Florence destaca modernização do contrato da Ponte Salvador-Itaparica e compartilhamento de riscos

O chefe da Casa Civil do governo da Bahia, Afonso Florence, ressaltou nesta terça-feira (11) a modernização do contrato da Parceria Público-Privada (PPP) da Ponte Salvador-Itaparica. Ele acompanha a sessão de mediação do julgamento para a obra da ponte no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Segundo o gestor, a revisão contratual visa garantir maior segurança econômica e operacional para o Estado e para a concessionária responsável pela obra.

Florence destacou que a cobertura de risco cambial foi um dos pontos de atenção na modernização do contrato, além da necessidade de adaptações diante das mudanças na conjuntura econômica global e no setor de construção civil. "O contrato foi modernizado, mas é vantajoso para o Estado, principalmente quando comparado a uma possível rescisão e abertura de nova licitação, algo que traria incertezas quanto à viabilidade da obra", afirmou.

Sobre a divisão de riscos, Florence explicou que, no modelo de PPP, os riscos da obra são integralmente da concessionária, enquanto o risco de operação é compartilhado. 

"Na execução, a responsabilidade é da empresa, que está realizando estudos aprofundados do solo com mais de 160 furos de sondagem, atravessando cerca de 60 metros de lâmina d'água e chegando à Rocha Mãe, garantindo segurança técnica ao projeto", explicou.

Já na fase de operação, Florence destacou que existe um mecanismo contratual de proteção em caso de queda abrupta do fluxo de veículos. "Se houver redução do tráfego acima de 90%, existe uma cláusula prevendo um diálogo contratual para reequilíbrio. No entanto, o governo está realizando investimentos em infraestrutura viária, como a duplicação da BA-001, para aumentar a demanda de tráfego e evitar esse cenário", completou.