Redução do recesso parlamentar é cozinhada em banho-maria na Assembleia Legislativa
Por David Mendes
Votação foi adiada novamente nesta terça
A votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende reduzir a regalia dos deputados estaduais de ficar em recesso por 90 dias passou a ser cozinhada em banho-maria – expressão usada para designar a sensação de expectativa nunca plenamente concretizada. Nesta terça-feira (14), a proposta foi novamente retirada da pauta pela Mesa Diretora, após desentendimentos entre a presidência, lideranças de bancada e de partidos na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Apesar de o líder do governo, deputado Zé Neto (PT), ter garantido a sua assinatura e a do líder da oposição, Elmar Nascimento (PR), para dispensar as formalidades e votar a PEC do Recesso nesta terça, eis que surgiu mais um imbróglio. O próprio líder da maioria, em entrevista ao Bahia Notícias, tinha revelado que outra PEC – acordada também com Elmar – que propõe o fim da reeleição na Casa a partir de 2017, proposta pela bancada do PT, teria as formalidades dispensadas e também entraria para apreciação nesta terça. Apesar do acerto entre os dois colegiados, o dedo indicativo do chefe do legislativo balançou para um lado e para o outro sinalizando negativamente a possibilidade apresentada pelos colegas. “Em nenhum momento fiz qualquer acordo para se votar a redução do recesso e o fim da reeleição juntos. Na semana passada atendi a solicitação dos dois líderes [Zé Neto e Elmar Nascimento] e suspendi a votação em Jequié. Os dois líderes se comprometeram, de público, que dispensariam as formalidades hoje [terça] para que votássemos a redução do recesso. Se os dois líderes não assinaram, eu não posso colocar para votar”, culpou Marcelo Nilo (PDT).
Apesar de assegurar que os acordos entre as bancadas são sempre respeitados, Nilo já antecipou que, caso situação e oposição acordem, não será permitida a votação concomitante das duas propostas. “Enquanto eu for o presidente desta Casa jamais vou deferir esse acordo para só votar os dois. Uma coisa é a redução do recesso, outra coisa é o fim da reeleição. Podemos marcar, inclusive, as datas das votações. Vota o recesso primeiro e oito dias depois vota o fim da reeleição”, afirmou o parlamentar, que é contrário ao fim da permanência consecutiva na chefia do Legislativo. Já o deputado Zé Neto, em sua questão de ordem, explicou o motivo por não ter assinado as dispensas de formalidades. “Está definido. Vamos reduzir o recesso de 90 para 60 dias. Peço apenas que tenhamos uma compreensão para chegar a um entendimento, porque hoje [terça] a bancada do PT informou que o projeto do fim da reeleição também deveria ser colocado em votação. Se uma das bancadas, que eu faço parte inclusive, e lidero, pediu para que eu não assinasse a dispensa de formalidades, eu não posso assinar se não houver consenso. Então, se temos outra situação política para ser resolvida, devemos sentar para resolver”, justificou Zé Neto.
Entretanto, apesar do jogo de empurra, o líder da bancada petista, Rosemberg Pinto, afirmou em entrevista ao Bahia Notícias que a votação em conjunto foi combinada antecipadamente. “O PT vota a favor da redução de 90 para 60, porém, tem que votar casado com o fim da reeleição, porque isso foi acordado. Marcelo [Nilo] fica dizendo que não, mas acordamos na sala dele. Se Marcelo diz que não vota, a decisão é dele e não minha. A responsabilidade é dele. Eu não tenho poder para colocar para votar. Quem tem é ele”, cobrou. Até lá, sem ainda saber como e quando os parlamentares votarão a proposta moralizadora, a redução do recesso parlamentar vai sendo empurrada com a barriga de sessão em sessão na Casa do Povo.