionários que depuseram eram em sua maioria homens, que afirmaram não terem presenciado o assédio ou culpabilizaram a vítima. Ela destaca ainda que um dos superiores insinuou que a vítima era adulta e poderia resolver as suas questões: “em nenhum momento há uma palavra de acolhimento ou informações de que providências seriam tomadas”.
A juíza relata que o depoimento pessoal da cozinheira possuía riqueza de detalhes, onde se percebia uma escalada que começava com simples “elogios”, incômodos para a vítima, e foram se tornando insustentáveis por ultrapassarem os limites do que pode ser considerado profissional. A testemunha levada pela assediada disse que ela já se apresentava desanimada e que presenciou um áudio do líder de produção pedindo à cozinheira uma foto de lingerie, momento em que a alertou que ela estava sendo vítima de assédio.
Já os depoimentos das testemunhas do empregador “apenas reforçaram o intuito de culpabilizar o comportamento da reclamante, o que é terminantemente rechaçado”, explica a juíza.
Na decisão, a juíza do Trabalho afirma que a situação vivenciada reflete a violência de gênero que deve ser combatida nas relações de trabalho, expondo a empregada a situação de constrangimento, humilhação e vulnerabilidade.
O Hospital de Traumatologia e Ortopedia (HTO) de Feira de Santana afirmou, neste sábado (3), por meio de nota, que afastou o técnico de enfermagem suspeito de praticar assédio sexual contra uma paciente com fibromialgia que estava em tratamento no local. De acordo com o comunicado, a gestão tomou conhecimento da acusação há 30 dias e, além de promover o afastamento do profissional, abriu uma sindicância interna para apurar o fato.
"Colaboramos plenamente com as autoridades policiais, fornecendo documentos relevantes, depoimento do acusado, filmagens das câmeras de segurança. Vale ressaltar que o prontuário médico está à disposição da família que até o momento não foi retirá-lo", alegou o HTO, que disse ter a intenção de contribuir para uma "investigação completa e justa".
O empreendimento disse que disponibilizou suporte psicológico necessário para as partes envolvidas. "Paciente, familiares e colaboradores tiveram acesso a acompanhamento com psiquiatras, psicólogos e médicos clínicos, assegurando que recebessem o apoio adequado diante dessa situação delicada", pontuou o comunicado enviado ao Bahia Notícias.
"Estamos aguardando a conclusão do inquérito da delegacia responsável para que possamos tomar as medidas cabíveis no caso. Reforçamos nosso compromisso de colaborar integralmente com as autoridades competentes, garantindo a transparência e o rigor necessários nesse processo", assegurou o HTO ao se referir ao ocorrido. A direção hospitalar esclareceu que repudia a prática de assédio e salientou ainda que está à disposição para prestar esclarecimentos à justiça e cooperar com as investigações.
Internada devido a fortes dores musculares provocada pela fibromialgia, uma jovem de 19 anos, L.B., acusa um técnico de enfermagem do HTO Hospital Geral, de Feira de Santana, de assédio sexual. Segundo a vítima, o homem apalpou seus seios e forçou um beijo de língua, no período em que estava na unidade para tratamento.
Ao Bahia Notícias, a mãe da jovem, A.P.S.L - que preferiu não se identificar -, fala que o caso aconteceu no dia 1º de maio, feriado do Dia do Trabalhador. Ela conta que estava a caminho do hospital para trocar o turno de acompanhante, quando foi informada pela irmã mais nova da vítima, também sua filha, de 14 anos, do que havia ocorrido.
A crise de dor, no entanto, começou dois dias antes. No dia 29 de abril a vítima foi em busca de atendimento médico e ficou em um leito de emergência de outra unidade até a disponibilidade de um apartamento, quando só então foi regulada para o HTO.
“No dia 30 de abril ela foi regulada para o HTO e o episódio aconteceu no dia 1º de maio. Nessa noite, como eu tenho uma filha de 14 anos, o namorado dela passou a noite com ela, como ele trabalha, ele me ligou e falou assim: ‘olha sogra, eu estou saindo e a senhora vai para lá’. E eu disse: ‘pronto, já estou indo para aí’. Nesse meio termo eu liguei para ela e como foi 1º de maio que aconteceu, disse: ‘vou até levar sua irmã para te visitar’. Ela me disse: ‘mãe, tô bem. O fisioterapeuta passou aqui agora, pediu pra eu andar um pouquinho no corredor, porque é bom para o processo da doença’”, detalhou.
Foi aí que a jovem saiu do apartamento, seguindo orientação médica, e foi caminhar do corredor, momento em que encontrou com o técnico de enfermagem.
“E ela saiu com o soro, andando no corredor e foi quando ela se deparou com o funcionário. Esse técnico de enfermagem estava no dia trabalhando na UTI, não estava no setor dela. Só que ele já tinha atendido ela em um momento em que ela foi somente tomar uma medicação. Na hora que ela entrou na sala para tomar medicamento, entrou com a irmã e ele perguntou: ‘cadê sua irmã, sua mãe?’. Aí, ela, na inocência, falou assim: ‘ela está vindo’. Ela foi voltando devagar e adentrou o quarto, que fica quase em frente ao posto de enfermagem, e a câmera [de segurança] dá de frente para o apartamento dela, quando ela sentou, que ela virou, ele já veio apalpando ela, pegando nos seios, apertando. Ela entrou e ele veio atrás, e entrou também, fechou a porta, apertou ela, apalpou os seios e deu um beijo de língua. Só que ela ameaçou gritar, porque quem tem fibromialgia fica muito sensível, nem toque de pele. Quando ela ameaçou gritar, ele saiu. Nas filmagens deu por conta de dois minutos ele dentro do quarto”, complementou.
As imagens da câmera de segurança foram encaminhadas para Polícia Civil, como assegura a mãe. Ela ainda questiona o motivo do funcionário ter entrado no quarto, “porque ele estava escalado para o setor da UTI e ela estava no setor de internamento". "Não tinha nada a ver”, completou.
Conforme a família, a Polícia Civil já abriu inquérito para investigação após boletim de ocorrência. O advogado da vítima, Pedro Henrique Duarte, confirma que a jovem, o técnico de enfermagem, a mãe e a irmã mais nova já foram ouvidos pela polícia. A defesa também diz que o hospital pediu para que a queixa fosse retirada.
A família confirma ter procurado os sócios e dono do hospital, e a coordenadora de enfermagem do HTO para cobrar esclarecimentos e providências, mas não obteve retorno. Os familiares afirmam que o hospital “deu fuga” ao técnico, que não foi encontrado mais nas dependências da unidade.
“Em nenhum momento o hospital mandou um médico, não tinha nenhum um médico plantonista. O médico que estava de plantão, estava de plantão somente por telefone. Ela não foi atendida por ninguém, não teve assistência nenhuma e ela super chorosa”, fala.
Neste mesmo dia, a mãe afirma que a filha teve uma nova crise de dor e não foi medicada. “E não tinha como dar nada a ela, porque só podiam aplicar nela o que estava prescrito e como não tinha médico no momento…”. Foi quando ela afirma ter comunicado o advogado que acionaria a polícia para retirar a filha do HTO. “Foi quando o médico da UTI esteve lá e passou algo para ela, um calmante”.
Pouco dias depois, a paciente recebeu alta do HTO sem o prontuário médico. A família e o advogado solicitaram o documento e reiteraram o pedido por e-mail e solicitação impressa, no dia 8 de maio, e até hoje não obtiveram retorno. Para a família, isso atesta a “conivência” do hospital com o caso, “queriam se ver livre dela” e “culpá-la pelo aconteceu”. Após a alta, ela permaneceu em casa e não teve acompanhamento psicológico.
Diante do quadro de saúde, a mãe conta que esta não é a primeira vez que ela foi atendida no HTO. “As internações são recorrentes, ela já esteve várias vezes nesse hospital para fazer medicações, para controle de dor, na verdade”, fala.
GRAVAÇÃO
No áudio, ao qual o BN teve acesso, a jovem L.B. relatou ter informado à uma enfermeira o que tinha acontecido. Na conversa com a mãe, a paciente contava o quanto de dor estava sentindo quando o técnico a teria assediado. "Deitei na cama e veio tudo à minha cabeça de novo, eu estou aqui me tremendo, não sei o que fazer”, reclamou.
Na ligação, a mãe tentava a todo tempo acalmar a filha e chega a pedir uma enfermeira que a acompanhasse.
A jovem, L.B., tem histórico de depressão e ansiedade, e a fibromialgia se manifestou em 2022, depois do divórcio dos pais, como relata a mãe ao BN. Nesse mesmo período, ela ingressou no curso de medicina em uma faculdade de Alagoinhas. “As dores dela só passam com medicação venosa. Já chegou vezes dela ficar 12 dias internada”, fala.
Segundo a mãe, após o episódio o quadro psicológico dela foi agravado, tendo sido diagnosticada, inclusive, com síndrome de borderline.
O Bahia Notícias entrou em contato com o HTO, mas até o fechamento desta matéria não obteve retorno. Não foi possível o contato também com o técnico de enfermagem acusado de assédio.
O juiz Marcos Scalercio, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), foi aposentado compulsoriamente, com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por assédio e importunação sexual. A decisão unânime sobre o processo administrativo disciplinar (PAD) aconteceu na 8ª Sessão Ordinária do Conselho, realizada nesta terça-feira (23). A aposentadoria compulsória é considerada a punição mais grave na magistratura no âmbito administrativo.
Três mulheres denunciaram o juiz e professor de curso preparatório para a Ordem do Advogados do Brasil (OAB), que nega todas as acusações. Uma ex-estudante de um cursinho voltado a estudantes de direito, onde o juiz dava aulas, contou que foi atacada pelo professor quando o encontrou numa cafeteria em 2014. Já uma funcionária do TRT-2 relatou que foi assediada dentro do gabinete do magistrado no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, em 2018. Na terceira denúncia, uma advogada disse que o juiz a importunou pelas redes sociais em 2020.
Com a decisão do CNJ, Scalercio deixará a função, mas receberá uma quantia mensal calculada com base no seu salário e tempo de serviço. Segundo o site do TRT-2, um juiz substituto ganha, em média, salário de mais de R$ 32 mil mensais.
Ao G1, no entanto, um conselheiro do CNJ explicou que, o magistrado pode perder a aposentadoria proporcional por tempo de serviço caso seja condenado pela justiça comum em ação penal movida pelo Ministério Público. Se for condenado, o juiz perderá rendimentos que recebia desde que foi afastado compulsoriamente.
Atualmente, há uma investigação em sigilo do Ministério Público Federal (MPF), em São Paulo, que analisa as três acusações de assédio sexual contra o magistrado, mas na esfera criminal. Depois da conclusão do inquérito, o MPF precisa relatar o caso à Justiça Federal, que poderá decidir pela perda da aposentadoria. De acordo com a publicação, até janeiro de 2023, o procedimento continuava em sigilo no MPF e ainda não tinha uma conclusão. Os condenados por assédio sexual podem ser punidos com até dois anos de prisão.
DENÚNCIAS
Os casos chegaram inicialmente ao Me Too Brasil, movimento ligado ao Projeto Justiceiras. Os órgãos prestam assistência jurídica gratuita a vítimas de violência sexual e haviam levado as denúncias contra Scalercio ao TRT-2, em São Paulo.
Porém, em 2021, o TRT-2 decidiu, por duas vezes, arquivar as acusações da Reclamação Disciplinar contra o magistrado. A alegação foi a de que não havia provas de que Scalercio assediou ou importunou sexualmente as três mulheres.
Após a repercussão dos casos na imprensa, o Me Too Brasil recebeu mais relatos de mulheres que acusam Scalercio de crimes sexuais. Até setembro, o movimento totalizava 98 denúncias. Seis delas o acusaram de estupro.
O VOTO
Pela primeira vez, foi utilizada, em um voto do órgão, a Resolução CNJ n. 492/2023, que torna obrigatória a aplicação das diretrizes do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero e promove a adoção dessa perspectiva em julgamentos do Poder Judiciário.
Relatora do processo no CNJ, a conselheira Salise Sanchotene afirmou que o juiz também fez uso do cargo como justificativa para convencer as possíveis vítimas a interagirem com ele de forma íntima.
A conselheira determinou, ainda, em seu relatório, o encaminhamento do caso para novas investigações por parte da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de São Paulo. Em seu voto, a conselheira ordenou o encaminhamento dos autos à Corregedoria Nacional de Justiça “para a pertinência da apuração dos relatos narrados pelas testemunhas que extrapolam a delimitação contida neste PAD”.
A conselheira Salise apontou que a conduta de Marcos Scalercio afrontou princípios do Código de Ética da Magistratura. “A incompatibilidade da conduta com o exercício da magistratura é inequívoca e se coaduna com a aplicação da pena mais grave [prevista na Loman]”, destacou.
Salise defendeu que, para prevenir e combater o assédio no Poder Judiciário, a integração dos fatos à norma deve ocorrer de maneira amoldada às lentes de gênero e, ainda, adequadamente posicionada na esfera administrativa. “Deve sempre ser levado em conta qual o ambiente de trabalho é proporcionado àquelas pessoas incumbidas de viabilizar a Justiça no País, e o quão fundamental é que esse ambiente seja saudável, para não haver estranhamento entre a jurisdição prestada e a realidade vivenciada para prestar essa jurisdição – que se espera justa”, complementou.
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministra Rosa Weber, afirmou que os fatos e as condutas são de enorme gravidade, incompatíveis com o exercício da magistratura, merecem repúdio, causam repulsa, constrangem e envergonham o Poder Judiciário. “O que mais dói nesse processo é que as condutas eram adotadas e se invocava a condição de magistrado. Eu posso porque sou juiz. Esse processo é paradigmático enquanto reflete uma sociedade estruturalmente machista que invisibiliza as mulheres. E mais do que isso, as silencia”, disse.
Um professor de Riacho de Santana, na região do Velho Chico, Oeste baiano, foi condenado sob acusação de assédio sexual contra uma estudante. A idade da menor não foi informada. Segundo nota desta quinta-feira (11) do Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, o docente foi condenado a dois anos de prisão, que devem ser cumpridos inicialmente em regime aberto, além de arcar com indenização de R$ 50 mil.
Ele também foi condenado à perda do cargo. De acordo com a acusação, o professor se valia da condição para enviar mensagens de cunho sexual pedindo fotos de nudez da aluna.
O fato foi descoberto em 17 de novembro de 2021. Cabe recurso à decisão do juiz da Comarca de Riacho de Santana, Paulo Rodrigo Pantusa.
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) condenou uma loja do ramo de equipamentos de academia de Salvador a indenizar, por danos morais, uma vendedora vítima de assédio sexual por parte de colegas e da chefia. A decisão do relator do acórdão, o desembargador Luiz Tadeu Vieira, reformou a sentença de 1º Grau e estabeleceu o valor de R$ 60.759,64 para a indenização.
A trabalhadora relatou que alguns colegas e a chefia tinham condutas inadequadas e de conotações sexuais. Um vendedor teria apalpado seus seios, e chegou a abaixar as calças na sua frente. Ela também alegou que assistiam vídeos pornográficos na sua presença e era chamada de put* e vagabund*.
Segundo consta nos autos, os sorrateiros avanços nas condutas levaram a vítima a viver um verdadeiro calvário e, por conta dos acontecimentos, seu relacionamento amoroso terminou e nunca mais recuperou seu estado emocional.
O TRT-BA afirma que a decisão tomou como base o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O processo corre em segredo de justiça, e ainda cabe recurso.
Em sua decisão, o desembargador expressou que o julgamento do caso a partir da perspectiva de gênero impõe refletir sobre a culpabilização da vítima, sobre as razões do silenciamento e da denúncia tardia. Ainda segundo ele, após atenta leitura dos autos, verificou-se que "ao contrário do que concluiu a primeira instância, a funcionária não demonstrou conivência com o ambiente degradado”.
O relator salientou que as respostas da vendedora "meninooooo" e "meu pai do céu", no grupo da empresa num aplicativo de mensagens, após um colega falar "gostosa, vá dormir e sonhar com seu gatinho”, demonstraram o constrangimento ao qual era diuturnamente submetida, e não tolerância com a situação. “Ainda, o só fato de se utilizar de apelidos para se referir ao chefe e aos colegas de trabalho, aliado ao fato de manter com eles relação cordial referente aos assuntos da lida diária, como abertura da loja, encaminhamento de vendas, entre outros, não afasta as agressões”, ressaltou o magistrado.
“Note-se nas muitas conversas juntadas ao processo que a funcionária em nenhum momento deu margem às alegadas brincadeiras, mostrando-se sempre envergonhada ou apresentando leves reprimendas à conduta dos seus colegas homens”, afirmou o relator. Ele ainda frisou: "Ter participado de festa de aniversário ou confraternização junto com a equipe em nada enfraquece a narrativa contida na petição inicial, que se mostrou verossímil a partir das provas, tanto documental como testemunhal, produzidas no curso da instrução processual”.
O relator também comentou que, conforme alerta o Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero, o silenciamento de vozes dentro da organização pode levar à situação em que a violação reiterada faz com que a vítima se sinta impotente para reagir ou procurar algum tipo de ajuda. “Assim, a falta de reação imediata da vítima ou a demora em denunciar a violência ou o assédio não devem ser interpretados como aceite ou concordância com a situação”, entendeu o desembargador. Ainda de acordo com ele, a própria intersecção de classe e gênero, que é frequente em situações de violência ou de assédio nas relações de trabalho, aponta para uma maior vulnerabilidade da vítima, que pode perceber qualquer insurgência de sua parte como motivo para perder o emprego.
Os desembargadores da 3ª Turma entenderam que é inegável o dano moral sofrido, sob todos os aspectos analisados: por agressão sexual perpetrada pelos prepostos da empresa e pela humilhação sofrida. “Mais que isso, configurou-se conduta de conotação sexual praticada contra a vontade de alguém, sob forma verbal, não verbal ou física, manifestada por palavras, gestos, contatos físicos ou outros meios, com o efeito de perturbar ou constranger a pessoa, afetar a sua dignidade, ou de lhe criar um ambiente intimidativo, hostil, degradante, humilhante ou desestabilizador; o que é suficiente para caracterizar a ocorrência de assédio sexual”, reiterou o relator Luiz Tadeu Vieira.
Também na visão da 3ª Turma, a despeito de o crime de assédio sexual prever a existência de subordinação, para configuração do dano moral basta que seja demonstrada a prática de um ato ilícito (fato lesivo) omissivo ou comissivo por parte de preposto da empresa, ainda que de mesmo nível hierárquico, a lesão moral efetivamente sofrida pelo empregado (dano) e a relação direta entre o ato ilícito e o dano (nexo de causalidade).
Quanto à horizontalidade da conduta, o magistrado destacou que “o que importa para configurar o assédio não é o nível hierárquico do assediador ou do assediado, mas sim as características da conduta: a prática de situações de conotação sexual contra a vontade de alguém, sob forma verbal, não verbal ou física, manifestada por palavras, gestos, contatos físicos ou outros meios, com o efeito de perturbar ou constranger a pessoa, afetar a sua dignidade, ou de lhe criar um ambiente intimidativo, hostil, degradante, humilhante ou desestabilizador no ambiente de trabalho, de forma reiterada”.
O desembargador Luiz Tadeu Vieira destacou, ainda, que a desigualdade nas relações entre gêneros é um fenômeno social que vem provocando reflexões no âmbito acadêmico, jurídico e na sociedade civil, com impactos mesmo na legislação. Também, que há um olhar mais cuidadoso às formas de violência historicamente silenciosas e naturalizadas. “Atento ao fato, o CNJ publicou no ano de 2021 o Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero, que orienta magistradas e magistrados a julgarem, nos casos concretos, sob a lente de gênero, avançando na efetivação da igualdade e nas políticas de equidade”, explicou.
A Justiça do Trabalho homologou o acordo firmado entre Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPT-DF) e Caixa Econômica Federal, encerrando o processo movido pelo órgão contra a empresa pública, por tolerar práticas de assédio sexual e moral dentro da instituição. A Caixa vai pagar R$ 10 milhões, a título de dano moral coletivo, valor que será revertido a instituições sem fins lucrativos.
O procurador Paulo Neto, do MPT-DF, processou a Caixa após confirmar a ocorrência de assédio sexual e moral praticado pelo então presidente da instituição, Pedro Guimarães. Durante três meses de investigação, foram ouvidas 38 testemunhas que confirmaram e detalharam as situações vivenciadas nos últimos anos.
As vítimas relataram desde toques físicos em partes íntimas, sem consentimento, até convites constrangedores e punições em razão de recusa às investidas de Pedro Guimarães.
No acordo, a empresa se comprometeu a implementar, em 90 dias, a Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, garantindo, entre outros itens, canais de denúncias seguros, que resguardem o anonimato, o sigilo e a privacidade dos denunciantes e tempo recorde para resolução dos casos. Os prazos fixados são de 30 dias para análise das denúncias e apuração de, no máximo, 180 dias.
Ainda está prevista divulgação, no Portal da Transparência da empresa, da quantidade de denúncias recebidas envolvendo assédio sexual, assédio moral e discriminação. Serão realizadas auditorias externas para identificar riscos, monitorar e avaliar ações de prevenção e enfrentamento ao assédio.
Também está proibido qualquer ato de retaliação, coação ou constrangimento contra os empregados que denunciarem ou testemunharem casos de assédio na instituição. Há previsão de multa de R$ 5 mil por descumprimento, multiplicada pelo número de irregularidades identificadas.
Em relação à responsabilização individual do ex-presidente da Caixa Econômica Federal, o processo continua em andamento, mas se encontra sob sigilo de Justiça.
A deputada federal eleita por Santa Catarina, Júlia Zanatta (PL), veio às redes sociais para acusar o seu colega de parlamento, o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA), de praticar assédio contra ela durante sessão na Câmara. Em publicação realizada nesta quarta-feira (12), a parlamentar bolsonarista denunciou o caso e publicou uma foto em que Jerry parece cheirar o pescoço de Zanatta.
No momento flagrado pelo vídeo, também é possível ver que Zanatta discutia com a deputada federal baiana, e presidente estadual do PSB, Lídice da Mata.
Veja a publicação:
Nunca dei liberdade para esse deputado e nem sabia qual era o nome dele, mas ele se sentiu LIVRE para chegar por trás de mim.
— Júlia Zanatta (@apropriajulia) April 12, 2023
A sorte que alguém pegou a cena ABSURDA!
Deputado do Partido Comunista do Brasil do estado do Maranhão, Marcio Jerry.
Se fosse uma deputada de… pic.twitter.com/jyD16hSwM1
Em resposta, Jerry afirmou que a situação na verdade se trata de uma “armação” e acusou Zanatta de disseminar fake news. O deputado também realizou a publicação de um vídeo em suas redes sociais que, segundo ele, mostra a distorção do discurso da parlamentar de Santa Catarina:
A cena real que a deputada bolsonarista @apropriajulia deturpou, distorceu. Fake news absurda. Apelei a ela para respeitar a deputada @lidicedamata . pic.twitter.com/RBphMkwajm
— Márcio Jerry (@marciojerry) April 12, 2023
Desde a fake news absurda da deputada bolsonarista @apropriajulia sobre assédio tenho sido alvo de ataques e ameaças a mim e aos meus familiares. Assim eles agem: mentiras para estimular intolerância e violência.
— Márcio Jerry (@marciojerry) April 12, 2023
Em um grupo de WhatsApp, funcionárias da Petrobras relataram dezenas de episódios de assédio sexual cometido por colegas de trabalho e superiores hierárquicos quando estavam embarcadas em plataformas e também em outras unidades da empresa, como o Centro de Pesquisas (Cenpes).
Os relatos das funcionárias ocorreram espontaneamente em um grupo de WhatsApp. Pelo menos 53 mensagens indicam casos de assédio ou abuso sexual. As informações são do jornal O Globo e da GloboNews.
"A gente botava cadeira na porta à noite porque era proibido trancar… Uma amiga passou por uma situação bizarra. Chegou no camarote e tinha um cara mexendo nas calcinhas dela”, diz uma das mensagens.
"A recepcionista da gerência que eu trabalhava teve o seio apalpado por um petroleiro, dentro da empresa. O caso virou o escândalo da gerência e todo mundo soube do caso, mas a chefia não fez nada. A moça foi transferida de área”, diz outra mensagem no grupo de WhatsApp.
As mensagens foram compartilhadas depois que foi revelado que funcionárias terceirizadas do Centro de Pesquisas da Petrobras, na Ilha do Fundão, Zona Norte do Rio, denunciaram um petroleiro por assédio sexual em 2022.
O Ministério Público do Rio (MP-RJ) denunciou o agressor por assédio e importunação sexual contra uma mulher, que prestava serviços à empresa. Segundo o MP, o agressor, "esfregou por três vezes o pênis nas nádegas da vítima, conforme registro de ocorrência feito pela vítima" e tentou forçar relações sexuais com ela. As denúncias de outras duas auxiliares de limpeza contra o mesmo petroleiro também foram feitas à Polícia Civil.
O Sindicato dos Petroleiros do Rio (Sindipetro-RJ) comunicou a gerência da unidade, a ouvidoria e o departamento de RH da Petrobras, em novembro de 2022, que quatro trabalhadoras da área de limpeza de uma empresa terceirizada tinham sido assediadas sexualmente pelo petroleiro, sendo uma delas vítima de estupro, dentro do Cenpes.
O ofício do SindiPetro afirma que, "diante da gravidade da situação e da insegurança gerada, uma das vítimas pediu demissão". No documento, o sindicato cobrava proteção das mulheres e celeridade na apuração das denúncias.
A diretora do sindicato disse nesta segunda-feira (3) que o petroleiro foi demitido após a denúncia do MP-RJ. Mas que, até então, a ouvidoria da Petrobras havia arquivado o caso alegando não ter encontrado provas contra o funcionário. Durante o processo de investigação interna, o petroleiro teria sido transferido de setor, mas mantido na mesma unidade onde os abusos ocorrem e onde as vítimas também trabalhavam.
A Petrobras confirmou que o petroleiro foi demitido após a denúncia do MP-RJ — apesar de a ouvidoria ter aberto investigação em 2022 — e que o processo segue em andamento na Justiça.
"Imediatamente após receber as denúncias, a Petrobras abriu uma apuração interna e adotou as medidas cabíveis dentro do âmbito administrativo. A Petrobras reafirma que não tolera qualquer ato de violência, agressão, atitudes de assédio moral ou sexual ou atitudes e comportamentos discriminatórios contra qualquer pessoa", disse a empresa.
A nova gestão da companhia iniciou imediatamente uma análise minuciosa dos mecanismos de combate e prevenção ao assédio e violência nos ambientes de trabalho. A partir disso, medidas rigorosas e diligentes podem ser apresentadas para fortalecer esses mecanismos.
Para a diretora do Sindipetro-RJ e integrante do Grupo de Trabalho Diversidade e Combate às Opressões, Natália Russo, a empresa ainda vive um processo de proteção masculina quando os assédios ocorrem. Do quadro da Petrobras, 17% são mulheres, segundo a entidade. Mas nas refinarias, a proporção é bem menor.
"Nas refinarias, na área operacional, a realidade é ainda pior porque você tem 2... 3 mulheres em um universo de 200 homens. E quando as mulheres conseguiram denunciar, os homens não tinham punição e não perdiam o cargo. Só eram transferidos de setor. Isso aconteceu em muitos casos", afirmou Natália Russo.
Em mensagem divulgada neste sábado (1º), Jean Paul Prates, presidente da Petrobras, afirmou que tomou conhecimento "de novos relatos, além dos anteriormente divulgados, de que mulheres que, em diferentes momentos da história da companhia, viveram situações de assédio, constrangimento e violências por gênero".
Na mensagem, Prates afirmou que se solidariza com as mulheres que foram vítimas e que fez uma reunião com alguns gerentes executivos para propor ações mais firmes e célebres de enfrentamento.
Mais de 30 mulheres relataram terem sido vítimas de assédio sexual praticado pelo relações-públicas Pedro Miguel de Oliveira Silva, 59 anos, no restaurante 33 Steakhouse, do qual é sócio.
Nesta semana veio à tona um assédio praticado por Pedro Miguel contra três adolescentes no estabelecimento, que fica no Salvador Shopping. O caso aconteceu no dia 3 de março e graças a mobilização feita em redes sociais pela mãe de uma delas, a publicitária Paloma Portela, 37, e pela irmã de outra vítima, a advogada Judith Cerqueira, 24, outras vítimas apareceram.
“Eu e Judith, após ser divulgado na mídia, recebemos contato de diversas meninas que passaram por isso”, informou Paloma ao jornal Correio. Ela disse ter sido procurada, também, por, ao menos, quatro ex-funcionárias do relações-públicas.
“Eu recebi contato de ex-funcionária que trabalhou com ele há mais de 12 anos, e ele já vinha cometendo esse tipo de ação”, relatou a publicitária. O número de vítimas, aliás, pode ser ainda maior. “Essas pessoas que denunciaram falaram que conhecem outras, de diversas idades”, destacou ela.
Uma mulher que se diz vítima de Pedro, relatou ao Correio duas ocasiões diferentes de assédio. A primeira acontece em 2020. “Estava jantando e tomando vinho com duas amigas no restaurante 33 e ele se apresentou como sócio e sentou perto da gente. Estávamos sentadas em umas poltronas", começou a contar. Assim como fez com as adolescentes, o suspeito abordou Cíntia e suas amigas oferecendo um convite para a ir à casa dele e passear de lancha.
“Quando sentou, ele nos ofereceu uma garrafa de vinho e posteriormente nos convidou para ir ao apartamento dele, que disse que ficava em um village no Rio Vermelho. Mas não fomos”, disse. Mesmo com a recusa, segundo ela, o suspeito pediu seu número de telefone. “Eu dei, por educação.”
Após o episódio, a mulher retornou ao 33 Steakhouse só em janeiro deste ano. "Desta vez estávamos tomando vinho também numa mesa próxima à saída e ele nos abordou nos perguntando o que faríamos no outro dia”, relembrou ela, que recebeu, à véspera do Dia de Iemanjá, via WhatsApp, um novo convite de Pedro Miguel, novamente recusado.
A reportagem entrou em contato com Pedro Miguel por telefone e rede social, mas ele não atendeu nem respondeu às mensagens. Pedro foi afastado das atividades da empresa, onde está há 17 anos.
INVESTIGAÇÕES
A Polícia Civil informou que o homem já foi identificado, intimado e prestará esclarecimentos na Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Contra a Criança e o Adolescente (Dercca). “Detalhes não podem ser divulgados neste momento”, enfatizou a PC.
De acordo Helaine Marina, pesquisadora na área de gênero, raça e classe ouvida pelo Correio, mesmo que o termo ‘denúncia’ se refira à peça feita pelo Ministério Público ao juiz em casos de crimes de ação penal pública, pelo fato de se tratar de crime contra a dignidade sexual, caberia uma ação penal pública incondicionada à representação da vítima. “Basta que a autoridade policial tome conhecimento daquele crime, independentemente do consentimento da vítima”, explicou a advogada.
Caso a própria vítima queira dar ciência do caso às autoridades, ela tem à disposição, por exemplo, os números de telefone 180 e 190 e a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), que, em Salvador, conta com unidades nos bairros do Engenho Velho de Brotas e Periperi.
OUTRO LADO E BOICOTE DE CLIENTES
O 33 Steakhouse, por meio de sua assessoria, declarou que "a empresa e seus sócios repudiam qualquer tipo de assédio e está tomando todas as medidas cabíveis para o melhor esclarecimento da situação. Primamos pela excelência no atendimento, comprovados ao longo da nossa existência, pautados pelo bem servir aos baianos, e fiéis aos nossos valores bem como da sociedade."
Na oportunidade, o restaurante informou, ainda, que todas as imagens das câmeras de segurança foram fornecidas e que elas "mostram que a conversa não durou mais que dois minutos. Ele [o proprietário] se retirou assim que soube que elas eram menores... Talvez tenha ocorrido uma falha de interpretação."
Na quinta-feira (9), a empresa afirmou que “mantém a posição de repúdio e segue colaborando com as investigações, que correm em sigilo, por envolver menores, e devem ser apuradas com extremo rigor. Portanto, o relações-públicas, já afastado, esclarecerá os fatos às autoridades”.
Na internet, muitas pessoas têm anunciado boicote ao 33 Steakhouse e cobrado medidas ao Salvador Shopping. “Aguardar a decisão judicial pode demorar. Agora o boicote ao restaurante 33 Steakhouse pode iniciar imediatamente. A minha parte será feita”, comentou um usuário.
O restaurante, inclusive, desativou os comentários nas publicações em seu perfil no Instagram. Já o centro de compras tem dado a mesma resposta enviada à imprensa: "Não compactuamos com nenhuma forma de assédio. Entendemos que a denúncia já foi levada às autoridades competentes e o shopping está à disposição para colaborar com a investigação.”
Em entrevista ao The Independent, a cantora Sheryl Crow relembrou um caso de abuso sofrido nos anos 1980, ao comentar a importância do movimento feminista #MeToo.
"Ser capaz de cantar aquelas coisas sobre a longa crise de assédio sexual que suportei durante a turnê de Michael Jackson, e falar sobre isso no meio do movimento #MeToo, faz parecer que percorremos um longo caminho, mas ainda não chegamos lá" , disse ela, relembrando de quando abriu shows de Michael, e sofreu assédio sexual e coação do empresário do artista, Frank DiLeo, que chegou a ameaçar sabotar sua carreira.
"É realmente interessante olhar para o passado e revisitar algumas dessas coisas, dessas experiências antigas e o que vieram junto com elas, e então compará-las com onde estamos agora", pontuou a artista, que hoje tem 59 anos.
Na entrevista, ela lembrou que a primeira vez que falou publicamente sobre o assunto foi em sua autobiografia, “Words + Music”, lançada no ano passado. "Foi a primeira vez que falei sobre isso e me senti muito desconfortável, mas pareceu, para mim, muito mais poderoso ser capaz de falar sobre isso e cantar a música que foi inspirada por isso," disse a cantora.
Sobre o tempo em que trabalhou com Michael Jackson, Sheryl Crow falou dos prós e contras. "A ingenuidade é uma coisa tão linda. Foi incrível em todos os sentidos para uma jovem de cidade muito pequena ver o mundo e poder trabalhar com a maior estrela pop. Mas também fiz um curso intensivo na indústria da música".
A promotora Gabriela Manssur, da Ouvidoria das Mulheres do Conselho Nacional do Ministério Público, deve encaminhar, ainda nesta semana, o depoimento de oito mulheres que acusam o ator Marcius Melhem de assédio sexual para o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ).
Segundo apurou a coluna de Mônica Bergamo, na Folha, a promotora deve recomendar ao MP a abertura de um inquérito criminal e a adoção de medidas cautelares, incluindo a proibição de que o ex-diretor da TV Globo se aproxime das mulheres que o acusam e que divulgue quaisquer mensagem que trocou com elas (clique aqui e saiba mais).
Acusado de sucessivos episódios de abuso e moral que vieram à público no ano passado (relembre aqui), Marcius Melhem nega que tenha cometido tais crimes. De acordo com a defesa dele, "É um desejo do próprio Marcius —manifestado inúmeras vezes —que algo tão sério se desenvolva na Justiça, onde deveria estar desde o primeiro minuto, e não através de linchamento público. Marcius manifesta mais uma vez seu desejo por justiça e esclarecimento, sem distorções ou inverdades”.
O movimento "Corta!", em parceria com o #MeTooBrasil, que trabalha acolhendo mulheres vítimas de violência sexual no país, lançou, nesta quarta-feira (23), uma campanha contra o assédio sexual no setor audiovisual. A iniciativa vai contar com a veiculação de três vídeos que retratam comportamentos abusivos na área.
As peças que serão divulgadas são baseadas em histórias reais. Inituladas "Apartamento", "Hotel" e "Camarim", os materiais vão retratar situações que aconteceram em festas, eventos e sets de produções e envolvem diretores, produtores e atores, dentre outros profissionais do mercado audiovisual.
Segundo publicou a coluna de Mônica Bergamo no jornal Folha de S. Paulo, apoiadores da campanha também vão divulgar os vídeos nas redes sociais. Profissionais da área, entidades e sindicatos estão apoiando a ação.
O "Corta!" é um movimento criado pela Associação Brasileira de Obras Audiovisuais (Apro) em 2017 que tem como objetivo criar um pacto de responsabilidade antiassédio no audiovisual.
Funcionários da editora francesa Hachette fizeram um protesto após a empresa decidir publicar um livro de memórias do diretor Woody Allen. De acordo com informações do jornal O Globo, o grupo de cerca de 75 pessoas deixou o escritório da editora, em Nova York, porque a empresa não estaria ouvindo suas críticas sobre o apoio ao cineasta, que é acusado de abuso sexual.
Braço da Hachette, o selo editorial Grand Central anunciou, nesta semana, que a autobiografia será lançada no dia 7 de abril. Ainda segundo a publicação, a empresa não divulgou quanto irá pagar ao diretor pela publicação. A falta de transparência sobre o acordo financeiro é, inclusive, um dos pontos questionados pelos funcionários.
Segundo a "Variety", o grupo manifestou ainda apoio a Ronan Farrow, filho de Woody Allen, que criticou duramente o anúncio da publicação do livro e anunciou que deixará de publicar suas obras pela editora, porque não deseja estar no mesmo grupo editorial do pai. Ele disse ainda que a Hachette não entrou em contato com sua irmã, Dylan Farrow, que acusa o cineasta de abuso sexual. Segundo Ronan, a atitude da editora é uma "falta enorme de profissionalismo".
Depois de nove mulheres acusarem o tenor espanhol Plácido Domingo (78) de ter cometido assédio sexual (clique aqui), outras 11 denunciaram o artista, nesta quinta-feira (5).
De acordo com a Associated Press, os casos teriam ocorrido há 30 anos e agora são relatados por cantoras, dançarinas, musicistas, professoras de canto e funcionárias de backstage que teriam testemunhado ou vítima de assédio.
Diante do escândalo, a porta-voz de Plácido Domingo, Nancy Seltzer, afirma que as novas acusações “estão repletas de inconsistências e, assim como a primeira reportagem, simplesmente incorretas de muitas maneiras”. Ela diz ainda que por causa de uma investigação em andamento não irão comentar detalhes, mas que questionam “fortemente o quadro enganador que a AP está tentando pintar do senhor Domingo”.
Katy Perry está sendo acusada de assédio sexual pelo ator e modelo Josh Kloss, que participou do clipe de "Teenage Dream". Kloss publicou um texto longo no Instagram e detalhou um caso em que a cantora expôs suas partes íntimas em público, em uma festa que aconteceu depois de um tempo da gravação do clipe.
"Quando eu a vi, eu a abracei e eu ainda tinha uma queda por ela. Mas quando me virei para apresentar meu amigo, ela puxou meus shorts e minha cueca para baixo para mostrar meu pênis para alguns amigos e a multidão que estava ao nosso redor. Você pode imaginar como eu me senti patético e envergonhado?".
O ator continuou e explicou o porquê de estar publicando seu relato: "Eu digo isso agora porque nossa cultura está focada em provar como homens em poder são perversos. Mas mulheres com poder são tão nojentas quanto".
Katy Perry ainda não comentou a acusação.
O tenor espanhol Plácido Domingo (78), um dos homens mais influentes da música clássica, foi acusado por nove mulheres de ter cometido assédio sexual. A denúncia foi publicada na madrugada desta terça-feira (13), pela agência de notícias Associated Press.
De acordo com a publicação, as supostas vítimas – oito cantoras e uma bailarina - dizem que o maestro as forçava a manter relações sexuais em troca de trabalho, no início de suas carreiras. Elas afirmaram ainda que Domingo chegou a retaliar profissionalmente aquelas que não cediam ao abuso.
Os incidentes teriam começado nos anos 1980, se estendendo por três décadas. Uma das mulheres afirma que o músico enfiou a mão por debaixo de sua saia e outras três contaram que ele as beijou a força em um camarim, um quarto de hotel e em um almoço de negócios. “Não há nada de estranho em sair para almoçar com alguém. Mas é muito errado quando essa pessoa coloca a mão dela em seu joelho ou tentar roubar um beijo”, disse uma das cantoras. “Ele sempre estava tocando de alguma forma, sempre te beijando”, descreveu. A mezzo soprano Patricia Wulff é a única das acusadoras que decidiu sair do anonimato. Ela confirma o relato das demais mulheres.
Além do testemunho destas nove artistas sobre abuso sexual explícito, outras seis mulheres disseram à agência que Plácido Domingo lhes fez propostas constrangedoras. Uma cantora contou que o tenor espanhol pediu insistentemente para sair com ela, depois de contratá-la para uma série de concertos, nos anos 1990. Mais de 30 outros profissionais que trabalharam com ele disseram que testemunharam o comportamento sexual inadequado e confirmaram que o músico perseguia mulheres jovens impunemente.
Diante das denúncias, o artista espanhol afirmou que “é doloroso ouvir que pude molestar alguém” e classificou as acusações como “inexatas”. “As regras e valores que seguimos hoje, e devemos seguir, são muito diferentes de como eram no passado”, acrescentou.
Promotores americanos retiraram nesta quarta-feira (17), as acusações contra o ator Kevin Spacey por atentado ao pudor e agressão sexual contra um jovem de 18 anos em um bar em Massachusetts, há três anos (lembre aqui).
A decisão estava prevista para acontecer após a audiência de 8 de julho, porém durante a audiência, em julho de 2016, a suposta vítima decidiu manter silêncio para não se incriminar. O promotor da ilha de Nantucket (onde o caso teria ocorrido) justificou em carta dirigida ao juiz que sua decisão foi tomada "devido à falta de disponibilidade da testemunha que apresentou a denúncia".
O celular da suposta vítima era a chave para o caso, pois o jovem o utilizou para gravar a suposta agressão e para informar a namorada e um grupo de amigos o que tinha ocorrido. Mas o telefone, que a defesa queria examinar, desapareceu.
Questionado sobre o que fez com o telefone durante a audiência de 8 de julho, o jovem garantiu que não apagou nada, mas quando foi advertido de que qualquer manipulação do telefone poderia significar um processo contra ele, a suposta vítima recorreu à Quinta Emenda da Constituição, que lhe permite manter silêncio para não se incriminar.
Após virem à tona novas acusações de abusos sexuais que teriam sido praticados por Michael Jackson, o astro pop teve suas músicas vetadas em rádios da Austrália, Canadá e Nova Zelândia.
De acordo com informações do G1, o grupo de rádio Nova Entertainment, de Sydney, foi o último a decidir, nesta quinta-feira (7), boicotar o artista. "Dado o que está acontecendo no momento, SmoothFM não transmitirá mais nenhuma música de Michael Jackson", disse Paul Jackson, diretor de programação do grupo.
Na Nova Zelândia, os dois principais grupos de rádios, MediaWorks e NZME, já estão vetando as canções do artista.
A decisão pelo boicote se dá após o lançamento do documentário "Leaving Neverland", no qual dois homens afirmam que foram abusados sexualmente por Michael Jackson quando eram crianças.
Esta semana a polêmica causada pelo filme também provocou a retirada de uma escultura do músico em um museu na Inglaterra (clique aqui e saiba mais).
Após recaírem sobre Michael Jackson novas denúncias de assédio sexual, uma estátua do astro pop foi retirada do Museu Nacional do Futebol, em Manchester, na Inglaterra.
"O Museu Nacional do Futebol fez uma série de mudanças em suas exposições e nos objetos expostos nos últimos meses. Como parte de nossos planos para representar melhor as histórias que queremos contar, tomamos a decisão de remover a estátua de Michael Jackson da exibição", disse um porta-voz do museu, em comunicado oficial.
De acordo com informações do G1, a remoção da obra se deu por causa de declarações de Wade Robson e James Safechuck, no documentário "Leaving Neverland". No filme, que foi ao ar no Reino Unido nesta quarta-feira (6), eles afirmam terem sido abusados pelo cantor durante a infância. Ainda segundo a publicação, a família do artista negou as acusações e disse que a produção tem provocado um “linchamento público”.
A Academia Britânica de Artes do Cinema e Televisão (Bafta) anunciou nesta quarta-feira (6) que o nome do diretor Bryan Singer foi retirado da lista de indicados que representam "Bohemian Rhapsody" na lista de melhor filme devido às acusações de abuso sexual a menores de idade (lembre aqui).
O longa-metragem que faz uma homenagem ao cantor Freddy Mercury será mantido na disputa pelo melhor filme, mas, caso seja premiado, somente o produtor Graham King e o roteirista Anthony McCarten serão considerados vencedores.
"Em vista das sérias alegações que apareceram recentemente, informamos que a indicação de Bryan Singer por 'Bohemian Rhapsody' foi suspensa com efeito imediato", informou a organização da premiação, que será realizada no próximo domingo (10).
A Bafta considerou o suposto comportamento de Singer inaceitável e incompatível com os valores do prêmio. Segundo o comunicado, a suspensão será mantida até que o caso seja esclarecido.
Em janeiro, a revista americana "The Atlantic" revelou depoimentos de quatro homens que afirmam que o diretor teve relações sexuais com eles quando eram jovens, na década de 1990. Singer, também indicado ao Oscar de melhor filme, negou as acusações por meio de seus advogados.
Kevin Spacey compareceu nesta segunda-feira (7) ao tribunal de Nantucket, em Massachusetts, nos Estados Unidos. O ator foi acusado formalmente de agressão sexual, e permaneceu em silêncio durante a audiência.
Os advogados de Spacey alegam que ele é inocente. A defesa tenta evitar que ele compareça pessoalmente às audiências do caso. O juiz obrigou a presença de Kevin nesta segunda-feira, mas permitiu que o ator seja representado por advogados na próxima audiência, marcada para o dia 4 de março.
Kevin Spacey está sendo acusado de ter abusado sexualmente de um jovem de 18 anos. Segundo a polícia do distrito de Nantucket existe um vídeo que mostra a ação do ator (lembre aqui)
De acordo com informações do jornal "The Boston Globe", um dos advogados de Spacey, Alan Jackson, alegou que o vídeo mostra só as mãos de uma pessoa tocando a camisa de outra, mas não indicam nenhum ato ilegal.
Spacey é um dos diversos homens da indústria cinematográfica que foram acusados de assédio sexual desde que o produtor Harvey Weinstein foi denunciado em 2017 e a partir disso mulheres criaram o movimento #MeToo.
Os advogados de Kevin Spacey pediram ao juiz para que o ator fosse dispensado da audiência que está marcada para o dia 7 de janeiro em Nantucket, Massachusetts.
De acordo com informações do site Veja, Spacey explica que sua presença no tribunal para a acusação formal de assédio sexual a um jovem iria "ampliar a publicidade negativa já gerada pela conexão com este caso".
O ator informa em documentos recebidos na segunda-feira (31) pelo Tribunal Distrital de Nantucket, que se declara inocente e acredita que deveria ser dispensado de comparecer na acusação. Os promotores do caso pediram ao juiz para negar o pedido de Spacey.
Kevin está sendo acusado de assediar sexualmente um garoto de 18 anos em um restaurante de Nantucket, em 2016. As autoridades norte-americanas informaram que o vídeo que mostra o ator assediando o jovem existe (lembre aqui).
O diretor Abdellatif Kechiche, conhecido pelo filme Azul é a Cor Mais Quente (2013), foi acusado de assédio sexual por uma atriz francesa não identificada. A acusação foi registrada no dia 6 de outubro, mas só foi divulgada nesta quarta-feira (31).
De acordo com informações do site Deadline, a suposta vítima afirma que o ato aconteceu em uma festa em junho, na casa de um conhecido do diretor e da atriz. O advogado de Kechiche já declarou que seu cliente “nega categoricamente” as acusações.
O diretor ganhou a Palma de Ouro em Cannes em 2013 por Azul é a Cor Mais Quente, filme que foi um marco no meio LGBT. Agora está trabalhando na pós-produção de Mektoun My Love: Canto Uno, que estreou em Veneza no ano passado.
Em 2017, diversos casos de assédios sexuais foram revelados, principalmente contra o produtor Harvey Weinstein. Outros atores e homens de Hollywood também foram expostos, por exemplo Bill Cosby e Kevin Spacey.
A atriz Robin Wright, que contracenou com Kevin Spacey na série "House of cards", comentou recentemente sobre a saída do ator da atração, após ser acusado de ter cometido assédio sexual. "Eu não sei como falar sobre isso, realmente não sei. Acredito que todo ser humano tem a capacidade de se regenerar. Nesse sentido, acredito em segundas chances, ou seja lá o que quiser chamar. Isso se chama crescimento", disse Wright ao programa “Today”, da NBC. Na entrevista ela falou ainda que conhecia mais Spacey como ator do que como homem, e que ainda não entrou em contato com o colega, mas sente muito por ele. Robin Wright, destacou, no entanto, que isso não significa que ela condene quem foi a público denunciar os casos de assédio envolvendo o ator.
O ator Terry Crews, conhecido pelo papel de Julius, na série “Todo Mundo Odeia o Chris”, deu um depoimento em uma Comissão Judiciária do Senado dos Estados Unidos, contando um assédio sexual sofrido por ele. "O assédio durou alguns instantes, mas foi o suficiente para ele me dizer, ao segurar minhas genitálias, quem é que detinha o poder, que ele estava no controle", disse o ator, sobre o abuso cometido por um executivo de Hollywood em 2016. De acordo com informações do Estado de S. Paulo, o artista contou que foi desencorajado a falar sobre o tema e classificaram o incidente como uma brincadeira. Crews, no entanto, decidiu se pronunciar em solidariedade ao movimento de mulheres contra os casos de assédio em Hollywood. "Esse problema é crítico em qualquer lugar em que haja uma dinâmica de poder. Hollywood definitivamente é uma área problemática simplesmente porque há muitas pessoas que a veem como um sonho e alguém tem poder sobre esses sonhos. O que também acontece é que você é levado a pensar que esse tipo de comportamento faz parte do seu trabalho", declarou. O ator criticou ainda a "a masculinidade tóxica permeia a cultura" e contou que via seu pai abusar violentamente de sua mãe, e prometeu não repetir este tipo de dominação, mas acabou sucumbindo algumas vezes. "Como homem, eu fui ensinado minha vida inteira que eu deveria controlar o mundo. Por isso, usei de poder, influência e controle para dominar tudo: do campo de futebol americano até o estúdio de filmagem. Até mesmo em minha própria casa, com minha mulher e meus filhos", relatou. Terry Crews revelou ainda que não irá atuar na sequência de “Os Mercenários”, porque o produtor da franquia, Avi Lerner o pressionou sobre esse caso. "Ligou para meu agente dizendo que eu teria de desistir do caso se quisesse estar na sequência de Os Mercenários. Do contrário, eu teria problemas", contou.
Afastado de "House of Cards" e do filme "Todo Dinheiro do Mundo", após acusações de assédio sexual (relembre aqui e aqui), o ator Kevin Spacey retornará às telas de cinema no próximo mês, no longa-metragem "Billionaire Boys Club". De acordo com informações da Folha de S. Paulo, gravado há dois anos e meio, o filme conta a história de um grupo de homens ricos envolvidos em um esquema fraudulento de investimentos. Ao lado de Emma Roberts, Taron Egerton e Judd Nelson, Kevin Spacey interpretará o vigarista Ron Levin. Ainda segundo a publicação, a distribuidora do longa, Vertical Entertainment, justificou a permanência do ator na produção pelo fato das gravações terem ocorrido antes de estourarem as acusações de assédio contra o artista.
Moses Farrow, filho adotivo de Woody Allen, defendeu o pai das acusações de abuso sexual contra uma de suas filhas adotivas, Dylan Farrow, 1992. De acordo com informações da Folha de S. Paulo, Moses afirma, em seu blog pessoal, que o cineasta é vítima de “ataques equivocados e imprecisos”. Ele diz ainda que esteve presente no dia em que o crime teria ocorrido, mas que o pai e a irmã nunca se afastaram de sua vista estando juntos. Moses diz ainda ter sofrido maus-tratos da atriz Mia Farrow, sua mãe adotiva e ex-namorada do Woody Allen. Segundo ele, a artista pode ter instigado Dylan, que na época tinha 6 anos, a incriminar o pai. Em 2014, Dylan Farrow relatou os abusos sofridos quando era criança. Segundo ela o cineasta a teria levado ao sótão de casa e teria estuprado, enquanto ela brincava com um trem elétrico de um dos irmãos. Moses Farrow, que na época tinha 14 anos, contesta a versão da irmã. Segundo ele, sequer havia um trenzinho no sótão e naquele dia a casa estava cheia, estando presentes seis crianças, duas babás e uma professora de francês. “Não houve nenhuma queixa das babás e nada inusitado no comportamento de Dylan. Aliás, Woody e Mia até saíram para jantar naquela noite”, relatou Moses, que também descreve os maus-tratos que teria sofrido da mãe adotiva. Ele conta que durante sua infância foi estapeado e levou vários socos de Mia, além de dizer que ela costumava fazer “lavagem cerebral” nos filhos. “Não era um lar feliz nem saudável”, lembra Moses, revelando ainda que um dos irmãos, Thadeus, que era paraplégico, teria sido trancado fora de casa pela mãe como punição, se matando um ano depois. Ele contou ainda que Tam, que também se suicidou, vivia sob depressão e Mia se recusava a tratar. Moses conta também que Lark, um terceiro irmão a tirar a própria vida, se afundou no vício.
Harvey Weinstein se entregou à polícia de Nova York nesta sexta-feira (25). De acordo com informações da New York Daily, a promotoria vai apresentar acusações criminais contra o produtor. Desde outubro do ano passado, Harvey foi denunciado por mais de 60 mulheres. As acusações que levaram o produtor a ser preso, devem ser especificamente dos casos das atrizes Paz de la Huerta e Lucia Evans, que alegaram terem sido forçadas a fazer sexo oral nele, em 2004. Segundo o site, autoridades em Los Angeles, Londres e Nova York também estão investigando denúncias de assédio sexual e outros crimes contra Weinstein. As denúncias começaram a serem feitas no final de 2017 e incentivou artistas de Hollywood a se unirem no grupo Time’s Up, que tem como intuito combater o assédio na indústria cinematográfica.
Aos 80 anos, o ator Morgan Freeman foi acusado de assédio sexual e de "comportamento inapropriado" por 16 mulheres. As denúncias foram feiras em entrevista à CNN, que publicou o conteúdo das declarações nesta quinta-feira (24), em seu site. Um dos casos relatados é o de uma assistente de produção que, em 2015, trabalhou no filme "Despedida em grande estilo" (2017), estrelado por Freeman, Michael Caine e Alan Arkin. Segundo a mulher, em um dos incidentes Morgan Freeman "ficou tentando levantar minha saia e perguntando se eu estava usando calcinha". A jovem, no entanto, diz que apesar do assédio, ele não chegou a conseguir o que pretendia. "Alan [Arkin] fez um comentário pedindo que ele [Freeman] parasse. Morgan ficou apavorado e não sabia o que dizer", contou a assistente.
Depois de ter seu nome envolvido em uma denúncia de abuso sexual cometido contra suas enfermeiras (clique aqui), Stan Lee é agora processado por uma massagista pelo mesmo motivo. De acordo com informações do G1, María Carballo apresentou uma denúncia formal contra o diretor, na última segunda-feira (23), e apresentou cinco acusações, dentre elas as de que ele teria lhe acariciado e tocado seus genitais. Ainda segundo a publicação, a mulher afirma que os incidentes aconteceram em abril de 2017, quando Stan Lee estava em Chicago. No processo consta ainda que a massagista foi enviada em duas ocasiões para atender o artista em uma suíte no McCormick Place Hyatt Regency. Na primeira delas teria ocorrido o assédio, obrigando que a profissional tivesse que interromper o trabalho e ir embora. María Carballo conta ainda que depois do ocorrido Stan Lee chegou a se desculpar por meio de sua empresa. Ela então retornou para uma nova sessão de massagem, desta vez empregando os pés, em vez das mãos. Mesmo com a estratégia, ela conta que o artista insistiu nos abusos, forçando seus pés contra seus genitais, e, mais uma vez, fazendo com que ela abandonasse o trabalho. Em virtude do ocorrido, María pede uma indenização de pelo menos 50 mil dólares por danos e prejuízos, além dos honorários dos advogados envolvidos no processo. Sobre a demora para entrar com o processo, a defesa afirma que a mulher temia que as acusações prejudicassem seu trabalho, mas que mudou de ideia "depois de ter visto outras mulheres brigarem para serem tratadas com dignidade e respeito". Já o advogado de Stan Lee, Jonathan Freund, nega as acusações sobre seu cliente. "Ele é uma figura pública de vulto, acho que isso é uma chantagem", disse o defensor, ao jornal Chicago Tribune. "Tem 95 anos, não acho que tenha feito isso", destacou.
O Framboesa de Ouro 2018, evento que premia os fiascos do cinema, anunciou seus vencedores neste sábado (3). O principal prêmio, de Pior Filme, ficou com "Emoji”, que faturou outras três categorias: Pior Combinação na Tela, Pior Diretor e Pior Roteiro. Uma surpresa foi o desempenho de “Transformers: O Último Cavaleiro”, que tinha nove indicações, mas não levou nenhuma estatueta. O segundo fato inesperado veio com o “In Memorian”, espaço geralmente dedicado a artistas que faleceram no ano anterior. Desta vez, no entanto, a “homenagem” foi para os artistas e produtores acusados de assédio sexual em Hollywood. “Sentimos muito. Mas não vamos sentir falta de vocês... Ou de pessoas do seu tipo”, diz texto de vídeo que inclui entre os “mortos” nomes como Harvey Weinstein, Bill Cosby, Woody Allen, Kevin Spacey, Louis C.K. e Dustin Hoffman.
Veja o vídeo:
Confira os premiados de 2018:
Pior Filme
"Emoji – O Filme"
Pior Diretor
Anthony Leondis, por "Emoji – O Filme"
Pior Atriz
Tyler Perry, por "BOO! 2: A Medea Halloween"
Pior Ator
Tom Cruise, por "A Múmia"
Pior Ator Coadjuvante
Mel Gibson, por "Pai em Dose Dupla 2"
Pior Atriz Coadjuvante
Kim Basinger, por "50 Tons Mais Escuros"
Pior Dupla ou Grupo
Qualquer dupla, brinquedos ou posições sexuais em "50 Tons Mais Escuros"
Pior Remake, Reboot ou Sequência
"50 Tons Mais Escuros"
Pior Roteiro
"Emoji – O Filme"
Os organizadores da filial da Kevin Spacey Foundation em Londres anunciaram que irão fechar a fundação. O local tem como intuito encorajar jovens a entrar em contato com o mundo artístico, trabalhando com esses adolescentes em filmes, peças, oferecendo bolsas escolares para talentos emergentes. De acordo com informações do UOL, após as acusações de assédio sexual contra o ator, o site da fundação passou a ser muito pouco procurado. Um comunicado disse: “Os curadores chegaram à conclusão que o trabalho da Kevin Spacey Foundation no Reino Unido não é mais viável e tal fundação será fechada no dia 28 de fevereiro”.
Ryan Seacrest, apresentador do programa “American Idol” foi acusado de assédio sexual por uma ex-estilista. Nesta segunda-feira (26), Suzie Hardy contou à revista “Variety” que Seacrest começou a cometer os abusos em 207, quando ela passou a trabalhar como estilista particular do apresentador no canal “E! News”. Segundo ela, os episódios de assédio perduraram por seis anos. Ryan Seacrest, no entanto, já havia negado as acusações em novembro do ano passado e o canal “E!”, que chegou a anunciar uma investigação interna para apurar o caso, afirmou não ter encontrado evidências suficientes para fundamentar as alegações de Suzie Hardy. O advogado do apresentador, Andrew Baum, informou ainda que a estilista pediu dinheiro para ficar calada. “Eles [a Variety] foram informados que a acusadora ameaçou fazer essas acusações falsas contra ele a não ser que ele pagasse US$ 15 milhões”, afirmou o advogado, classificando como “irritante” a decisão da revista publicar as acusações contra seu cliente. “Naquela época, a requerente ameaçou emitir um comunicado de imprensa comprovadamente falso a não ser que fosse paga. Ao invés disso, meu cliente proativamente e publicamente negou suas acusações e concordou em cooperar completamente com a investigação do E! sobre a questão”, acrescentou a defesa.
O ator Brendan Fraser se soma aos vários artistas que têm denunciado casos de assédio sexual na indústria cinematográfica norte-americana. Em entrevista à revista GQ, o artista, conhecido por seu trabalho em filmes como “A Múmia” e “George, O Rei da Floresta”, revelou ter sido vítima do então presidente da Hollywood Foreign Press Association, Philip Berk, durante um evento em 2003. "A mão esquerda se aproximou de mim, apalpou a minha nádega e um dos seus dedos começou a tocar meu períneo. E ele começou a movê-lo. Me senti doente, como uma criança. Senti que tinha algo na minha garganta. Pensei que queria chorar", contou Fraser, sobre o incidente com o executivo que era responsável pela premiação do Globo de Ouro. Na entrevista o ator contou ainda que conseguiu se desvencilhar de Philip Berk e saiu correndo da sala, mas que não teve coragem de contar ao policial, com quem cruzou o caminho. Brendan Fraser disse também que após o ocorrido, só conseguiu falar sobre o incidente com sua esposa, Afton. "Senti que alguém tinha jogado uma tinta de invisibilidade em mim". O acusado de assédio, no entanto, disse que deu apenas um beliscão na bunda do artista, em tom de brincadeira, e que "a versão de Fraser do ocorrido é completamente fabricada". Na época, os representantes do artista pediram que a Hollywood Foreign Press Association enviasse um pedido formal de desculpas. Apesar de admitir ter escrito a carta, Philip Berk rebate as acusações de Brendan Fraser. "Se fiz algo que deixou o sr. Fraser chateado, peço desculpas, não tive a intenção", afirmou.
O ator Jeffrey Tambor, vencedor de dois Emmys e um Globo de Ouro por interpretar a protagonista da série Transparent, é retirado do programa após ser acusado de assédio sexual. A informação foi feita pela Amazon Studios, que informou que o ator não estará presente na quinta temporada da série. De acordo com a folha, Jeffrey disse em comunicado que está “profundamente decepcionado com a maneira como a Amazon está lidando com estas acusações falsas”. A empresa tomou a decisão após uma investigação iniciada em novembro, apurando acusações feitas por duas pessoas da série. Ainda em comunicado, Tambor falou que as discussões nunca o envolveram diretamente.
O cofundador da marca Guess, Paul Marciano, foi acusado de assedio sexual pela modelo americana Kate Upton. Nos comentários divulgados Upton não falou sobre nenhum caso específico contra Marciano, mas também não deixou de publicar em seu Twitter sobre o assunto: “É decepcionante que uma marca de mulheres tão icônica como a Guess continue dando poder a Marciano como diretor criativo #metoo”. A modelo também é a favor da campanha mundial “#MeToo” que luta contra qualquer tipo de assédio sexual. Upton que ficou conhecida quando se tornou garota-propaganda da Guess, em 2011, ainda reafirmou em seu Instagram a acusação contra Paul: “Ele não deveria ter permissão para usar seu poder na indústria para assediar as mulheres sexualmente e emocionalmente #metoo”.
A atriz francesa Catherine Deneuve, que recentemente foi uma das signatárias de um manifesto que defendia o direito dos homens “de importunar” as mulheres (clique aqui e saiba mais), pediu desculpas às vítimas de assédio sexual. "Eu saúdo fraternalmente todas as vítimas de atos odiosos que possam ter se sentido agredidas por esse artigo no 'Le Monde', é a elas, somente, que apresento as minhas desculpas", diz texto publicado no jornal francês “Libération”. A retratação vem após as duras críticas de grupos feministas, que rebateram o conteúdo do manifesto, afirmando que “não existe o direito de importunar” (clique aqui).
O ex-presidente da Marvel, Stan Lee, é mais uma das celebridades acusadas de assédio sexual. Enfermeiras que trabalhavam na casa do diretor, em Los Angeles, afirmam que o mesmo tinha costume de andar nu pela residência, tocava nelas com frequência e chegou a pedir para receber sexo oral das funcionárias. O jornal “Daily Mail” divulgou essas informações nesta terça-feira (9), e informou que os advogados de Lee negaram as acusações e ainda alegaram que o jornal difamou o produtor, entrando assim com uma ação contra a empresa. “O sr. Lee não será extorquido nem chantageado, e não vai pagar qualquer dinheiro a ninguém porque não fez absolutamente nada de errado”, afirma um dos advogados. A polícia ainda não registrou queixas contra as ações de Stan Lee e a empresa de enfermeiras afirma já ter encerrado os trabalhos na casa do ator após a quantidade de reclamações.
A escritora Danuza Leão polemizou ao comentar sobre o ato que atrizes de Hollywood organizaram durante o Globo de Ouro deste ano. Danuza foi questionada pelo jornal O Globo sobre uma carta escrita por celebridades francesas, publicada nesta quarta-feira (10) pelo jornal Le Monde, que defendia a liberdade dos homens de “importunar” as mulheres com “paqueras insistentes” (veja aqui). “O que não está claro para mim é o conceito de assédio. É uma paquera? ”, declarou a escritora. “Espero que essa moda de denúncia contra assédio sexual não chegue ao Brasil. O que aconteceu no Globo de Ouro me pareceu um grande funeral”, escreveu. E finalizou com a frase: “Acho que toda mulher deveria ser assediada pelo menos três vezes por semana para ser feliz. Viva os homens”. O fotógrafo João Wainer, neto de Danuza, postou nesta quarta-feira (10) em sua conta do Instagram uma imagem com a frase “Minha vó tá maluca! ”, que faz referência a uma música de funk. Diversos seguidores do fotógrafo interpretaram a foto como uma crítica ao artigo que sua avó escreveu.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Jaques Wagner
"Tá igual a mandacaru, que não dá sombra nem encosto".
Disse o senador Jaques Wagner (PT) rebateu as críticas feitas pelo o ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União Brasil) sobre a declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
