STJ cobra Ministério Público indicação de membros que disputarão vaga deixada por Laurita Vaz

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) oficiou ao Ministério Público Federal (MPF) e aos Ministérios Públicos estaduais e distrital para que, até o dia 15 de março, encaminhem ao STJ os nomes dos membros que irão concorrer à vaga aberta no tribunal. Os indicados vão disputar o cargo deixado pela ministra Laurita Vaz, em virtude da sua aposentadoria em outubro do ano passado.

Como determina a Constituição Federal, um terço das vagas do STJ são preenchidas, alternativamente, por integrantes do Ministério Público e da advocacia – a vaga anterior foi ocupada pela ministra Daniela Teixeira, oriunda da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Os concorrentes também devem ter idade superior a 35 anos e inferior a 70 anos.

O ofício foi encaminhado nesta quarta-feira (10). Após o recebimento dos nomes, o STJ deve marcar sessão plenária para formação de uma lista tríplice, que é submetida ao presidente da República. Cabe ao presidente escolher um dos nomes e, caso a indicação seja aprovada pelo Senado após sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, o próprio presidente nomeia o candidato, que toma posse como ministro em sessão solene no STJ.