Lula assina decreto que regulamenta TV 3.0 no Brasil e promete chegada antes da Copa do Mundo de 2026

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou o decreto que regulamenta a TV 3.0, chamada de “televisão do futuro” durante evento nesta quarta-feira (27). De acordo com o governo federal, a nova tecnologia revolucionará a forma como o público assiste à programação da televisão gratuita e promete colocar o Brasil “na vanguarda da radiodifusão mundial”. Além disso, a gestão reforçou que a nova integração ocorrerá de maneira gratuita.

 

A expectativa do governo, segundo ele, é de que a TV 3.0 entre no ar em junho de 2026, a tempo da próxima Copa do Mundo. Para o ministro das Comunicações, Frederico Siqueira Filho, a assinatura do decreto é um momento histórico para o Brasil, fortalecendo a televisão aberta.

 

“A televisão vai continuar gratuita, como o brasileiro já conhece, mas com a conexão à internet. O Brasil possui cerca de 80 milhões de domicílios e mais de 75 milhões deles têm sinal de televisão. Por outro lado, 75 milhões de lares têm internet. Vamos integrar digital com TV para que a gente possa evoluir na prestação de serviço na cidadania. A televisão aberta é um ponto de encontro do povo brasileiro e precisa evoluir para continuar sendo popular e democrática”, destacou o ministro.

 

A fase preparatória está prevista para ser concluída em 2025, com início das primeiras transmissões da TV 3.0 no primeiro semestre de 2026, nas grandes capitais. O processo de expansão até atingir a cobertura de todo o território nacional deve levar até 15 anos.

 

Ao todo, a política recebeu investimentos de R$ 7,5 milhões. A maior eficiência na transmissão do serviço vai permitir a entrada de novos radiodifusores, tornando o setor mais democrático e acessível. Com o uso da internet, a TV 3.0 terá potencial de servir como ponto de acesso a serviços públicos digitais e como ferramenta de inclusão e participação social.

 

EIXOS
MODERNIZAÇÃO
A nova tecnologia modernizará a televisão digital brasileira, oferecendo imagens em 4K e 8K, som imersivo, maior interatividade e integração com a internet. O objetivo é proporcionar uma experiência mais rica e personalizada para os telespectadores, aproximando a TV aberta dos serviços de streaming.

 

ACESSIBILIDADE 
A TV 3.0 foi desenvolvida para ampliar a acessibilidade, oferecendo recursos que garantem inclusão e personalização da experiência do público. O sistema contará com legendas configuráveis, permitindo ajustar posição, fonte, cores e tamanho do texto, além de possibilitar o uso de imagens junto às legendas. A nova tecnologia também trará inovações como gerador automático de Libras, fluxos adicionais de áudio com audiodescrição e até mesmo fluxo extra de vídeo, que poderá exibir intérprete de língua de sinais em tempo real.

 

IMPLANTAÇÃO
A assinatura do decreto é resultado de anos de estudo, pesquisas, discussões e debates liderados pelo Ministério das Comunicações (MCom), envolvendo diversas empresas do setor, acadêmicos e especialistas. A partir da regulamentação, emissoras brasileiras poderão iniciar o processo de implantação do novo sistema.

 

SISTEMA 
O decreto estabelece a adoção da tecnologia de transmissão do sistema ATSC 3.0, conforme recomendação do Fórum do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre (SBTVD). O Fórum, criado para assessorar tecnicamente o governo brasileiro na implantação do serviço de TV digital no país, é uma entidade sem fins lucrativos que reúne representantes dos setores de radiodifusão, universidades, centros de pesquisa e desenvolvimento, além de fabricantes de televisores, transmissores e softwares. O ATSC 3.0 é um conjunto de padrões que especifica um dos sistemas de transmissão digital mais avançados do mundo.

 

AMBIENTE DIGITAL
O decreto também estabelece a implantação da Plataforma Comum de Comunicação Pública e Governo Digital, que integrará conteúdos de comunicação pública e informações governamentais. A plataforma permitirá interatividade por meio do acesso à internet, viabilizando a prestação de serviços públicos digitais e fortalecendo a relação entre o Estado e a sociedade.

 

EMISSORAS PÚBLICAS
Os aplicativos das emissoras públicas, como TV Brasil, TV Câmara, TV Senado e TV Justiça, terão posições garantidas no catálogo DTV+ – que será o ícone da TV 3.0. Os usuários poderão reorganizar manualmente a ordem dos ícones, garantindo uma navegação fácil e intuitiva. Entre os aplicativos, Gov.br será o primeiro a ser visualizado pelos usuários na tela inicial.

 

Veja detalhes: