Vereadores governistas apostam na pressão popular para aprovar ‘ISS do ônibus’ na Câmara

No tabuleiro de xadrez em que se encontra a votação do ‘ISS do ônibus’ na Câmara de Vereadores de Salvador, ao que tudo indica, o jogo será encerrado com um xeque-mate favorável à aprovação. Segundo parlamentares ouvidos pelo Bahia Notícias, a bancada governista da Casa está fechada para aprovar o projeto e a pressão popular é vista como fator chave para um desfecho vitorioso para o Executivo municipal.

Segundo apurado pelo BN, desta forma, embora a matéria viva imbróglio desde o episódio do esvaziamento do plenário por membros favoráveis à prefeitura (leia mais aqui), não há temor que o projeto seja barrado. 

O motivo do adiamento da votação nesta fase pré-recesso dos vereadores seria a ausência de três parlamentares da base do prefeito ACM Neto (DEM), Alfredo Mangueira (MDB), Beca (Cidadania) e Marcelle Moraes (sem partido), que estão em viagem. “Não dava para colocar a mão no fogo em votos vindos da oposição”, avalia um vereador.

O temor de que opositores atrapalhem, no entanto, não é consenso na base governista. Há aliados do prefeito que ainda acreditam que, na votação em plenário, algum vereador da oposição vote a favor do ISS. Atualmente, a base de Neto na Casa conta com 30 nomes. Para que o projeto seja aprovado, é necessário obter 29 votos. Portanto, caso a bancada governista compareça de maneira plena, não seria necessário nenhum voto dos oposicionistas.  

Pelo lado da oposição, a reclamação vai além da não consulta prévia aos vereadores por parte da prefeitura, que firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público da Bahia (MP-BA) e empresas de transporte coletivo (leia mais aqui). Um parlamentar consultado pelo BN demonstrou desconforto com a ausência do MP-BA na reunião da última segunda-feira (15) em que foram tratados os meandros do TAC (leia mais aqui) – inclusive, o próprio termo é foco de dúvidas por meio dos parlamentares. Na ocasião, compareceram apenas Fábio Mota (Semob) e Almir Melo (presidente da Arsal).

Uma reunião entre vereadores, MP-BA, Mota e Melo seria realizada nesta quarta-feira (17). No entanto, a pedido da promotora Rita Tourinho, que solicitou que o encontro acontecesse mais próximo da votação, houve o adiamento para o dia 6 de agosto, na semana do retorno do recesso da Casa (leia mais aqui). “Não conhecemos as peças todas do xadrez, só o TAC que foi apresentado a nós de última hora”, reclama um opositor.

Na iminência de ser voto vencido, a oposição ainda estuda sugerir mudanças no texto-base do projeto – diminuição da idade de gratuidade de 65 para 60 anos a idosos e isenção de tarifa para pessoas que utilizam o ônibus como fonte de transporte para se locomover a hospitais para tratar doenças graves, como câncer e HIV, por exemplo.

Nesta terça, o presidente da CMS, vereador Geraldo Jr. (SD), afirmou que a prefeitura não possuía votos suficientes para aprovar a matéria (leia mais aqui). O líder do governo na Casa, Paulo Magalhães Jr. (PV), afirmou que a aprovação do projeto diz respeito ao coletivo de parlamentares da Câmara (leia mais aqui).