Novo Horizonte: Vereador denuncia suposto esquema de fraude em licitações

quinta-feira, 12/04/2012 - 00h00

Por Rodrigo Aguiar

Novo Horizonte: Vereador denuncia suposto esquema de fraude em licitações

Foto: Tiago Melo / Bahia Notícias

Em entrevista ao Bahia Notícias, o vereador Gean Santos de Oliveira (PMDB) denunciou a existência de um suposto esquema de fraudes em licitações e contratação irregular de empresas pela prefeitura do município de Novo Horizonte. Em representação encaminhada à Procuradoria da República no Estado da Bahia no último dia 7 de março, o edil atribui o comando das operações principalmente ao prefeito José Lopes dos Anjos (PTC), ao secretário de Finanças, Itamar Lopes da Costa, e ao presidente da Comissão de Licitações Josenar Matos Vieira. Um dos casos denunciados envolve justamente a empresa J. G. Comercial E. S. dos Santos – cuja proprietária é Elisanja Silva dos Santos, mulher de Josenar –, o que contraria o que está previsto na Lei de Licitações. Em seu artigo 9º, inciso III, a Lei 8.666/93 diz que não podem participar, direta ou indiretamente, de licitações, execuções de obras ou serviços ou fornecimento de bens a eles necessários “servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação”.

Consultado pela reportagem, o advogado J. Pires confirmou que a maioria das leis orgânicas veta a participação em licitações de parentes até o terceiro grau de funcionários da entidade que contrata o serviço. De acordo com documentação colocada à disposição do denunciante, a J.G. Comercial teria recebido, em 2011, pagamentos que variaram de R$ 169 a R$ 8,2 mil e teria prestado diversos serviços, desde o fornecimento de merenda escolar até salgados e refrigerantes para a oficina de aula de violão no ProJovem do povoado de Estiva. A mesma localidade é descrita no cadastro de contribuintes como sede da empresa, mas o relatório de uma diligência realizada por um funcionário da Superintendência de Administração Tributária (SAT), da Secretaria da Fazenda (Sefaz), aliada a depoimentos de moradores, garante que “nunca houve estabelecimento comercial” com tal denominação no endereço mencionado.

O parecer fez o vereador Gean acreditar que a companhia seria fantasma. “Mesmo que ela existisse, de qualquer forma, não poderia participar da licitação. O mais incrível é que boa parte desse dinheiro é verba federal, do Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação]”, acusou o peemedebista ao BN. O vereador contou ainda ter sido ameaçado devido às denúncias feitas. Segundo ocorrência feita pelo edil na Coordenadoria Regional da Polícia Civil em Seabra, alguém teria lhe dito por telefone em ligação feita no dia 17 de março que iria “acabar com a sua vida” por ter feito acusações contra ele e seus “colegas”. No depoimento à polícia, Gean afirmou ter certeza que o autor das ameaças foi Josenar.