Prefeitura de Salvador nega uso da Smed para acessar perfil "Jerolandia" e aponta acesso via Wi-Fi público

A Prefeitura de Salvador negou nesta terça-feira (28) que a estrutura da Secretaria Municipal da Educação tenha sido utilizada para acessar o perfil "Jerolandia" ou disseminar conteúdo nas redes sociais, investigação em curso na Justiça Eleitoral. Segundo a administração municipal, uma auditoria técnica encomendada pela própria Prefeitura chegou a conclusão diferente da apontada no processo.

Segundo o documento, a análise técnica demonstrou que o endereço de IP citado no processo não identifica um equipamento específico, já que se trata de um IP público compartilhado pela rede da Prefeitura, utilizada simultaneamente por cerca de 30 mil dispositivos conectados, o que impossibilitaria qualquer conclusão baseada exclusivamente nessa informação.

A auditoria também verificou os registros no horário exato indicado no processo judicial. Segundo a Prefeitura, os dados mostram que o computador vinculado à Secretaria Municipal da Educação acessava exclusivamente o WhatsApp Web naquele momento, sem qualquer registro de acesso ao Facebook por meio desse equipamento. 

O relatório técnico teria permitido identificar que o acesso ao Facebook mencionado no processo foi feito por um telefone celular conectado ao serviço público e gratuito de internet Conecta Salvador, disponível no Mercado Municipal de Cajazeiras. Em cumprimento ao Marco Civil da Internet e a determinações judiciais, a Prefeitura afirmou ter identificado o usuário responsável pelo acesso, com seus dados cadastrais, e encaminhado as informações à Justiça Eleitoral.

O documento enviado ao TRE-BA também aponta uma inconsistência técnica entre o número da porta de conexão informado pela Meta e os registros oficiais dos servidores da Prefeitura para o mesmo horário, informação que também foi levada ao conhecimento da Justiça para análise.

"Diante desses fatos, não procede a afirmação de que a estrutura da Secretaria Municipal da Educação tenha sido utilizada para acessar o perfil investigado ou disseminar qualquer conteúdo nas redes sociais. Os próprios elementos da auditoria técnica produzida pela Prefeitura apontam conclusão diversa e reforçam a importância de que toda a apuração seja conduzida com base em evidências técnicas e não em interpretações precipitadas", diz a nota.

A Prefeitura afirmou ainda manter compromisso com a transparência e com o uso responsável da estrutura pública, e disse permanecer à disposição da Justiça Eleitoral para colaborar com o esclarecimento dos fatos.