Bruno Reis prega cautela com desapropriação de área próxima ao Parque de Exposições para criação de cemitério

A desapropriação de um espaço na Avenida Luís Viana Filho, na altura do Bairro da Paz, com o objetivo de construir um novo cemitério municipal ainda deve gerar algumas discussões (reveja aqui). Ao Bahia Notícias, o prefeito de Salvador, Bruno Reis (União) , pregou que a medida ainda tem que ser estudada e indicou que a medida tem que ser cercada de cautela. 

"Tem que saber também se no bairro da Paz eles querem um cemitério ao lado. Sei também que em Mussurunga tem uma área, que quando se cogitou na pandemia abrir um cemitério, teve uma forte reação da comunidade. Não vamos antecipar conflitos, mas, efetivamente, a desapropriação é do executivo. Para mim é novidade que a Câmara aprovará ato visando desapropriação", disse ao BN. 

Bruno ressaltou que o projeto, de autoria do vereador Maurício Trindade (PP) e que também aponta que a área em questão, de 173.510,75 m², estaria abandonada, tem que ser analisada. "Imagino que seja uma indicação. Vamos recepcionar, ver a viabilidade e se é prioridade para a cidade. Desapropriação é prerrogativa do executivo, se for projeto de lei, sabemos que constitucionalmente existe a impossibilidade de propor algo que gere despesa. Uma área privada, que pode ser empreendida, que gere tributos e empregos, o poder público tem que tomar muito cuidado com a desapropriação", explicou. 

PL 317

Na justificativa, o edil afirma que a ideia de instalação do novo cemitério é "suprir a falta deste bem público para a população carente". O espaço fica ao lado do Parque de Exposições de Salvador, no sentido aeroporto da Avenida Paralela.A ideia de transformar o espaço em um cemitério é antiga. Em 2012, a antiga Sucom (Superintendência Municipal de Controle e Ordenamento do Solo) confirmou que o terreno teve a posse disputada na Justiça. À época, uma empresa de construção civil alegava ser dona do local e informou ter negociado a área com um grupo para a construção do cemitério.

Agora, 11 anos depois, a Câmara de Salvador vai retomar as discussões e decidir se aprova a ideia para construir o cemitério. Em sua justificativa, o vereador Maurício Trindade diz que o "Bairro da Paz faz parte de um dos bairros mais carentes de Salvador, com baixa estrutura para a comunidade carente, assim faz-se necessário a implantação de um cemitério público. A desapropriação do imóvel e transformá-lo em cemitério é embasada na necessidade de expandir a infraestrutura funerária para atender à demanda crescente da população local".