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correcao de dados
De 15 a 19 de maio, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realizará a Semana de Saneamento de Dados. A ação foi instituída por ato conjunto, publicado no Diário Eletrônico desta segunda-feira (3) e assinado pelos desembargadores Nilson Soares Castelo Branco, José Edivaldo Rocha Rotondano e Jatahy, presidente do TJ-BA, corregedor-geral da Justiça e corregedor das Comarcas do Interior, respectivamente.
Conforme a publicação, a ideia é concentrar esforços na correção de dados cadastrais das partes e dos procuradores nos sistemas judiciais.
O ato estabelece que os juízes titulares, auxiliares e substitutos adotem as seguintes medidas: encaminhar a relação diária dos processos saneados às Corregedorias-Gerias e Comarcas do Interior, por e-mail; determinar aos servidores que procedam, em regime de mutirão, a análise de todos os processos elencados na relação de pendências cadastrais; nas unidades sem magistrados, caberá ao diretor de secretaria cumprir as medidas. O mutirão será realizado por toda força de trabalho disponível nas unidades judiciárias, sob a supervisão dos responsáveis definidos.
A relação de processos com pendências e os vídeos explicativos serão disponibilizados no Sistema Exaudi, na aba Saneamento de Dados. O quantitativo dos processos saneados será acompanhado por sistema desenvolvido para tal fim e publicado, diariamente, no site do TJ-BA.
Durante a realização da Semana de Saneamento de Dados, o atendimento ao público e a fluência dos prazos processuais ficarão suspensos em todas as unidades de primeiro grau, juizados especiais e turmas recursais. De acordo com o TJ-BA, a suspensão não provocará prejuízo às audiências e sessões já designadas, nem às atividades de caráter emergencial.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Luiz Inácio Lula da Silva
"Eu fiquei triste, porque ele não foi derrotado por incompetência jurídica, porque ele é um dos melhores advogados desse país, ele foi derrotado por uma questão simplesmente política. E o que vai acontecer? Eu vou mandar o Messias outra vez. Por respeito à função presidencial, sou eu que indico".
Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao confirmar que vai enviar ao Senado o nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga do Supremo Tribunal Federal (STF). O AGU teve sua primeira indicação rejeitada no Senado no último dia 29 de abril.