PMs acusados de triplo homicídio na Gamboa de Baixo, em Salvador, vão a julgamento popular

Três policiais militares acusados de matar três jovens na comunidade da Gamboa de Baixo, em Salvador, vão a julgamento popular pelo Tribunal do Júri. A decisão foi proferida pelo juiz da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Salvador, que entendeu haver indícios suficientes de autoria e provas da materialidade dos crimes.

Os réus são os policiais militares Tárcio Oliveira Nascimento, Thiago Leon Pereira Santos e Lucas dos Anjos Bacelar Dias, acusados de participar das mortes de Alexandre Santos dos Reis, Cléverson Guimarães Cruz e Patrick Sousa Sapucaia, ocorridas em março de 2022. Conforme denúncia do Ministério Público do Estado da Bahia, apresentada em atuação conjunta do Grupo de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública, o Geosp, com a 2ª Promotoria de Justiça do Júri da Capital, os três jovens foram mortos por disparos de arma de fogo durante uma ação policial na madrugada de 1º de março de 2022. Segundo a acusação, não houve confronto armado e as vítimas foram atingidas após serem abordadas pelos agentes enquanto participavam de uma festa na comunidade.

Na decisão de pronúncia, o magistrado registrou que as provas produzidas ao longo do processo trazem versões divergentes sobre o que aconteceu. Os acusados sustentam que agiram em legítima defesa, alegando uma suposta troca de tiros. Já as testemunhas ouvidas em juízo afirmaram que não houve confronto e que as vítimas estavam desarmadas. Caberá agora ao Conselho de Sentença do Tribunal do Júri avaliar as provas e decidir sobre a responsabilidade criminal dos policiais.

O juiz manteve as qualificadoras de motivo torpe, perigo comum e recurso que dificultou a defesa das vítimas, conforme havia pedido o Ministério Público. A decisão também aponta indícios de que os crimes ocorreram em área residencial e movimentada, durante um período festivo na comunidade, o que teria colocado outras pessoas em risco. Elementos periciais e testemunhais ainda serão apresentados aos jurados no julgamento.

Com a pronúncia, os três policiais militares vão responder ao Tribunal do Júri por três homicídios qualificados, em concurso material, conforme previsto no artigo 121, parágrafo 2º, incisos I, III e IV, do Código Penal. O caso segue sendo acompanhado pelo Geosp em conjunto com a 2ª Promotoria de Justiça do Júri da Capital até a realização do julgamento. Os três acusados permanecem respondendo ao processo em liberdade.