Cemitérios de Salvador podem ter sepultamento de pets em jazigos de tutores; entenda

Um projeto de lei que tramita na Câmara Municipal de Salvador pode autorizar o sepultamento de cães e gatos nos jazigos de seus tutores, nos cemitérios do município. A proposição indica que o sepultamento ocorra em campas e jazigos cujas concessões pertençam às famílias dos tutores, mediante regulamentação do serviço funerário municipal. A proposta estabelece ainda que as despesas fiquem sob responsabilidade da família concessionária. 

O Projeto de Lei estabelece que cemitérios particulares podem definir regras próprias, respeitando a legislação vigente. Segundo a vereadora Marcelle Moraes (União), autora da iniciativa, o ato seria uma uma transformação social já consolidada.

“Os animais de estimação são membros das famílias. O vínculo afetivo é real, profundo e merece respeito inclusive no momento da despedida. Essa proposta reconhece uma mudança cultural da nossa sociedade e garante às famílias o direito de homenagear seus pets com dignidade”, afirmou.

A edil alegou que o afeto pelos animais de estimação se tornou cada vez mais evidente na sociedade contemporânea, sendo comum que tutores busquem formas de honrar seus companheiros mesmo após a morte.

“A nossa proposta é oferecer uma alternativa mais acessível e respeitosa às famílias que desejam manter seus animais próximos, inclusive após o falecimento. É um avanço nas práticas funerárias e um gesto de sensibilidade do poder público”, completou Marcelle.

Se for aprovado, o projeto vai possibilitar que Salvador avance na regulamentação de práticas que já refletem o reconhecimento dos animais como integrantes do núcleo familiar, respeitando critérios sanitários e administrativos que serão definidos pelo Executivo municipal.

O texto segue em tramitação nas comissões temáticas da Casa.