Luciano Simões assume relatoria do Caso Alden no Conselho de Ética
Por Ailma Teixeira
Em reunião na manhã desta terça-feira (25), o Conselho de Ética da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) escolheu o deputado Luciano Simões Filho (DEM) como relator do "Caso Alden". Caberá a ele a produção do relatório que pode encaminhar o destino do deputado estadual Capitão Alden (PSL) na Casa.
O processo em questão é uma representação contra o parlamentar bolsonarista por quebra de decoro. A medida, que pode levar à cassação do mandato dele, foi adotada em resposta à publicação de um vídeo em que ele alegava que seus colegas recebiam mensalmente R$ 1,6 milhão da Prefeitura de Salvador, sugerindo ainda que o dinheiro era fruto de corrupção (veja aqui).
A declaração gerou revolta nos parlamentares, que deram início à investida contra ele, e chegou a esta nova fase hoje. Simões foi o único a se voluntariar para assumir a relatoria. "Euclides [Fernandes, do PDT] até questionou a designação dele porque Luciano foi um dos parlamentares que assinou a notificação, mas no regimento interno, na Constituição e na resolução do Conselho de Ética não há impedimento do parlamentar assinar, relatar e julgar", disse o deputado Marquinho Viana (PBS), presidente do conselho, ao Bahia Notícias.
Ele conta que o colegiado decidiu se reunir semanalmente, sempre às 11h das quartas-feiras. Um dos primeiros encaminhamentos foi determinar a notificação oficial de Alden, que, uma vez notificado, terá 10 dias úteis para apresentar sua defesa.
O passo seguinte é a produção do relatório. Com a defesa de Alden em mãos, Simões terá 15 dias para produzir seu parecer e, na sequência, deverá colocá-lo em votação.
"Aí pode um ou outro deputado fazer um voto em separado, pedir vista e a gente vai ter duas opções de votar. Se votar pelo que o relator sugerir, o conselho vai encaminhar pra Mesa Diretora, aí a Mesa vai encaminhar para o plenário, que vai colocar na ordem do dia. Lá ele tem nova defesa, com novo ou o mesmo relator e o plenário vota. Se for pela cassação, precisa ter dois terços dos deputados em apoio. Se for qualquer outra notificação, maioria absoluta", explica Viana.
Ele acrescenta que se o relatório de Simões não for aprovado pelo colegiado, a Mesa será comunicada e pode determinar o arquivamento do processo sem que ele nem tenha chance de chegar ao plenário. No entanto, todas as ações adotadas até aqui têm o propósito de levar o caso à frente para que Alden seja responsabilizado de alguma forma. O caso do deputado bolsonarista será o primeiro a ser apreciado pelo conselho desde sua criação em 2012 (saiba mais aqui).