Jovens aprendizes são direcionados para serviços gerais em escolas de Salvador, denunciam educadores e influenciadora

Bárbara Carine, educadora e influenciadora digital, conhecida nas redes sociais como "Uma intelectual diferentona", revelou esta semana que alunos do programa Jovem Aprendiz em Salvador estariam sendo alocados para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG) em instituições de ensino municipais.

 

 

Segundo Bárbara, a maioria desses jovens tem entre 14 e 24 anos, é negra e oriunda de bairros periféricos da capital baiana. Para ela, a prática contraria os objetivos do programa e reforça estigmas sociais e raciais.

 

“Esses jovens estão sendo colocados para limpar banheiro, jogar lixo fora. É o único lugar que o jovem negro da periferia pode estar? Estamos perpetuando estigmas escravocratas. Isso não é só uma violência simbólica, é uma violência racial”, afirmou em vídeo publicado nas redes sociais.

 

A denúncia também foi reforçada por Denise Silva, coordenadora pedagógica da rede municipal e integrante de coletivo de docentes. Em nota, ela classificou a medida como parte de um projeto de exclusão da juventude soteropolitana.

 

“Enviar jovens aprendizes para atuar como serviços gerais nas escolas expressa, nitidamente, o lugar que a prefeitura de Salvador reserva ao filho do povo, ao filho do pobre. Ao invés de investir em sua formação integral, a prefeitura opta por reduzi-los a funções que não dialogam com o verdadeiro sentido do programa Jovem Aprendiz”, disse.

 

Para Denise, a experiência deveria priorizar áreas que desenvolvam habilidades de comunicação, manejo de tecnologias e competências organizacionais, ampliando as perspectivas profissionais dos estudantes.

 

O Jovem Aprendiz é uma política pública que busca oferecer formação profissional e inserção no mercado de trabalho a jovens de baixa renda. O artigo 67 do Estatuto da Criança e do Adolescente proíbe o trabalho noturno, perigoso, insalubre ou penoso e também o trabalho que ocorra em locais prejudiciais ou em horários que não permitam a frequência escolar.

 

“Tratar a juventude trabalhadora apenas como mão de obra barata é negar-lhes o direito ao futuro, à dignidade e à esperança de uma vida melhor”, reforçou Denise Silva. 

 

Em nota, a Secretaria Municipal de Gestão (Semge) informou que a situação, na verdade, envolvia uma empresa terceirizada responsável pelos serviços gerais de escolas. "É importante destacar que as situações relatadas envolvem empresas terceirizadas especializadas em Serviços Gerais, contratadas pelo Poder Público. Essas empresas, por determinação legal (Lei Federal nº 14.133/2021), são obrigadas, sob pena de rescisão contratual, a cumprir a cota de aprendizagem, vinculando a prática às suas atividades de natureza jurídica".

 

"A Semge reafirma que a responsabilidade pela seleção, matrícula em curso de aprendizagem e acompanhamento dos jovens é das empresas contratadas, cabendo à Prefeitura o papel de acolher, orientar e apoiar tanto os aprendizes quanto as empresas no cumprimento da legislação. Reforçamos que o contrato de aprendizagem não deve ser confundido com mera substituição de mão de obra, mas sim compreendido como instrumento pedagógico e formativo, com acompanhamento de entidades formadoras habilitadas", adiciona.

 

Leia nota na íntegra:

A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Gestão (SEMGE), esclarece informações referentes ao Programa Jovem Aprendiz, sobre a participação de jovens em funções nas escolas da rede municipal.

 

O Programa Jovem Aprendiz é uma política pública federal prevista na Lei nº 10.097/2000, regulamentada pelo Decreto nº 11.479/2023, pela Instrução Normativa SIT nº 146/2018 e pela Portaria MTE nº 3.872/2023, além do artigo 429 da CLT. Trata-se de um instrumento de inserção social e profissional que assegura aos jovens formação técnico-profissional metódica, em conformidade com seu desenvolvimento físico, moral e psicológico, além de todos os direitos trabalhistas e previdenciários.

 

Na Prefeitura de Salvador, o programa é desenvolvido exclusivamente em atividades administrativas de caráter socioeducativo e inclusivo, em consonância com a legislação vigente e com o objetivo de ampliar oportunidades, fortalecer vínculos e promover a capacitação de jovens em situação de vulnerabilidade.

 

É importante destacar que as situações relatadas envolvem empresas terceirizadas especializadas em Serviços Gerais, contratadas pelo Poder Público. Essas empresas, por determinação legal (Lei Federal nº 14.133/2021), são obrigadas, sob pena de rescisão contratual, a cumprir a cota de aprendizagem, vinculando a prática às suas atividades de natureza jurídica.

 

A SEMGE reafirma que a responsabilidade pela seleção, matrícula em curso de aprendizagem e acompanhamento dos jovens é das empresas contratadas, cabendo à Prefeitura o papel de acolher, orientar e apoiar tanto os aprendizes quanto as empresas no cumprimento da legislação.

 

Reforçamos que o contrato de aprendizagem não deve ser confundido com mera substituição de mão de obra, mas sim compreendido como instrumento pedagógico e formativo, com acompanhamento de entidades formadoras habilitadas.

 

Por fim, a SEMGE se coloca à disposição das empresas terceirizadas para prestar orientações, apoio técnico e acompanhamento no cumprimento da legislação trabalhista e educacional, reafirmando seu compromisso com a inclusão, a formação cidadã e a construção de um futuro com mais oportunidades para a juventude de Salvador.