Marinha nega responsabilidade sobre obras em orla de ondina

A Marinha do Brasil (MB), por meio do Comando do 2° Distrito Naval, negou que tenha envolvimento com a realização de uma obra na praia do bairro de Ondina, em Salvador. Segundo relatos de leitores, as intervenções estão diminuindo a faixa de areia sem consulta prévia (saiba mais aqui).

Em nota, a MB destacou que o terreno é de responsabilidade da União: “Em ‘terrenos de marinha’, cabe à Marinha tão somente avaliar a execução de obras, no que concerne ao ordenamento do Espaço Aquaviário e à Segurança da Navegação. Os ‘terrenos de marinha’ não pertencem à Marinha do Brasil mas, sim, à União, de acordo com o previsto no Inciso VII, do Art 20 da Constituição Federal de 1988, O termo ‘terreno de marinha’ é, na verdade, uma definição que manteve, por tradição, esse nome, nascido no século passado, que significa ‘as terras’, junto à costa marítima, e às margens de rios e lagos, até uma distância de 33 metros, contada a partir da linha de preamar média do ano de 1831”

A regulamentação dos terrenos é feita pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, conforme previsto na Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998. 

Procurada pelo BN, a Superintendência de Obras Públicas de Salvador (Sucop) revelou que a intervenção é uma contenção após um desmoronamento na região, que não vai diminuir faixa de areia. A autarquia ainda disse ainda que a conclusão está prevista para outubro.