Prefeitura apresenta projeto de lei do Vida Nova e elabora índice para analisar famílias em vulnerabilidade

A Prefeitura de Salvador apresentou, nesta segunda-feira (18), o projeto de lei que institui o programa Vida Nova como uma política pública permanente do Município. A iniciativa estabelece um conjunto de medidas nas áreas de assistência social, saúde, educação, habitação, segurança alimentar e empregabilidade. O foco é alcançar 3,8 mil famílias consideradas mais pobres da cidade.

Para o desenvolvimento das ações, a gestão municipal elaborou o Índice de Vulnerabilidade Social de Salvador (IVS), instrumento técnico desenvolvido pela Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), em parceria com a Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF), com a finalidade de identificar, classificar e priorizar famílias mais vulneráveis.

Durante o lançamento da iniciativa, na sede da Sempre, no Comércio, o prefeito Bruno Reis classificou o Vida Nova como o maior programa social da história da cidade e afirmou que a Prefeitura investirá mais de R$ 60 milhões por ano. O programa se baseará no IVS, que considerou quatro dimensões principais para definir o grau de vulnerabilidade: perfil familiar, trabalho e renda, educação e condições de moradia. Entre os critérios avaliados estão desemprego, presença de crianças na primeira infância, pessoas com deficiência, idosos, insegurança alimentar e precariedade habitacional.

Foram analisadas 272.666 famílias cadastradas no CadÚnico, resultando na seleção inicial de 3.851 mil famílias classificadas como público crítico. O levantamento aponta que 92% dessas famílias vivem em situação de extrema pobreza, sobrevivendo com renda mensal per capita de até R$ 105. Os dados também revelam o perfil social das famílias atendidas. A maioria dos responsáveis familiares é composta por mulheres e população negra, enquanto grande parte dos chefes de família está desempregada ou inserida em ocupações informais. O estudo identificou ainda vulnerabilidades severas ligadas à infância, moradia e acesso a políticas públicas.

Segundo o diagnóstico apresentado, 1.821 famílias nunca acessaram a rede de assistência social. O IVS também apontou déficit de infraestrutura básica em parte dos domicílios, incluindo residências sem banheiro, além de índices elevados de analfabetismo entre o público analisado.