Projetos da prefeitura deixam Plano de Concessões em segundo plano na CMS

Com outros dois projetos enviados pela prefeitura de Salvador em tramitação, a Câmara de Vereadores deve deixar, pelo menos por ora, o Plano Integrado de Concessões e Parcerias do Salvador (Pics) em segundo plano, já que ainda não tem projeção para ser votado em plenário. 

No momento, o Legislativo volta os esforços para os planos de Cultura e para a Infância e a Adolescência - este seria votado nesta semana, mas deve ser apreciado em plenário na próxima.

De acordo com o líder do governo, Paulo Magalhães Jr., é necessário discutir mais a fundo o projeto. “O de Concessões a gente vai discutir de uma forma mais detalhada, um estudo mais minucioso, com tranquilidade. Mas dentro deste mês vamos aprovar ainda”, projetou, em entrevista ao Bahia Notícias.

Segundo o presidente da Casa, Geraldo Jr. (MDB), o texto ainda deve tramitar pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Orçamento. “Esse projeto está tramitando, inicialmente, na CCJ. Não está tramitando na Casa em caráter de urgência urgentíssima. Após da CCJ, ele vai tramitar na comissão de orçamento e depois nas comissões temáticas”, explicou.

O projeto foi enviado pelo Palácio Thomé de Souza no dia 16 deste mês (leia mais aqui). De acordo com a justificativa apresentada pela prefeitura, o objetivo é “desonerar a estrutura pública de serviços e o custeio da máquina administrativa, atraindo novos investimentos, fomentando a atividade econômica e redirecionando o uso de recursos públicos para áreas prioritárias, essenciais e sensíveis ao Município do Salvador, como segurança pública e assistência social”. 

Ainda conforme apresentação da prefeitura, com o projeto, haverá “a transferência à iniciativa privada da responsabilidade pelos riscos de obtenção e variação nos custos de financiamento e os demais custos de implantação do projeto”. Diante desta formatação, a prefeitura diz que “competirá à iniciativa privada a execução e a gestão dos investimentos realizados e redução dos prazos envolvidos desde a concepção, contratação, implantação e execução dos empreendimentos de interesse público”. 

“Nesse sentido, foram identificadas sinergias entre objetos e elementos de gestão de diferentes projetos, de forma a garantir a execução de melhores contratos, com melhores indicadores qualitativos de desempenho e maior contrapartida em benefício social, ambiental e institucional e avaliados os serviços com base na qualidade (foco nos resultados) e não com base na execução, conforme os meios estabelecidos contratualmente pelo Poder Público”, diz a gestão, em outro trecho da justificativa.