Lista tríplice para vaga no TCM é entregue a Jerônimo por presidente da Corte

A lista tríplice com os nomes dos procuradores para ocupar uma vaga no Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, foi entregue nesta terça-feira (26), ao governador Jerônimo Rodrigues (PT). Segundo informações obtidas pelo Bahia Notícias, a entrega foi feita ontem pelo conselheiro presidente do TCM, Francisco de Souza Andrade Netto. 

 

A lista tríplice é composta pelo procurador Guilherme Costa Macêdo e pelas procuradoras Aline Paim Monteiro do Rego e Camila Vasquez Gomes Negromonte, esposa do deputado federal Mário Negromonte Jr. A procuradora do Ministério Público de Contas (MPC), é um dos principais nomes cotados ao cargo, que será disponibilizado em decorrência da aposentadoria de seu sogro, Mário Negromonte

 

A escolha dos três nomes foi aprovada no último dia 14, durante sessão. Na época, o TCM informou que o  processo de indicação – afirmou – “foi devidamente instruído com a atuação conjunta da Corregedoria do TCM com a Procuradoria-Geral de Contas, que analisaram os requisitos legais e regimentais aplicáveis, confirmando que a competência para a indicação cabe ao Poder Executivo do Estado, por se tratar de vaga destinada a membro do Ministério Público de Contas, preservando-se, assim, a proporcionalidade estabelecida na Constituição”, esclareceu.

 

RELEMBRE DEBATES

A nova vaga para o TCM, após a saída de Mário Negromonte do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia tem influenciado também no campo político. 

 

Nos bastidores do Tribunal, a possibilidade aventada como provável é que, com a aposentadoria de Mário Negromonte do posto de conselheiro, a indicação permaneça sobre a tutela dos “Negromonte”. O nome escolhido, que tem sido reforçado nos bastidores, é o da esposa de Mário Jr., deputado federal e presidente estadual do PP, a procuradora do Ministério Público de Contas, Camila Vasquez. 

 

A disputa pela vaga, em tese, também precisaria respeitar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2010, durante a gestão de Jaques Wagner (PT) no governo da Bahia. No acordo, assinado pelo então procurador-geral de Justiça, Wellington César Lima e Silva, e pelo presidente do TCM, Fracisco de Sousa Andrade Neto, ficou estabelecido que, quando surgisse uma vacância na Corte destinada ao Ministério Público junto ao Tribunal, a indicação deveria recair sobre um membro da carreira.