MPF investiga denúncia de alteração de território quilombola para beneficiar empreendimentos energéticos na Chapada Diamantina

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil público para investigar denúncias de uma possível tentativa de alteração dos limites territoriais da comunidade quilombola de Tiririca de Cima, localizada no município de Ibitiara, na Chapada Diamantina. A suspeita é de que empresas do setor energético e órgãos estaduais estariam envolvidos na iniciativa para viabilizar empreendimentos na região. 

 

A investigação foi formalizada por meio de uma portaria assinada pelo procurador da República, Marcos André Carneiro Silvae, publicada nesta sexta-feira (6). O procedimento foi aberto após uma representação apresentada pela própria comunidade quilombola, que relatou uma possível articulação para modificar as divisas de suas terras tradicionais em benefício de projetos do setor de energia.

 

Segundo as informações apresentadas ao MPF, onbtidas pelo Achei Sudoeste, parceiro local do Bahia Notícias, a comunidade aponta que a redefinição dos limites territoriais poderia favorecer a implantação de empreendimentos energéticos na região, apesar da resistência dos moradores.

 

Na portaria, o procurador determinou a adoção de providências para aprofundar a apuração dos fatos. Entre elas, está a reiteração do Ofício n.º 449/2026, com o objetivo de obter informações que ainda estão pendentes. O inquérito está vinculado à 6.ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, responsável por matérias relacionadas a populações indígenas e comunidades tradicionais.

 

Foto: Lay Amorim / Achei Sudoeste

 

O procedimento terá prazo inicial de um ano para a realização das diligências e conclusão da investigação. A comunidade vive isolada há cerca de 47 km da cidade e já havia denunciado mau trato do poder público aos seus interesses e propriedades. 

 

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) já havia tomado uma decisão sobre a situação da comunidade, reconhecida como Quilombola desde 2011, exigindo da cidade que adote medidas para garantir o transporte regular para os moradores.