Registros de contratos de namoro batem recorde na Bahia em 2025

O aumento dos divórcios entre pessoas acima dos 50 anos e a formação de novos relacionamentos na maturidade estão impulsionando a procura por contratos de namoro nos Cartórios de Notas da Bahia. Levantamento nacional realizado pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção Bahia (CNB/BA), entidade que representa todos os Cartórios de Notas baianos, mostra que o número de Contratos de Namoro chegou a 45 registros em 2025, o maior volume já registrado desde a criação da modalidade.

 

Apenas nos últimos três anos, o crescimento foi de 275%, passando de 12 contratos em 2022 para os atuais 45.  O Contrato de Namoro é um documento público feito em Cartório de Notas por meio do qual o casal declara formalmente que mantém uma relação afetiva, mas sem a intenção de constituir união estável naquele momento. 

 

Embora não afaste automaticamente eventual reconhecimento judicial da união estável quando presentes os requisitos previstos em lei, o contrato é comumente utilizado para proteger patrimônio, organizar relações patrimoniais e evitar conflitos envolvendo filhos e herdeiros de uniões anteriores, o ato atingiu recorde histórico em 2025. 

 

Segundo o CNB, o crescimento do ato acompanha mudanças profundas na estrutura familiar brasileira.  Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que quase um terço dos casamentos realizados atualmente no país já envolve pelo menos um cônjuge divorciado ou viúvo. O percentual passou de 13,5% em 2004 para 31,1% em 2024, refletindo o aumento das recomposições familiares e dos novos relacionamentos formados após separações ou viuvez. 

 

Ao mesmo tempo, cresce a relevância do chamado "divórcio cinza", expressão utilizada para designar as separações ocorridas após os 50 anos de idade. Atualmente, cerca de três em cada dez divórcios registrados no Brasil envolvem pessoas nessa faixa etária. 

 

"O aumento dos Contratos de Namoro na Bahia acompanha mudanças importantes no perfil das famílias e dos relacionamentos. Muitas pessoas que já constituíram patrimônio, possuem filhos ou passaram por experiências anteriores de casamento e união estável buscam mais segurança jurídica ao iniciar uma nova relação. O ato oferece transparência e contribui para a organização patrimonial, trazendo mais tranquilidade tanto para o casal quanto para seus familiares e herdeiros", afirma a presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Bahia (CNB-BA), Carolina Catizane. 

 

Além da formalização presencial, o Contrato de Namoro também pode ser realizado de forma totalmente digital por meio da plataforma e-Notariado (www.e-notariado.org.br), sistema nacional dos Cartórios de Notas que já ultrapassou a marca de 10 milhões de atos eletrônicos realizados no Brasil. 

 

A ferramenta permite que o casal realize todo o procedimento por videoconferência com um tabelião, assinando eletronicamente o documento com validade jurídica em todo o território nacional. 

 

COMO FAZER
Para realizar o Contrato de Namoro de forma online, os interessados devem emitir gratuitamente um certificado digital notarizado pela plataforma e-Notariado. Após a identificação realizada por um tabelião, o casal agenda uma videoconferência e assina eletronicamente o ato, que possui a mesma validade jurídica do documento lavrado presencialmente em Cartório de Notas. 

 

Se optarem por fazer presencialmente, basta se dirigir a ao Cartório de Notas de sua escolha com os documentos pessoais de identidade. Sobre o CNB/BA - Colégio Notarial do Brasil – Seção Bahia O Colégio Notarial do Brasil – Seção Bahia (CNB/BA) é uma organização sem fins lucrativos que tem como objetivo a representação institucional do notariado baiano perante os órgãos públicos, entidades privadas e comunidade em geral. 

 

Sua missão é estimular a união, a ética entre os associados, além de promover o aperfeiçoamento da atividade notarial, visando maior interesse dos seus usuários, em consonância com a legislação em vigor.  

 

Seu objetivo é ser uma referência estadual de entidade de classe e transmitir eficácia em suas ações. Os valores da instituição envolvem a transparência na gestão, o desenvolvimento das pessoas e o respeito às normas oficiais e internas.”