Governo aciona Justiça para suspender volta às aulas presenciais em Salvador

O governador Rui Costa, através da Procuradoria Geral do Estado (PGE), acionou neste domingo (14) o Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA). A PGE pede o veto a uma liminar que autorizou a volta das aulas presencias em Salvador, ordenada pela 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador (ver aqui).

Segundo a PGE, as mesmas razões que motivaram o pedido de suspensão da liminar na ação popular, impetrado na sexta-feira (12), se aplicam a esta nova decisão, proferida na ação civil pública. O recurso da PGE é para barrar a ação proposta pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado da Bahia (Sinepe), que representa as escolas particulares da capital baiana.

Segundo o Estado da Bahia, “por uma triste coincidência, as decisões judiciais do Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública foram proferidas no mesmo momento em que se constata o recrudescimento da pandemia no Estado da Bahia, com elevação do número de casos e de mortes pela Covid-19”.