JusPod: Mudança na lei pode revitalizar blocos no Carnaval de Salvador, diz Coordenador de pós em Legal Marketing
Nos últimos anos, um debate sobre o direito a atrações pipoca trouxe uma outra realidade aos blocos no Carnaval de Salvador: alguns deles deixaram de desfilar alguns dias, enquanto outros praticamente desapareceram. Mas para o especialista em Legal Marketing, o advogado corporativo Alessandro Marques, uma mudança na legislação poderia trazer um novo fôlego a quem quer botar o bloco na rua.
Durante a participação na segunda-feira (7) do JusPod - podcast jurídico do Bahia Notícias -, o Professor Coordenador da Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Legal Marketing da Faculdade Baiana de Direito, Marques explicou que os custos envolvidos têm crescido cada vez mais, pois a concorrência com as atrações gratuitas promovidas pelo Governo do Estado e pela Prefeitura é outro fator que impacta diretamente os blocos privados. Para Alessandro, essa oferta gratuita de entretenimento é positiva para a população.
“Podemos caminhar para um modelo de Carnaval majoritariamente público, com algumas poucas atrações privadas, ou para um Carnaval praticamente exclusivo do poder público, com financiamento do governo do estado ou da prefeitura”, analisa o especialista.
Para ele, a possibilidade de o Carnaval de Salvador caminhar para um formato majoritariamente público, com poucos blocos privados ou um modelo híbrido, no qual o poder público fomente financeiramente os blocos particulares, é uma questão que deveria ser analisada. Alessandro cita como exemplo o Rio de Janeiro, onde ligas de blocos recebem incentivos estaduais por meio do ICMS cultural.
“No Rio, várias ligas de blocos recebem verba do estado. Eles não precisam oferecer contrapartidas significativas para acessar esse recurso, basta a aprovação do projeto”, ponderou.
Esse tipo de incentivo não é permitido atualmente na Bahia, devido a restrições da Lei do Fazcultura, o que impede que blocos privados sejam financiados por esse tipo de recurso. Alessandro acredita que essa é uma questão que deveria ser debatida no âmbito público: “Será que deveria mudar? E se deveria mudar, em que termos, com quais condições de projeto, com qual transparência e nível de controle?”, questiona.
O especialista afirma que o Carnaval de Salvador precisa de uma regulação eficaz para garantir segurança e organização. “É um exercício de futurologia complicado”, admite. “O Carnaval de Salvador pode continuar com blocos privados fortes, pode se tornar um evento quase totalmente público ou pode adotar um modelo híbrido com financiamento governamental. O que vai definir isso são os fatores sociais, políticos e econômicos.”