Com estatuto, Olivia diz que Salvador pode ser referência em promoção de igualdade racial

Proposto em 2009, pela então vereadora Olivia Santana (PCdoB), o Estatuto da Igualdade Racial e Combate a Intolerância Religiosa de Salvador, foi regulamentado pela prefeitura da capital nesta sexta-feira (19) (leia mais aqui). O projeto foi aprovado 10 anos após ser protocolado na Câmara de vereadores, em 2019 (relembre aqui). Agora deputada estadual, Olivia avalia que Salvador pode se tornar referência em políticas públicas de promoção da igualdade racial, mas ressalta que a lei deve ser efetivada na prática.

"É muito importante sancionar o estatuto da igualdade racial, a gente ter em uma cidade como Salvador uma peça legal que indica políticas públicas em todas as áreas. Salvador pode ser uma referência de políticas públicas de promoção da igualdade racial", pontuou a parlamentar durante conversa com o Bahia Notícias, neste sábado (20), durante a manifestação contra o presidente Jair Bolsonaro.

 

"É preciso garantir que a lei seja agora efetivada na prática, eu saúdo esse instrumento, mas digo que é fundamental a luta para que ele se torne realidade na vida da população negra, 35% das pessoas negras de Salvador não tem moradia, não tem uma casa decente. Precisamos ver a fome, a miséria, a pobreza, o desemprego, tudo isso precisa ter respostas com políticas públicas efetivas", acrescentou.

 

Para Olivia, o problema não é mais a existência de estatutos, já que segundo ela também existe um estatuto a nível estadual e federal. "Não é mais por falta de estatuto, o problema é que há uma distância entre o que a lei determina e o que a vida real nos impõe, com desigualdades econômicas e sociais. Isso diz respeito ao racismo estrutural", finalizou a deputada baiana.

 

Durante a cerimônia de regulamentação, que ocorreu na Igreja Rosário dos Pretos, no Pelourinho, nesta sexta (19), a secretária de Reparação, Ivete Sacramento, apontou a importância de tirar o estatuto do papel. Ela lembrou que o texto ficou por anos “esquecido” na Câmara Municipal de Salvador (CMS), até que, a partir de um trabalho conjunto, foi desarquivado, atualizado e aprovado (leia mais aqui).

 

"Veio o mérito essa nova missão de reparação, incluiu o combate a intolerância religiosa, ampliou o leque, Mas por que o estatuto da igualdade racial com ênfase na população negra? Porque Salvador é 82% da população negra", disse a secretária.

 

O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA
Intitulado de 'Fora Bolsonaro Racista', o ato deste sábado (20) (leia mais aqui) encabeçado pelo Partido dos Trabalhadores (PT) também incorporou a 42ª Marcha da Consciência Negra Zumbi e Dandara dos Palmares.

 

(Foto: Jade Coelho / Bahia Notícias)

 

De acordo com a organização do evento, além das pautas antirracistas, o ato também tem como pauta principal o problema da fome, o fim do auxílio emergencial e a migração do Bolsa Família para o Auxílio Brasil.