Artigos
SAFs e tributação: segurança jurídica para o futuro do futebol brasileiro
Multimídia
João Roma diz que todos, exceto Lula, devem apoiar ACM Neto no governo da Bahia
Entrevistas
Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto
correcao de dados
De 15 a 19 de maio, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realizará a Semana de Saneamento de Dados. A ação foi instituída por ato conjunto, publicado no Diário Eletrônico desta segunda-feira (3) e assinado pelos desembargadores Nilson Soares Castelo Branco, José Edivaldo Rocha Rotondano e Jatahy, presidente do TJ-BA, corregedor-geral da Justiça e corregedor das Comarcas do Interior, respectivamente.
Conforme a publicação, a ideia é concentrar esforços na correção de dados cadastrais das partes e dos procuradores nos sistemas judiciais.
O ato estabelece que os juízes titulares, auxiliares e substitutos adotem as seguintes medidas: encaminhar a relação diária dos processos saneados às Corregedorias-Gerias e Comarcas do Interior, por e-mail; determinar aos servidores que procedam, em regime de mutirão, a análise de todos os processos elencados na relação de pendências cadastrais; nas unidades sem magistrados, caberá ao diretor de secretaria cumprir as medidas. O mutirão será realizado por toda força de trabalho disponível nas unidades judiciárias, sob a supervisão dos responsáveis definidos.
A relação de processos com pendências e os vídeos explicativos serão disponibilizados no Sistema Exaudi, na aba Saneamento de Dados. O quantitativo dos processos saneados será acompanhado por sistema desenvolvido para tal fim e publicado, diariamente, no site do TJ-BA.
Durante a realização da Semana de Saneamento de Dados, o atendimento ao público e a fluência dos prazos processuais ficarão suspensos em todas as unidades de primeiro grau, juizados especiais e turmas recursais. De acordo com o TJ-BA, a suspensão não provocará prejuízo às audiências e sessões já designadas, nem às atividades de caráter emergencial.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Ronaldo Mansur
"Uma coisa é o PT, outra coisa é o governo. É um governo de direita".
Disse o candidato ao governo da Bahia Ronaldo Mansur (PSOL) ao listar uma série de insatisfações com o Executivo baiano, citando o que classificou como uma "política de segurança que não existe", além de falhas na saúde e na educação. Sobre este último ponto, criticou a postura do governo estadual diante da recusa dos professores em aderir à aprovação automática nas escolas.