Feira de Santana: Estado é obrigado a fornecer medicamento para tratamento de acromegalia
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Eserval Rocha, negou o pedido de suspensão de uma liminar que determinava que o Estado fornecesse o medicamento ''octreotida lar'' (Sandostantin) no Sistema Único de Saúde (SUS). A liminar foi deferida pela 2ª Vara da Fazenda Pública de Feira de Santana, no dia 1º de setembro, a partir de uma ação de obrigação de fazer, ajuizada pela Defensoria Pública da Bahia. Em janeiro deste ano, o remédio deixou de ser fornecido a um paciente portador de acromegalia. Para saber mais sobre essa decisão, clique aqui, e confira outras notícias de Justiça.