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O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil público para investigar denúncias de uma possível tentativa de alteração dos limites territoriais da comunidade quilombola de Tiririca de Cima, localizada no município de Ibitiara, na Chapada Diamantina. A suspeita é de que empresas do setor energético e órgãos estaduais estariam envolvidos na iniciativa para viabilizar empreendimentos na região. 

A investigação foi formalizada por meio de uma portaria assinada pelo procurador da República, Marcos André Carneiro Silvae, publicada nesta sexta-feira (6). O procedimento foi aberto após uma representação apresentada pela própria comunidade quilombola, que relatou uma possível articulação para modificar as divisas de suas terras tradicionais em benefício de projetos do setor de energia.

Segundo as informações apresentadas ao MPF, onbtidas pelo Achei Sudoeste, parceiro local do Bahia Notícias, a comunidade aponta que a redefinição dos limites territoriais poderia favorecer a implantação de empreendimentos energéticos na região, apesar da resistência dos moradores.

Na portaria, o procurador determinou a adoção de providências para aprofundar a apuração dos fatos. Entre elas, está a reiteração do Ofício n.º 449/2026, com o objetivo de obter informações que ainda estão pendentes. O inquérito está vinculado à 6.ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, responsável por matérias relacionadas a populações indígenas e comunidades tradicionais.

Foto: Lay Amorim / Achei Sudoeste

O procedimento terá prazo inicial de um ano para a realização das diligências e conclusão da investigação. A comunidade vive isolada há cerca de 47 km da cidade e já havia denunciado mau trato do poder público aos seus interesses e propriedades. 

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) já havia tomado uma decisão sobre a situação da comunidade, reconhecida como Quilombola desde 2011, exigindo da cidade que adote medidas para garantir o transporte regular para os moradores.

Formar jovens lideranças em comunicação digital para a defesa do território e da cultura das comunidades de fundo e fecho de pasto da Bahia. Este é o objetivo do projeto que será lançado na próxima quinta-feira (11), às 16h, pela Articulac?a?o das Comunidades Tradicionais de Fundo de Pasto da Regia?o de Canudos, Uauá e Curacá, e  a Associac?a?o Comunita?ria e Agropastoril dos Pequenos Produtores de Lajes das Aroeiras (ACAPPLA), em parceria com o Coletivo Florestal Cagaita. 

A iniciativa vai capacitar 50 jovens para atuar no ambiente digital e produzir conteúdos que promovam a cultura e as tradições regionais. O projeto engloba ainda a formação nas áreas de defesa de territórios tradicionais e conservação da caatinga. 

O evento de lançamento será semipresencial e terá transmissão ao vivo pelo canal no YouTube do Coletivo Florestal Cagaita. As comunidades dos três municípios se reunirão nas associações seguindo regras sanitárias, como uso de máscara e distanciamento entre os presentes, e as demais lideranças e autoridades convidadas participarão pela sala virtual. 

Para coordenador da Articulação Regional das Comunidades de Fundo de Pasto, Valdivino Rodrigues, a aprovação do projeto pelo Fundo Casa significa a realização de um sonho por possibilitar a capacitação de jovens sertanejos para atuar na defesa dos direitos e da cultura das comunidades em que vivem.

“Mesmo em uma situação de isolamento social, a experiência coletiva de elaboração da proposta mostrou que existem pessoas dispostas a nos ajudar a construir caminhos e realizar sonhos. O projeto tem a juventude e as mulheres como público direto e protagonistas. É o início de uma nova caminhada”, destacou.

De acordo com a coordenadora do Coletivo Cagaita, Adriana Margutti, a parceria é positiva para toda a sociedade por valorizar o conhecimento tradicional associado à Caatinga e combater as causas das mudanças climáticas com ações educativas. “É uma honra desenvolver este projeto com as Comunidades Tradicionais de Fundo de Pasto, verdadeiras guardiãs da biodiversidade da Caatinga, único bioma exclusivamente brasileiro”, afirmou.