Moradores de Ondina reclamam de obra na praia; Sucop diz que intervenção é reparatória
Por Mauricio Leiro / Matheus Caldas
A reportagem do Bahia Notícias recebeu um vídeo de um morador de Ondina que denunciou a realização de uma obra na praia do bairro. Segundo o homem, as intervenções estão invadindo a o local, diminuindo a faixa de areia. Ele também argumenta que os moradores do não teriam sido ouvidos sobre a obra.
Procurada pelo BN, a Superintendência de Obras Públicas de Salvador (Sucop) revelou que a intervenção é uma contenção após um desmoronamento na região, que não vai diminuir faixa de areia. A autarquia ainda disse ainda que a conclusão está prevista para outubro.
"Se trata de uma contenção com alvenaria de pedra, tendo em vista que a existente desmoronou com o intenso período de chuvas em nossa cidade. O serviço é emergencial e a empresa responsável pela obra é fiscalizada pela Sucop durante a execução dos serviços", disse a assessoria da Sucop. A superintendência, contudo, não respondeu aos dois questionamentos enviados pelo BN sobre o preço e qual empresa está à frente do serviço.
Segundo a Constituição Federal, as praias são bens da União. Além da Constituição, a Lei 7.661/1988, que regula o uso da costa marítima do nosso país, determina que: “as praias são bens públicos de uso comum do povo, sendo assegurado, sempre, livre e franco acesso a elas e ao mar, em qualquer direção e sentido, ressalvados os trechos considerados de interesse de segurança nacional ou incluídos em áreas protegidas por legislação específica”.
O parágrafo 1º da Lei n. 7.661/88 estabelece que "não será permitida a urbanização ou qualquer forma de utilização do solo na zona costeira que impeça ou dificulte o acesso assegurado no caput". Já o parágrafo 2º acrescenta que "a regulamentação desta lei determinará as características e as modalidades de acesso que garantam o uso público das praias e do mar".
Questionada pela reportagem para revelar se houve contato da prefeitura sobre a obra e o impacto na área, a Marinha do Brasil não respondeu ao contato até o fechamento da matéria.
Veja a obra: