abono

O governo do estado anunciou os valores envolvidos nos repasses do abono extraordinário aos professores da rede estadual de ensino. Conforme publicação no Diário Oficial Estado (DOE) nesta sexta-feira (26) os repasses serão de até R$ 1.881 aos profissionais da categoria. Segundo o governador, o benefício será pago com os precatórios do Fundef, previstos para serem distribuídos na próxima quinta-feira, no dia 2 de outubro.

Na publicação do governo, é previsto o pagamento de R$ 941,46 para os professores com carga horária de 20 horas semanas. Enquanto isso, o valor de R$ 1.881,72 será repassado aos profissionais com jornada de trabalho de 40 horas por semana.

O abono terá caráter indenizatório, sem incorporação à remuneração ou aposentadoria. O valor será proporcional à carga horária semanal de cada servidor e calculado a partir de 20% dos recursos da União relativos ao precatório judicial do Fundef. 

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Professores com dois vínculos na rede estadual receberão de forma individualizada em cada cargo. Já aqueles com vínculo em áreas distintas terão direito apenas pela função exercida na Educação.

Os valores do precatório serão creditados diretamente na conta dos beneficiários, enquanto o Abono Extraordinário será pago em folha suplementar. As despesas ficarão a cargo do Tesouro Estadual, garantindo a efetivação dos pagamentos e reafirmando o compromisso do Estado com a valorização da educação.

A parcela do Fundef irá alcançar aproximadamente 87 mil profissionais e representa um impacto estimado de R$ 1,7 bilhão.

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) confirmou que o pagamento do Abono Extraordinário e da quarta parcela do precatório do Fundef será realizado no dia 2 de outubro. O texto legal assegura o abono a professores e coordenadores pedagógicos, efetivos e contratados pelo Reda, ativos e inativos, que estavam regulares em folha no mês de agosto de 2025. O anúncio foi feito em entrevista à rádio BandNews FM nesta quarta-feira (24).

Segundo o governador, o prazo anunciado anteriormente, para o dia 10 de outubro, foi para ser uma “margem” para os pagamentos. Contudo, Jerônimo informou que os repasses serão iniciados já na quinta-feira da próxima semana, no dia 2 de outubro.

O abono terá caráter indenizatório, sem incorporação à remuneração ou aposentadoria. O valor será proporcional à carga horária semanal de cada servidor e calculado a partir de 20% dos recursos da União relativos ao precatório judicial do Fundef. 

Professores com dois vínculos na rede estadual receberão de forma individualizada em cada cargo. Já aqueles com vínculo em áreas distintas terão direito apenas pela função exercida na Educação. 

A parcela do Fundef alcança aproximadamente 87 mil profissionais e representa um impacto estimado de R$ 1,7 bilhão.

Na semana passada, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou o pagamento do abono que corresponde a 20% do montante total da quarta parcela. Ou seja, cerca de R$ 720 milhões serão destinados a todos os integrantes da carreira do magistério que constam na folha da Secretaria da Educação (SEC) e da Superintendência de Previdência (Suprev).

Os valores do precatório serão creditados diretamente na conta dos beneficiários, enquanto o Abono Extraordinário será pago em folha suplementar. As despesas ficarão a cargo do Tesouro Estadual, garantindo a efetivação dos pagamentos e reafirmando o compromisso do Estado com a valorização da educação.

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) sancionou o Projeto de Lei que prevê o abono extraordinário para coordenadores escolares e professores ativos e inativo, em publicação do Diário Oficial desta terça-feira (23). Conforme o governo, o repasse deve ser realizado aos educadores até o dia 10 de outubro, juntamente com os pagamentos da quarta parcela dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

Após a sanção, os próximos passos incluem as publicações dos decretos que regulamentam a lei e das portarias que descrevem os procedimentos de pagamento, além da fixação dos valores do abono extraordinário.

A iniciativa alcança mais de 85 mil profissionais da Educação, professores e coordenadores pedagógicos ativos e inativos, efetivos e contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), que estavam regulares em folha no mês de agosto de 2025, independentemente de terem atuado no período que gerou os precatórios do Fundef. 

A secretária da Educação (SEC), Rowenna Brito, comemorou a sanção: “São 87 mil professores beneficiados e R$ 1,7 bilhão em valorização real para quem faz a educação pública da Bahia acontecer. Valorização não se promete, se cumpre”, escreveu em postagem no Instagram. 

 

 

 

 

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Na semana passada, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou o pagamento do abono que corresponde a 20% do montante total da quarta parcela. Ou seja, cerca de R$ 720 milhões serão destinados a todos os integrantes da carreira do magistério que constam na folha da Secretaria da Educação (SEC) e da Superintendência de Previdência (Suprev).

O valor da quarta parcela do Fundef prevê o pagamento de R$ 3,6 bilhões, sendo repassados pela União. Contudo, segundo Jerônimo Rodrigues, o governo federal enviou 40% do valor, totalizando aproximadamente R$ 1,74 bilhão, que será distribuído no dia 10 de outubro.

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, por unanimidade, o pagamento de um abono extraordinário de 20% aos professores e coordenadores pedagógicos da rede estadual, ativos e aposentados, que receberem a quarta parcela dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). A proposta foi aprovada na tarde desta quarta-feira (17), após acordo por dispensa de formalidades entre os líderes da maioria e minoria.

A proposta chegou a receber duas emendas que visaram aumentar o percentual do abono. Uma foi do deputado estadual e líder da oposição, Tiago Correia (PSDB), que sugeriu 30% e outra de Hilton Coelho (PSOL), que propôs o acréscimo para 40%. Todavia, as emendas foram rejeitadas e o percentual foi mantido em 20%.

O texto foi relatado pelo líder do governo, o deputado Rosemberg Pinto (PT).

O PAGAMENTO
Conforme o PL, abono corresponderá a 20% do montante total da parcela. Ou seja, cerca de R$ 720 milhões serão destinados a todos os integrantes da carreira do magistério que constam na folha da Secretaria da Educação (SEC) e da Superintendência de Previdência (Suprev).

O valor da quarta parcela do Fundef prevê o pagamento de R$ 3,6 bilhões, sendo repassados pela União. Contudo, segundo o governador Jerônimo Rodrigues (PT), o governo federal já enviou 40% do valor, totalizando aproximadamente R$ 1,74 bilhão.

De acordo com o governo, o abono será realizado de forma proporcional à carga horária cumprida pelo servidor. A previsão é que mais de 87 mil profissionais da rede estadual sejam contemplados com a quarta parcela, somando pagamentos ordinários e extraordinários.

No ano passado, o governador também realizou o abono extraordinário, prevendo o repasse de 30% da parcela prevista em 2024, que era de R$ 1,5 bilhão, e destinou R$ 450 milhões do benefício. Na época, os valores variaram entre R$ 3 mil e R$ 6 mil.

Duas emendas, uma de Tiago Correia (PSDB), sugerindo que o percentual subisse para 30%, outra de Hilton Coelho (PSOL), sugerindo que subisse para 40%.

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) recebeu o Projeto de Lei que autoriza o pagamento de um abono extraordinário aos professores e coordenadores pedagógicos da rede estadual, ativos e aposentados. A medida acompanha o cronograma da quarta parcela do precatório do Fundef. A matéria chegou na AL-BA nesta segunda-feira (15), sob solicitação de tramitação em regime de urgência, e foi obtida em primeira mão pelo Bahia Notícias.

Conforme o PL protocolado pelo gestor estadual, abono corresponderá a 20% do montante total da parcela. Ou seja, cerca de R$ 720 milhões serão destinados a todos os integrantes da carreira do magistério que constam na folha da Secretaria da Educação (SEC) e da Superintendência de Previdência (Suprev).

O valor da quarta parcela do Fundef prevê o pagamento de R$ 3,6 bilhões, sendo repassados pela União. Contudo, segundo o governador Jerônimo Rodrigues (PT), o governo federal já enviou 40% do valor, totalizando aproximadamente R$ 1,74 bilhão.

“A preposição tem como objetivo reconhecer e valorizar o trabalho dos educadores responsáveis pela formação das futuras gerações baianas, por meio da distribuição de parte dos recursos oriundos de precatórios judiciais referentes a implementação do Fundef, reafirmando o compromisso do governo do estado com a valorização da educação pública e seus profissionais”, escreveu o governador em mensagem encaminha à AL-BA.

Mensagem de Jerônimo enviada à AL-BA 

De acordo com o governo, o abono será realizado de forma proporcional à carga horária cumprida pelo servidor. A previsão é que mais de 87 mil profissionais da rede estadual sejam contemplados com a quarta parcela, somando pagamentos ordinários e extraordinários.

No ano passado, o governador também realizou o abono extraordinário, prevendo o repasse de 30% da parcela prevista em 2024, que era de R$ 1,5 bilhão, e destinou R$ 450 milhões do benefício. Na época, os valores variaram entre R$ 3 mil e R$ 6 mil.

Na sexta-feira (12), durante evento no Centro de Operações e Inteligência (COI), Jerônimo adiantou que o pagamento do abono terá continuidade em 2026, com base na segunda parcela do precatório. 

“Assim que a segunda parcela for creditada, encaminharemos novo projeto de lei à Assembleia, assegurando o pagamento a todos os profissionais do magistério”, garantiu.