semana de saneamento de dados

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio do Comitê de Governança, já tem as datas para eventos importantes para o judiciário baiano em 2024. O calendário foi definido durante a 27ª Reunião de Análise da Estratégia (RAE) ocorrida em dezembro. 

As Semanas de Sentenças e Baixas (SSB) estão programadas para acontecer de 17 a 21 de junho e de 16 a 20 de setembro, enquanto a Semana de Saneamento de Dados está marcada para 13 a 17 de maio. As Semanas Estaduais de Conciliação estão previstas para 10 a 14 de junho, 28 de outubro e 1º de novembro. 

Nas SSB, iniciativa que conta com o apoio das Corregedorias (Geral e do Interior), os juízes julgam, exclusivamente, os processos referentes à Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e realizam a expedição de alvarás e baixa processual dos demais feitos. Na Semana de Saneamento de Dados, o tribunal baiano concentra os esforços na correção de dados cadastrais das partes e dos procuradores nos sistemas judiciais.

Já nas Semanas Estaduais de Conciliação, o TJ-BA realiza a maior quantidade de audiências de conciliação e mediação por meio da inclusão de novas designações nas pautas das Varas, Juizados e nos Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc´s), a fim de fortalecer a resolução amigável de conflitos, através de acordos entre as partes envolvidas em litígios. 

 

A programação para este ano confirma ainda que as RAEs ocorrerão em 19 de março, 18 de junho, 17 de setembro e 17 de dezembro.

Durante quatro dias, de 15 a 19 de maio, a 1ª Semana de Saneamento de Dados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) mobilizou as unidades judiciárias de 1º e 2º Graus, com o objetivo de corrigir dados cadastrais, sobretudo, os relativos às partes e seus procuradores nos sistemas judiciais.

A iniciativa contou com o apoio das Corregedorias Geral e do Interior, da Coordenação dos Juizados Especiais (Coje), da Coordenadoria de Apoio ao 1º Grau de Jurisdição (CAPG) e das secretarias.

A 4ª Vara da Fazenda Pública de Salvador conseguiu sanar todos os erros cadastrais disponibilizados no sistema, obtendo o percentual de 100%. Outras unidades estão próximas desse índice, como o 4º Cartório Integrado de Relações de Consumo (96%); a 1ª Vara da Fazenda Pública de Juazeiro (95%); e a 2ª Vara do Sistema dos Juizados de Conceição do Coité (94%). Ao todo, as ações de retificação trabalharam com cerca de 240 mil dados e somaram 58.621 correções.

Para além dos alcances quantitativos, a semana teve caráter pedagógico. “Essa foi uma forma de disseminar a importância dos dados corretos como ferramenta de promoção de políticas judiciárias”, disse o secretário de Planejamento e Orçamento do TJ-BA,?Pedro Vivas. De acordo com ele, “uma base de dados saneada e atualizada possibilita uma leitura mais correta de nossos números e cenários e, com isso, tornam nossas ações mais assertivas e com maiores benefícios”.

“Manter a base de dados atualizada envolve a adição de novos ou a edição | exclusão de dados antigos ou desnecessários. E informações limpas permitem análises mais precisas, o que pode levar a descobertas importantes que podem vir a se tornar valiosos desdobramentos para a instituição”, explicou o secretário.

A Secretaria de Direito Público, Privado e Cíveis Reunidas somou 923 correções; a Vara Cível da Comarca de São Sebastião do Passé, 711 feitos; a 1ª Vara Cível de Santo Estevão, 657 retificações; e a 9ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, 569.

A Semana de Saneamento de Dados foi aprovada pelo Comitê de Governança (CGOV) na XXIV Reunião de Análise da Estratégia (RAE), em 24 de março de 2023, e instituída pelo Ato Conjunto nº 7. O normativo é assinado pelo presidente do TJ-BA, desembargador Nilson Soares Castelo Branco, pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador José Edivaldo Rotondano, e pelo corregedor das Comarcas do Interior, desembargador Jatahy Júnior.

De 15 a 19 de maio, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realizará a Semana de Saneamento de Dados. A ação foi instituída por ato conjunto, publicado no Diário Eletrônico desta segunda-feira (3) e assinado pelos desembargadores Nilson Soares Castelo Branco, José Edivaldo Rocha Rotondano e Jatahy, presidente do TJ-BA, corregedor-geral da Justiça e corregedor das Comarcas do Interior, respectivamente.

Conforme a publicação, a ideia é concentrar esforços na correção de dados cadastrais das partes e dos procuradores nos sistemas judiciais.

O ato estabelece que os juízes titulares, auxiliares e substitutos adotem as seguintes medidas: encaminhar a relação diária dos processos saneados às Corregedorias-Gerias e Comarcas do Interior, por e-mail; determinar aos servidores que procedam, em regime de mutirão, a análise de todos os processos elencados na relação de pendências cadastrais; nas unidades sem magistrados, caberá ao diretor de secretaria cumprir as medidas. O mutirão será realizado por toda força de trabalho disponível nas unidades judiciárias, sob a supervisão dos responsáveis definidos.

A relação de processos com pendências e os vídeos explicativos serão disponibilizados no Sistema Exaudi, na aba Saneamento de Dados. O quantitativo dos processos saneados será acompanhado por sistema desenvolvido para tal fim e publicado, diariamente, no site do TJ-BA.

Durante a realização da Semana de Saneamento de Dados, o atendimento ao público e a fluência dos prazos processuais ficarão suspensos em todas as unidades de primeiro grau, juizados especiais e turmas recursais. De acordo com o TJ-BA, a suspensão não provocará prejuízo às audiências e sessões já designadas, nem às atividades de caráter emergencial.