Antiga OAS é acusada de mudar local de sede para fugir da Justiça paulista

O grupo Metha, antiga OAS, tem uma sessão marcada para o dia 8 de julho no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para decidir sobre a competência de uma tramitação de Recuperação Judicial (RJ), se a empresa fica no judiciário paulista ou no da Bahia. 

A antiga OAS pediu sua RJ no fim de 2023 ao TJBA, com passivos estimados de R$ 6 bilhões. A decisão foi aprovada, mas foi questionada pelo Ministério Público e credores da empresa. Eles o acusam de ter transferido sua sede para Salvador, de São Paulo, para fugir da Justiça de São Paulo. Em SP, a empresa tramitou a RJ da OAS (2015/2019) e da Coesa, outro braço da antiga OAS, decretado em 2021, que a falência foi decretada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, suspensa pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O Ministério Público do Estado da Bahia e alguns brancos e fundos credores da empresa defendem a ideia de que a mudança de local, feita às vésperas do pedido, foi uma alteração artificial para levar o processo ao Judiciário da Bahia. De acordo com informações do Globo, todas as grandes obras ativas, registros históricos e gestão continuam vinculados ao estado de São Paulo.

A primeira instância de Salvador alegou incompetência para julgar e a decisão foi suspensa. Agora, o placar no TJBA segue empatado de 1 a 1, faltando apenas o voto de um desembargador.