Prefeito sanciona criação de fundação questionada pelo MP; Órgão vai 'divulgar' trabalho da Câmara
Por Sandro Freitas
Após as suspeitas levantadas pelo Ministério Público da Bahia em relação à criação da Fundação Cosme de Farias, o assunto não foi mais lembrado pelas vereadores da capital baiana. A maioria aprovou o projeto, mesmo com críticas de edis que sequer conheciam o conteúdo da matéria. Durante novembro, o assunto caiu no esquecimento, mas voltou à tona nesta quinta-feira (12), quando o prefeito ACM Neto (DEM) sancionou a criação do órgão, que terá 12 cargos de indicação, com salários que variam entre R$ 3 mil e R$ 8,5 mil. A partir de agora, a pasta será responsável pela “divulgação das atividades legislativas”, ou seja, o trabalho dos vereadores. Entidade sem fins lucrativos, ela também terá outra função: a gestão da TV Câmara, que deve passar a ser exibida em sinal aberto, e da Rádio Câmara. Entre as prerrogativas do órgão, está a de instalar escritórios em qualquer lugar do mundo, desde que a sede seja mantida em Salvador. “A Fundação Cosme de Farias poderá ter atuação em todo o território nacional, criar e manter escritórios e/ou representações em outras cidades do estado, do país e do exterior. No caso de atuação no exterior a Fundação Cosme de Farias deverá obter prévia autorização da Câmara Municipal de Salvador”, diz o texto que cria a entidade, publicado no Diário Oficial desta quinta.
