Novo Horizonte: Vereador denuncia suposto esquema de fraude em licitações II

quinta-feira, 12/04/2012 - 00h00

Por Rodrigo Aguiar

Foto: Tiago Melo / Bahia Notícias

Outro caso relatado pelo vereador Gean Santos de Oliveira (PMDB) como um exemplo do suposto esquema de fraude de licitações existente na prefeitura de Novo Horizonte (ver aqui) e que beneficiaria parentes de funcionários da administração municipal é a contratação da Douglas Lopes da Costa Mercearia e Armazéns – cujo nome fantasia é Comercial Agenor Vieira. De acordo com o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, a empresa pertence a Douglas Lopes da Costa, irmão do secretário de Finanças do município, Itamar Lopes da Costa. Segundo movimentações financeiras reveladas por Gean, entre novembro de 2010 e novembro de 2011, a companhia teria recebido diversos pagamentos da prefeitura e de secretarias nas formas mais variadas – inclusive com dispensa de licitação.

Para completar a situação suspeita, o prefeito da cidade, José Lopes dos Anjos (PTC), é apontado como contador da empresa em ofício da Secretaria da Fazenda (Sefaz) assinado por Milton Nunes, inspetor fazendário em Seabra. Denunciados pelo edil peemedebista à Procuradoria da República no Estado da Bahia, o prefeito, o secretário de Finanças e o funcionário púbico Josenar Matos já foram alvo de ação civil pública do Ministério Público Estadual. O MP sustentou em 2007 que os citados, entre outros, “simularam a realização de dois processos licitatórios – um para venda de um veículo Silverado e outro para compra de uma caminhonete D-20 – causando prejuízo ao erário municipal”. Em 9 de novembro de 2007, o juiz Arnaldo Freire Franco, da Comarca de Ibitiara, determinou o afastamento cautelar do alcaide e a indisponibilidade de seus bens, mas ele conseguiu uma liminar no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para retornar ao cargo. O Bahia Notícias tentou, insistentemente, contato com a prefeitura de Novo Horizonte, mas não obteve êxito.