DNIT autoriza aumento de quase R$ 4 mi em obra da BR-020 arrematada R$ 3,4 mi abaixo do valor na Bahia
Por Mauricio Leiro / Paulo Dourado
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) autorizou um reajuste de quase R$ 4 milhões no valor de uma obra na rodovia BR-020, no norte da Bahia, mesmo depois de a construtora ter vencido a licitação com uma proposta R$ 3,4 milhões abaixo do valor estimado pelo órgão. O aumento foi liberado com os serviços já em andamento e fez o contrato saltar de R$ 30,5 milhões para R$ 34,2 milhões, um acréscimo de 12,03%.
O aumento foi formalizado no dia 31 de julho de 2026, por meio do 5º termo aditivo ao contrato firmado com a construtora Cosampa Construções, responsável pelas obras. O acréscimo exato foi de R$ 3.678.553,38, segundo o extrato publicado no sistema de compras do governo federal.
De acordo com o documento, o motivo do reajuste foi a primeira revisão de projeto durante a fase de execução da obra. Na prática, isso significa que o projeto original precisou de ajustes depois que os trabalhos já haviam começado, o que elevou o custo previsto.
A obra fica na BR-020/BA, no trecho entre o entroncamento com a BR-235, no caminho para Campo Alegre de Lourdes, e a divisa com o Piauí. O segmento tem 11,8 quilômetros de extensão, entre os quilômetros 775 e 787, em uma das regiões mais distantes do sertão baiano, próxima à fronteira com o estado vizinho.
O contrato tem origem na licitação aberta pelo DNIT em 2023, por meio do edital 428, na modalidade Regime Diferenciado de Contratações (RDC). A disputa usou o critério de maior desconto, e a Cosampa venceu com uma proposta abaixo do valor que o órgão havia estimado para o serviço.
Vale lembrar que o valor previsto no edital era de R$ 33,9 milhões, com preços de janeiro de 2023. A empresa assinou o contrato por R$ 30,5 milhões, abaixo dessa estimativa. Com o novo aditivo, porém, o valor final ultrapassou a projeção inicial do próprio edital.
O acréscimo de 12,03% está dentro do limite permitido por lei, que autoriza reajustes de até 25% em contratos desse tipo. Revisões de projeto e correções de valores durante a obra são previstas na legislação, mas costumam ser acompanhadas de perto pelos órgãos de controle.
Com o aditivo, o novo prazo de vigência do contrato vai até 8 de maio de 2027. O valor total atualizado da obra ficou em R$ 34.268.313,91.