TJ-BA fará ação para correção e atualização de dados dos processos judiciais

De 15 a 19 de maio, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realizará a Semana de Saneamento de Dados. A ação foi instituída por ato conjunto, publicado no Diário Eletrônico desta segunda-feira (3) e assinado pelos desembargadores Nilson Soares Castelo Branco, José Edivaldo Rocha Rotondano e Jatahy, presidente do TJ-BA, corregedor-geral da Justiça e corregedor das Comarcas do Interior, respectivamente.

Conforme a publicação, a ideia é concentrar esforços na correção de dados cadastrais das partes e dos procuradores nos sistemas judiciais.

O ato estabelece que os juízes titulares, auxiliares e substitutos adotem as seguintes medidas: encaminhar a relação diária dos processos saneados às Corregedorias-Gerias e Comarcas do Interior, por e-mail; determinar aos servidores que procedam, em regime de mutirão, a análise de todos os processos elencados na relação de pendências cadastrais; nas unidades sem magistrados, caberá ao diretor de secretaria cumprir as medidas. O mutirão será realizado por toda força de trabalho disponível nas unidades judiciárias, sob a supervisão dos responsáveis definidos.

A relação de processos com pendências e os vídeos explicativos serão disponibilizados no Sistema Exaudi, na aba Saneamento de Dados. O quantitativo dos processos saneados será acompanhado por sistema desenvolvido para tal fim e publicado, diariamente, no site do TJ-BA.

Durante a realização da Semana de Saneamento de Dados, o atendimento ao público e a fluência dos prazos processuais ficarão suspensos em todas as unidades de primeiro grau, juizados especiais e turmas recursais. De acordo com o TJ-BA, a suspensão não provocará prejuízo às audiências e sessões já designadas, nem às atividades de caráter emergencial.