Redução do recesso parlamentar na Assembleia Legislativa sem previsão para ser votada
Por David Mendes
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende reduzir de 90 para 60 dias o recesso parlamentar na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) ainda permanece sem previsão de ir a plenário para ser votada. As bancadas de governo e oposição se reuniram, nesta segunda-feira (3), para discutir a pauta da sessão desta terça (4), mas, segundo os próprios líderes, contatados pelo Bahia Notícias, o assunto “redução do recesso” não ocupa suas mentes no momento. “A pauta de amanhã [terça] já está carregada. Discutiremos diversas questões importantes para o Estado como a Legislação da Copa das Confederações e do Mundo. Tem ainda a questão dos médicos reguladores, a redução de ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias] estadual para micro e pequenas empresas e a entrega das estradas estaduais para a União. Então, já está muito carregada [a pauta]”, justificou o chefe da maioria, deputado Zé Neto (PT). “Me reuni com Zé Neto hoje [segunda] e tratamos de assuntos considerados mais importantes no momento”, declarou o comandante da minoria, deputado Elmar Nascimento (PR). Já o presidente do Legislativo baiano, deputado Marcelo Nilo (PDT), afirmou que tentará colocar em discussão, nesta terça, a apreciação do projeto que diminui a regalia dos políticos na Casa. “Se eles aceitarem, discutiremos”, alertou. Na semana passada, após uma sequência de empurra para lá e para cá, mais um imbróglio surgiu e a tramitação da proposição travou de vez. A bancada do PT, conforme o líder Rosemberg Pinto, teria acertado junto à presidência que a votação da PEC seria concomitante à votação da PEC que acaba com a reeleição para a presidência da AL-BA a partir de 2017. O acerto foi negado por Nilo, que já garantiu, inclusive, que as duas matérias juntas não serão votadas enquanto ele for o chefe da Casa. Já o líder petista se recusa a dar o aval do partido para votar os projetos separados, o que impediria, segundo Zé Neto, a assinatura da dispensa de formalidades sem o consenso do colegiado. Até lá, a Copa das Confederações acontecerá, o São João chegará, depois o São Pedro e, com mais 30 dias contados, os deputados terão o recesso de inverno. Como na Bahia as temperaturas nesta época costumam ser mais amenas do que as do restante do ano, nada melhor do que aproveitar o clima mais agradável no estado para descansar um pouco. Os membros do Legislativo estadual, conforme Constituição, retornam no dia 1º de agosto e trabalham até o dia 15 de dezembro. Eles voltam ao batente no dia 15 de fevereiro e entram em recesso novamente, por mais 30 dias, no dia 1º de julho.