AL-BA aprova pagamento de abono extraordinário de 20% a professores em repasses dos precatórios do Fundef
Por Leonardo Almeida
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, por unanimidade, o pagamento de um abono extraordinário de 20% aos professores e coordenadores pedagógicos da rede estadual, ativos e aposentados, que receberem a quarta parcela dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). A proposta foi aprovada na tarde desta quarta-feira (17), após acordo por dispensa de formalidades entre os líderes da maioria e minoria.
A proposta chegou a receber duas emendas que visaram aumentar o percentual do abono. Uma foi do deputado estadual e líder da oposição, Tiago Correia (PSDB), que sugeriu 30% e outra de Hilton Coelho (PSOL), que propôs o acréscimo para 40%. Todavia, as emendas foram rejeitadas e o percentual foi mantido em 20%.
O texto foi relatado pelo líder do governo, o deputado Rosemberg Pinto (PT).
O PAGAMENTO
Conforme o PL, abono corresponderá a 20% do montante total da parcela. Ou seja, cerca de R$ 720 milhões serão destinados a todos os integrantes da carreira do magistério que constam na folha da Secretaria da Educação (SEC) e da Superintendência de Previdência (Suprev).
O valor da quarta parcela do Fundef prevê o pagamento de R$ 3,6 bilhões, sendo repassados pela União. Contudo, segundo o governador Jerônimo Rodrigues (PT), o governo federal já enviou 40% do valor, totalizando aproximadamente R$ 1,74 bilhão.
De acordo com o governo, o abono será realizado de forma proporcional à carga horária cumprida pelo servidor. A previsão é que mais de 87 mil profissionais da rede estadual sejam contemplados com a quarta parcela, somando pagamentos ordinários e extraordinários.
No ano passado, o governador também realizou o abono extraordinário, prevendo o repasse de 30% da parcela prevista em 2024, que era de R$ 1,5 bilhão, e destinou R$ 450 milhões do benefício. Na época, os valores variaram entre R$ 3 mil e R$ 6 mil.
Duas emendas, uma de Tiago Correia (PSDB), sugerindo que o percentual subisse para 30%, outra de Hilton Coelho (PSOL), sugerindo que subisse para 40%.