Líder do governo tenta antecipar votação de projeto polêmico sobre a Conder
Por Rebeca Menezes
O líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado estadual Zé Neto (PT), tenta garantir quórum suficiente para votar, ainda nesta segunda-feira (5), um projeto do Executivo referente à Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder). O texto permite que a Assembleia Geral do órgão possa “criar, alterar e extinguir o quadro de empregados da Companhia, que será preenchido por meio de concurso público de provas ou provas e títulos, e também por funções de confiança e empregos em comissão, de livre provimento e exoneração” (leia mais aqui). A votação estava prevista para o dia 23 de agosto, mas uma polêmica sobre a questão fez com que o governo aceitasse retirar o projeto de pauta: enquanto a oposição acredita que o texto é inconstitucional e que daria “poderes ilimitados” à direção da Conder; já o governo avalia que uma lei federal garante a possibilidade da alteração ser feita (entenda aqui). Nesta segunda, Neto explicou que tenta garantir o quórum mínimo para votar o texto, que tramita em regime de urgência. Segundo ele, a antecipação foi definida por causa do feriado da Independência, comemorado nesta quarta (7). “Não é fácil [manter a votação na terça]. Depois de amanhã é feriado, os deputados vão para o interior. É complicado votar na véspera”, justificou. Apesar da oposição garantir que votará contra o texto, o líder do governo minimiza. “Vamos conversar. Estamos conversando com a Conder, com os funcionários, vamos tentar chegar em um denominador comum”, explicou. Questionado se há a possibilidade da apresentação de uma emenda, Zé Neto foi sucinto: “Claro”.